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Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 185/89, de 10/05/89, publicado no Diário Oficial da União em 12/05/89. Contrata o senhor Stephen Grant Baynes como professor visitante no período de 15/05/89 a 14/05/91 nos termos da consolidação das leis do trabalho - CLT para o regime de trabalho de dedicação exclusiva na vaga decorrente do falecimento do professor Peter Lachalan Silverwood-Cope, ocorrida em 04/04/89.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1239/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Zilda Maria Silva de Oliveira, onde se lê: "auxiliar de cozinha NA B V", leia-se: "auxiliar de cozinha NA B VI".

Retifica o Ato da Reitoria nº 169, publicado no DOU de 04/03/2004, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção; onde se lê: Vera Lúcia Dantas Menezes, leia-se: Vera Lúcia Dantas Menezes Assunção.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 125/2004, publicado no DOU de 12/2/2004, que nomeou a candidata Daniella da Ribeira da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagam NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede pensão federal, a partir de 12/12/2001, a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 233853, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (M), com fundamento nos arts. 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 128/2004, publicado no DOU de 12/2/2004, que nomeou a candidata Flávia de Assis Silva para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Concede aposentadoria ao servidor Carlito Roberto Zanetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402204, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), lotado no Departamento de Economia (ECO), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.190/1993, publicado no DOU de 03/09/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Renato Garcia Nóbrega, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei nº 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 181/2004, publicado no DOU de 10/3/2004, que designou Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, Professor Assistente MS, para a função de Coordenador de Graduação em Comunicação; onde se lê: do Departamento de Audiovisual e Publicidade, leia-se: da FAC/Faculdade de Comunicação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 213/2004, publicado no DOU de 17/3/2004, que procedeu à progressão funcional, por titulação, da servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira; onde se lê: 19/2/2004, leia-se: 1/3/2004.

Concede progressão funcional ao servidor Iran Junqueira de Castro, matrícula no SIAPE nº 0402416, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado na Faculdade de Educação Física, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 21/2002, do DOU de 18/02/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 10/2/2004, a Maria Gláucia Favarini Mitraud, esposa do ex-servidor Alysson Darowish Mitraud, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404673, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, e da Medida Provisória nº 167/2004, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Nomeia Otávio Ribeiro de Medeiros, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 10/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707878, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da exoneração de José Gilberto Jaloretto, ocorrida em 07/04/1998.

Concede pensão federal, a partir de 10/12/2003, a Maria da Conceição Araújo dos Santos, ex-esposa do ex-servidor pensionada do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Nomeia Marcos Juliano Prauchner, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, do DOU de 5/12/2001, e Edital de Homologação nº 20/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaswant Rai Mahajan, ocorrida em 25/04/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 232/2004, publicado no DOU de 22/3/2004, que designou a servidora Berlindes Astrid Kuchmann para exercer a função de Chefe (FG-1) do SOL/ Departamento de Sociologia: onde se lê: Berlindes Astrid Kuchmann, leia-se: Berlindes Astrid Kuchemann.

Nomeia Leonor Moreira Câmara, candidata habilitada em 29 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 18/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0755602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Nomeia Janann Joslin Medeiros, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 18/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Luiz Alberto Simeoni, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 8/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0315127, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique B. Rossini, ocorrida em 16/03/1999.

Nomeia Paulo Anselmo Ziani Suarez, candidato habilitado em 1 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 5/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312498, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Glaucione Gomes de Barros, ocorrida em 13/08/1997.

Nomeia Pavel Zalesski, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 16/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314835, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Maria de Pinho Britto, ocorrida em 19/05/1995.

Nomeia Orlene Lúcia Sabóia Carvalho, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 17/2002, do DOU de 18/02/2002 para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312733, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Ribeiro Hessel, ocorrida em 04/01/1993.

Nomeia Nilce Santos de Meio, candidata habilitada em 1 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 6/2002, DOU de 06/02/2002 para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0313947, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Ayrton Toledo, ocorrida em 25/03/2001.

Nomeia Elton Luiz Dantas, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 7/2002, DOU de 06/02/2002 para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707348, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcel Auguste Dardenne, ocorrida em 12/11/1997.

