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Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Marcello Moreira Santos (IQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 152251, referente ao período de 2/7/1998 a 2/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Deborah Clea Ruy (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula n. 152242, referente ao período de 2/7/1998 a 2/11/2000.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1993, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Homologa a aprovação do servidor Rejane Antonello Griboski na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 150878, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0064/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Aprova a nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional;Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional competências;.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Processamento de Dados.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a estrutura organizacional da Editora Universidade de Brasília e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2001, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República.

Aprova doação feita à Universidade de Brasília pelo Banco do Brasil S/A - Agência Central.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas (FAU), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula n° 152765, referente ao período de 28/9/1998 a 27/3/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Washington da Silva Chagas, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 28/06/2004 a 28/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Held Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 21/06/2004 a 21/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 16/06/2004 a 16/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora, após recurso, do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), referente ao período de 23/5/1997 a 22/1/1999, conforme deliberação da Comissão constituída pelo Ato n° 019 de 8/6/2000, da Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lucas Silveira Antonietto, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, referente ao período de 14/06/2004 a 14/12/2006.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 200/2000 de 3/4/2000, que homologou o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Aline Hisako Vicente Hidaka, ocupante do cargo de Psicólogo, referente ao período de 09/06/2004 a 09/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Juvenal dos Santos Barretos, ocupante do cargo de Analista de sistemas, referente ao período de 07/06/2004 a 07/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliene do Carmo Vieira, ocupante do cargo de Analista de sistemas, referente ao período de 07/06/2004 a 07/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Anísia Maria Mariano, ocupante do cargo de Farmacêutica, referente ao período de 04/06/2004 a 04/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Verônica Pereira Gomes, ocupante do cargo de Assistente social, referente ao período de 02/06/2004 a 02/12/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Antonio Jefferson Costa Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em equipamento médico/odontológico, referente ao período de 01/06/2004 a 01/12/2006.

Homologa o AR-373/83, de 17.11.1983, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1983.

Homologa o AR-381/83, de 28.11.83, que aprovou ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa as alterações do Calendário Universitário para 1984.

Homologa a aprovação do servidor Cezário Augusto Pimentel de Alencar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151751, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção do Instituto de Artes nº 0001/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1984.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1983.

Homologa a aprovação da servidora Daniela Diniz Rodrigues lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação no cargo de Professora Assistente I.

Homologa a aprovação do servidor Leonardo Rodrigues de Araújo Xavier de Menezes na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151939, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Tecnologia nº 0014/2000, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 38.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luci Sayori Murta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, ocupante do cargo de Professora adjunta, referente ao período de 02/07/2004 a 02/11/2006.

Homologa a aprovação do servidor Ranger Pereira Avelar na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula nº 151912, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0075/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Homologa a aprovação do servidor José Eduardo Martins na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151891, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0025/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Aprova o acesso do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências, ao nível de Adjunto I, com efeitos suspensos até a ocorrência de vaga para viabiliza-lo ou até 31/12/84, nos termos do art. 18 do Decreto-Lei n° 2.036/83.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET), matrícula n° 148245, referente ao período de 10/04/96 a 09/12197, constante do Processo nº 23106.000324/98-51.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Claúdia Márcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira (TEF), matrícula nº 147605, referente ao período de 11/01/96 a 10/09/97, constante do Processo nº 23106.000320/98-09.

Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para providenciar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Centro Comunitário da Universidade de Brasília e estabelecer as normas para ocupação e utilização do espaço fisico do Centro, que deverão ser submetidas à apreciação e aprovação do Conselho de Administração (CAD).

Homologa a aprovação do servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 152021, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Ciências Exatas nº 0022/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 37.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Catarina Cecília Odelius, professor assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 006/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pavel Shumyatsky, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Resolução nº 027/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 071/98 da Diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Marisa Von Bijlow (POL), ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula n. 152005, referente ao período de 27/4/1998 a 26/12/1999.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Tomás de Aquino Guimarães, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 008/98 da Diretoria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 046/98 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Martha Cecilia Ambrosio Laboissiere (FSD), ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 152315, referente ao período de 6/7/1998 a 6/11/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luzidalva Costa Araujo (HUB), ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 152536, referente ao período de 3/8/1998 a 2/2/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Natalino Dias dos Santos (HIJB), ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, matrícula n. 152609, referente ao período de 10/8/1998 a 9/2/2001.

Aprova a criação do Centro de Atendimento a Psicóticos, Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão. Vincula a referida unidade à estrutura do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia.

