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Admite o Doutor Paulo Espirito Santo Saraiva, para exercer a função de Professor Colaborador de Neuro-Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Determina o trancamento de matrícula relativa ao aluno Paulo Roberto Fonseca.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do Departamente de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Escrituário Referência 5, João Gualberto de Souza, para responder pela Secretaria do Departamento de Medicina Complementar.

Extingue no Centro de Custo 1732 - Departamento de Medicina Geral e Comunitária,uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 e cria uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 3.

Dispensar, por término de mandato, o professor Maurício de Pinha Gama da função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os professores relacionados para comporem a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer o cargo de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Reconduz o Servidor Pedro Vítor na função de Chefe da Seção de Manutenção e Reparo (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor José Osmar Fontenele Cavalcante na função de Chefe da Seção de Material (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Aurélio Rodrigues na função de Chefe da Seção de Controle de Pátio (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Antônio Ramos de Oliveira na função de Chefe da Seção de Zeladoria (FG-6) da Diretoria de Serviços Gerais da Prefeitura do Campus.

Designa o Comitê Coordenador do Convênio FUB/CAESB composto pelos seguintes membros: Gustavo Henrique de Sousa Balduino, Walter Vilhena Válio (PRC), Nelson Martin (CCR), Lúcio Benedito Renó Salomon (ENM), Sergio Koide (ENC), Vilneyde Mabel Q. G; de Lima (CEL), Antonio José Andrade Rocha (ECL) e Alfredo Severo Alves (QUI).

Designa a servidora Maria Jaci Toffano para a função de Diretor do Instituto de Artes.

Designa a servidora Luciana Nunes dos Santos, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Centro Cirúrgico (FG-2), do Hospital Universitária de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2484/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Joselane Rodrigues Passarella, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Vítor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois esteriomicroscópios, por serem considerados inservíveis pelo Centro de Manutenção de Equipamentos. Doa os referidos bens à Associação de Promoção Assistencial e Cultura, conforme Memorando PAT nº 0017/2000.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisabeta Gioconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Irene de Jesus Rodrigues, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Cristiano Guedes de Souza, candidato habilitado em 119- lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga n. 769294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nissa Maiara Silva Medeiros Furtado.

Designa a Professora Adjunta Teresa Cristina de Novaes Marques, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a partir de 02/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Idelia Pinto de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Serviço Social, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Neio Lúcio de Oliveira Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto 1.

Admite o Professor Manoel Vilela Magalhães, para exercer a função de Adjunto, da disciplina Técnica Jornalística Geral, pelo prazo de 6 meses.

Designa Comissão constituída pelos professores Albemiro Fernando M. Xavim, Ricardo Ari Farrot e Ademar Amandini para emitir parecer sobre a tranferência do professor Ramon Henrique Moreira Neves da Universidade do Ceará para a Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao Centro de Processamento de Dados esses recursos tem por finalidade a aquisição de bancadas de madeira os recursos necessários correrão por conta do Saldo Financeiro do Exercício Anterior.

Cancela o Ato da Reitoria 041/75. Designa o professor Paul Richard Casperson do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do convênio celebrado entre a FUB e a The Ford Foundation para o desenvolvimento da Pós-Graduação em Economia.

Extingue o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Cozinha Referência 1.

Dispensa os seguintes professores das funções de Membros da Congregação de Carreiro do Curso de Estudos Sociais Aplicados do Instituto de Ciências Humanas: Dinair Andrade Silva, Regina Maria Morel e Maria Tereza Versiani.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para a função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os professores relacionados para comporem a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, por término de mandato, o professor Marcel Auguste Dardenne do cargo de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Servidor Fernando Soares dos Santos da função de Chefe da Seção de Compras (FG-6) da Biblioteca Central; Extingue a função de Secretário de Diretor da Biblioteca Central (FG-9); Designa o Servidor Eudásio Moreira de Sousa para exercer a função de Chefe da Seção de Compras (FG-6) da Biblioteca Central.

Designa o Arquiteto Cláudio Oliveira Arantes (PRC) para Representante do Comitê de Usuários das Unidades Administrativas, junto ao Conselho de Informática.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez de Barrios para a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes.

