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Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 0277126, ocupante do cargo de Professor de 12 e 22 Graus, nível 4, classe E, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotado no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 42, da Constituição Federal/1988 com redação dada pela EC n. 41/2003, com proventos integrais e 14% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402634, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com lotação no Centro de Documentação, com fundamento no artigo 186, inciso 1, da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ariovaldo Dias Furtado,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI C VI.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI B V.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Ricardo Coelho da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Documentação para a classe/padrão NI A I.

Concede aposentadoria, a servidora Célia Maria Figueiredo Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 1122757), ocupante do cargo de Técnico em Restauração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 6, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Centro de Documentação.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de outubro de 2001, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n° 707904, ocupado pelo servidor Ariovaldo Dias Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Documentação da UnB.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Raimundo Nonato Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação, a partir de 12/09/2003.