Aprova a estrutura Organizacional do Decanato de Ensino de Graduação e Atribui aos Órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Assuntos Acadêmicos competências.

Aprova a estrutura Organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD, criado segundo Ato da Reitoria nº 138/89. Atribui competências aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD. 3.Vincula o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância ao Gabinete do Reitor, constituindo o Centro de Custo.

Aprova o Calendário Universitário para 1978.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Edson Paulo da Silva, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 993484, referente ao período de 11/3/2002 a 11/7/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Waldiria Rodrigues de Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 152714, referente ao período de 1/9/1998 a 28/2/2001.

Homologa a aprovação do servidor Gloreni Aparecida Machado na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 149535, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 0010/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Homologa a aprovação do servidor Ximena Pamela Claudia Díaz Bermúdez na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, matrícula nº 151432, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde nº 0091/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990 e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Homologa a aprovação do servidor Edson Dias Carvalho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula nº 151963, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pelo Ato da Direção do Instituto de Artes nº 0023/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, e ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Wislon Mendes Pereira (HUB), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, matrícula n. 152595, referente ao período de 7/8/1998 a 6/2/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Alexander Araújo, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula n. 994154, referente ao período de 5/3/2002 a 5/7/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, lotada no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 30940.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Salvina Nunes de Oliveira (FAV), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matricula n. 152706, referente ao período de 1/9/1998 à 28/2/2001.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório dos servidores Ediwagner de Almeida Martins e Luiz Carlos de Souza.

Aprova o calendário Universitário para 1979.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Desenvolvimento Social - DDS, do Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário de Brasília e estabelece que esse Regimento seja adequado aos novos padrões organizacionais definidos para a UnB e para a FUB, tão logo sejam aprovados pelos Colegiados Superiores competentes.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Liliam de Oliveria Faria (CEL), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Aprova o Calendário Universitário para 1980, segundo o disposto no Art. 7°, letra e, do Regimento Geral e ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa. O Calendário está anexo ao presente Ato.

Aprova o Plano de Trabalho para a Reorganização Administrativa, serpa executado sub direção da Comissão de Planejamento e Coordenação Geral. Determina a suspensão dos trabalhos dos Resursos de enquadramento de pessoal, até o término dos cursos de especialização para os servidores. Determina que todos os servidores prestem toda a colaboração solicitada pelos referidos técnicos.

Aprova a tabela de remuneração do corpo docente;comissionados e técnico administrativo.

Aprova o acesso do Professor Vladimir Carvalho da Silva, do Departamento de Audiovisual e Publicidade, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o acesso da Professora Keti Tenenblat, do Departamento de Matemática, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova o acesso do Professor Peter Bakuzis, do Departamento de Química, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso da Professora Marie Therese Odette Ernest Dias, do Departamento de Música, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso da Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Aprova o acesso do Professor Klaas Axel Anton W. Wortmann, do Departamento de Antropologia, do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório a servidora Marilde tolda de Menezes, lotada no Instituto de Ciência Política, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 718068, referente ao período de 1Q/4/2002 a 1Q/12/2004.

Aprova a inclusão na estrutura do Instuto Central de Artes, em nível de Seção, da Gráfica Piloto. Designa para função gratificada de Chefia, da Gráfica Piloto, o Oficial de Administração José Campos Coelho.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1997, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica do Decanato de Ensino de Graduação. Atribui competência aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica. Este Ato entra em vigor em 23/06/1989.

Aprova a criação do Centro de Planejamento - CEPLAN, órgão complementar de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Brasília, com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos, planos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo. Vincula o referido órgão à estrutura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, constituindo-o como Centro de Custo.

Homologa a aprovação do servidor Élida Geralda Campos na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151831, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Ciências Biológicas nº 0051/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Homologa a aprovação do servidor Graham Howells na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151394, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Letras nº 0033/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Aprova o acesso do professor João da Rocha Hirson, do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso do professor Domingos Carvalho da Silva, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Homologa a aprovação do servidor Cláudio Moreira Santana na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula 149942, conforme parecer favorável da Reunião do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados nº 0284/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria Luisa Ortiz Alvarez, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ocupante do cargo de Professora Adjunta 11, matrícula n. 991635, referente ao período de 27/3/2002 a 27/7/2004.

Aprova o Calendário Universitário para 1981.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Olgamir Francisco de Carvalho (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Sachio Negawa, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula n. 993751, referente ao período de 17/6/2002 a 17/10/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Francisco Sacramento de Jesus (ENF), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Titze de Almeida (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ana Maria Resedende de Junqueira (FAV), ocupante do cargo de Professor Adjunto.