Nomeia Daniel Müller, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 19/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0647469, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8. 618/1993, publicada no DOU de 05/03/1993.

Nomeia Maria Luíza Carvalho Almada Melo, candidata habilitada em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Willeke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/1/2004.

Nomeia Juliana Fernandes Camapum Wanderley, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 12/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312652, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato da Veiga Guadagnin, ocorrida em 23/05/2000.

Nomeia Raimundo Ribeiro de Souza, candidato habilitado em 163º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/5/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enferamgem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente daPortaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Concede progressão funcional à servidora Teresa Helena Macedo da Costa, matrícula no SIAPE nº 0404861, Professora Adjunta MS C-04-DE, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 8/2001, do DOU de 14/12/2001, e do Edital de Homologação nº 9/2002, do DOU de 15/2/2002, para a classe de Professora Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Nomeia Henrique Carlos de Oliveira de Castro, candidato habilitado em V lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 24/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS 01(D) DE, código de vaga nº 0707555, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Mostafa Abdel Meguid Amin, ocorrida em 11/11/1998.

Nomeia Mansa Brascher Basílio Medeiros, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 23/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313686, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Robredo, ocorrida em 12/03/1996.

Nomeia Edwin Pinto de La Sota Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 22/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de César Augusto Tibúrcio Silva, conforme art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, ocorrida em 27/04/1998.

Nomeia Maria Luiza Ortiz Alvarez, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001 e Edital de Homologação nº 27/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de João Dino F. P. dos Santos.

Nomeia José Alexander Araújo, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 25/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aryon Dall'igna Rodrigues, ocorrida em 05/07/1995.

Nomeia Edson Paulo da Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 26/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312797, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Nildo de Souza Vianna, ocorrida em 19/05/1998.

Nomeia Eduardo dos Reis Peixoto, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/2002, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 6/11/2003, para o cargo de Auxiliar de Médico/Anestesiologia NS A I, código de vaga nº 707977, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jenner Arruda Modesto dos Santos, ocorrida em 31/12/2002.

Nomeia José Roberto Fonseca Vieira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2002, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312866, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Nascimento Albuquerque, ocorrida em 26/5/1998.

Nomeia Ernandes Alves Feitosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlia Maria Coelho, ocorrida em 28/11/1997.

Nomeia José de Ribamar Mendes Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Carlos Leitão Soares, ocorrida em 26/6/1998.

Nomeia Marco Lopes da Cunha, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708119, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Tecnologia, em vaga decorrente da exoneração de Milvanei Alves dos Reis, ocorrida em 16/11/1995.

Nomeia Rodrigo Araújo Vieira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312110, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra da Silva Barenco, ocorrida em 10/2/1993.

Nomeia Jefferson Colombo Barbosa Xavier, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312689, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Rodrigues de Lacerda, ocorrida em 20/7/1998.

Nomeia Leonardo Muzzi Soares, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312745, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente do falecimento de Jaime Alves Wanzeller, ocorrida em 31/7/2002.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312840, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Aloisio Cezar Rabelo Machado, ocorrida em 2/6/2003.

Nomeia André Amorim Ubarana, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312883, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Elana Ramos de Souza, ocorrida em 5/3/2003.

Nomeia Cláudio Roberto Vieira Chaves, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312976, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Limp de Azevedo, ocorrida em 2/10/1998.

Nomeia Bueno Borges de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Analista de Sistemas NS A I, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Moreira Costa, ocorrida em 5/1/1998.

Nomeia Potyara Filomena Cheim Alves, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312132, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Ideliza Amélia de Araújo, ocorrida em 26/9/2002.

Nomeia Neria Lourenço, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312539, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Tossie Yamashita, ocorrida em 10/1/1996.

Nomeia Fernando Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312601, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cybele Azevedo Villares, ocorrida em 17/5/1995.

Nomeia Jefferson Higino Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 312710, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadria de Thereza Rosa Borges de Holanda, ocorrida em 11/4/1997.

Nomeia Vanessa Madalena da Silva Abrahão, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313071, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da exoneração de Marilda Barbosa Macedo Souza, ocorrida em 1/3/1994.

Nomeia Lenira Guedes Bezerra, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS A I, código de vaga nº 313073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nise Laurentino do Nascimento, ocorrida em 3/11/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Nomeia Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contadora NS A I, código de vaga nº 314185, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Edilson Gomes de Oliveira, ocorrida em 29/10/1996.

Nomeia Daniel Cerqueira Ribeiro, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 314804, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Auditoria, em vaga decorrente da exoneração de Fabíola Abrahim Santoro, ocorrida em 3/12/1992.

Nomeia Francisco José Fernandes Braga Rolim, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 707677, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia Ana Teresa Athayde Colnago, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315059, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Eduarda Abdalla Tannuri, ocorrida em 1/7/1994.

Nomeia Glaucia Lopes Luiz Evangelista, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da aposentadoria de Giorgio Angelo Luigi Parca, ocorrida em 3/3/1995.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Nomeia Ana Carolina Oliveira de Carvalho, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Conceição de Fátima Oliveira Bastos, ocorrida em 4/10/1996.

Nomeia Ricardo Fava Corsatto, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico do TrabalhoNS A I, código de vaga nº 708354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Leda do Carmo Marques, ocorrida em 2/4/1997.

Nomeia Adam Victor Nazareth Brandizi, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NS A I, código de vaga nº 211218, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Joscileide Ferreira de Lira, ocorrida em 21/6/2000.

Nomeia Fábio de Medeiros Souza, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 222083, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Everardo Viana de Nazaré, ocorrida em 21/2/1995.

Nomeia Hélder Francis de Campos Dourado, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312096, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sérgio da Costa Pimenta, ocorrida em 3/11/1992.

Nomeia Augusto Rander Tomazini, candidato(a) habilitado(a) em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312126, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ercyema Veras Fortes, ocorrida em 6/11/1996.

Nomeia Júlia Soares Rosa de Castro, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312159, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Edivaldo Oliveira Santos, ocorrida em 1/1/1993.

Nomeia Rigel dos Santos Brito, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria Gilda de Fátima Alves Gonçalves, ocorrida em 1/1/1993.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Nomeia Jaderson Gomes Rodrigues, candidato(a) habilitado(a) em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Odorico Turate, ocorrida em 24/7/1992.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.

Nomeia Alexandre Costa de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312257, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silvestre da Silva, ocorrida em 10/10/1995.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Nomeia André Luis de Camargos, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Domingos de Aragão, ocorrida em 1/12/1995.

Nomeia Henrique Watanabe, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Gonçalves Vieira, ocorrida em 7/12/1995.

Nomeia Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Revalino Francisco Simões, ocorrida em 23/7/1993.

Nomeia Ricardo Kruk de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312358, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Joaquim Bezerra, ocorrida em 1/3/1996.

Nomeia André de Almeida Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312396, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Damasceno Alves da Rocha, ocorrida em 25/4/1997.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/2005, publicado no DOU de 23/03/2005, que designou o servidor Jorge Katsumi Niyama para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto MS", leia-se: "ocupante do cargo de Professor Titular MS".

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Retifica o Ato da Reitoria nº 129/2005, publicado no DOU de 31/01/2005, que nomeou Dado Trindade Mattos para o cargo de Técnico em Audiovisual; onde se lê: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira, ocorrida em 25/1/2005", leia-se: "em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira, ocorrida em 17/12/2004".

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.

Nomeia Paulo Vitor de Sousa Dantas, candidato(a) habilitado(a) em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312666, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Queiroz de Brito, ocorrida em 13/5/1993.

Nomeia Aciole Coelho Felix, candidato(a) habilitado(a) em 21º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312740, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isa Guilardi Ferreira, ocorrida em 8/4/1996.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1393/1995, publicado no Diário Oficial da União de 10/08/1995, que concedeu aposentadoria ao Militão Dias Correia, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/1994.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Nomeia Amadeu Alves de Carvalho Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312838, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz, ocorrida em 5/4/1995.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia Jaques Ramos Almeida, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 312357, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Rolander Gonçalves Guimarães, ocorrida em 20/11/1995.

Nomeia Erico Hoff Pires, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707650, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Tavares Fernandes, ocorrida em 12/2/1996.

Nomeia Paulo da Costa Lages Filho, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga nº 707700, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, em vaga decorrente da exoneração de Jayme Savite Júnior, ocorrida em 10/10/1995.