Designa a servidora Ana Tereza Conceição Santos, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pediátricas (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2481/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Francisoco das Chagas Martins, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e tradução, para a classe de auxiliar MSA-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz o professor assistente Vadim da Costa Arsky Filho para a função de Chefe do Departamento de Música, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 22/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Justino de Rocha Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, da professora Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco Sérgio da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404129, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

A Fundação Universidade de Brasília em contrato com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, institui o Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros - Brasil Afroatitude, em parceria com o Programa Nacional de HIV/AIDS/DST do Ministério da Saúde e outras Universidades que possuam programas semelhantes e que adotem programas de cotas para acesso, para fortalecer a resposta setorial de combate à epidemia e também fortalecer práticas de implementeção de ações aformativas inclusivas, sustentáveis e permanentes.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Considera o Professor Eudoro de Souza, Professor Titular do Centro de Estudos Clássico, como contratado da Fundação Universidade de Brasília.

Concede licença sem vencimento ao professor Dionísio Dias Carneiro Netto do Departamento de Economia do IH.

Constitui Comissão de Exame e Recebimento composta por Edison Oliveira Machado, Chefe do Serviço de Obras Complementares, Décio Vilas Boas, Chefe do Serviço de Instalações e Humberto de Barros Kaulino, sob a presidência do primeiro, para aprovar e lavrar o Termo de Recebimento das obras de passeios de concreto no Campus pela Construtora Horizonte LTDA. ou para rejeitar parcial ou totalmente as obras.

Extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Designa a professora Gilsea Sarmento Malvar para a função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a professora Anna Maria Villela da função da função de representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Marcel Auguste Dardenne para exercer o cargo de chefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo para exercer a função de Secretário do Departamento de Psicologia Clínica (FG-7), do Instituto de Psicologia.

Dispensa a Servidora Miriam Bezerra de Mello da função de Secretária de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Biblioteconomia.

Exonera o servidor Valdeir Marcante da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Designa o Professor Rabah Benakouche Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2476/97, publicado no D.O.U. de 09/01/98. que noneou Evandro da Cunha Meneses, para o cargo de Técnico em Contavilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Francisco Damasceno, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o professor adjunto Bohumil Med da função de Subchefe do Departamento de Música, por término de mandato, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Designa a servidora Elisabeta Gioconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juliane Emilia Pelles Marques, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Diretoria da Faculdade de Educação, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, do professor Francisco Ernesto Moreno Bernal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/03/2004.

Altera o Ato da Reitoria n. 1059/1993, publicado no DOU de 26/8/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Dispensa o servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ilton José Marques Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Designa Comissão composta pelos Professores Edmundo Binder, Antônio Ramos Machado, Nice Menezes Figueredo e senhor José Luiz de Albuquerque Melo, para estudar e elaborar a padronização dos impressos a serem utilizados pelos diversos órgãos da UnB.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do professor José Silva Quintas;do Departamento de Fisíca do IE;para o regime de dedicação exclusiva.

Designa o Manoel Campos da Silva, para responder pela secretaria do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, durante o afastamento do titular.

Extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para a função de representante das Congregações de Carreira dos Cursos que tem como unidade predominante a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o professor Roque de Barros Laraia das funções de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa a Professora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Concede aposentadoria ao Professor Ediruald de Mello, ocupante do cargo de Adjunto de MSC.C-4.

Retifica o Ato da Reitoria nº 102/95, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna.

Exonera, a pedido, a partir de 28/01/98, o servidor José Cláudio Bernaud Burnett, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I TI-40, código de vaga 635098, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Procede progressão funcional a professora Marcia de Melo Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, ocupante do cargo de professor adjunto, para a função de Subchefe do Departamento de Música, conforme Memorando MUS nº 0016/2000.

Designa a servidora Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição (NUT) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Kobayashi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 10/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/01/2003, por tempo de serviço, da servidora Lara Seabra de Macedo, de um padrão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Atendente de consultório, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Ildinete Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no CEL/Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Edmilson Garcia de Sousa, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Surpevisor de Hidráulica da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Odalia Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário e Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Aprova o enquadramento do pessoal ténico-administrativo da Oficina de Marcenaria, subordinada ao Departamento de Obras. Aprova a inclusão, no Plano de Classificação de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, das classes Brochurista,Transportador e Maquinista.Assegura aos servidores enquadrados a faculdade de recorrerem do enquadramento.

Extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Dispensa os seguintes professores das funções de Membros da Congregação de Carreiro do Curso de Estudos Sociais Aplicados do Instituto de Ciências Humanas:Julio Cezar Mellati, Lauro A. Silva Campos e Nelson Lehman da Silva.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Gerente, Analista de Sistemas, Desenhista, Escrituário, Técnico de Administração, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnicos em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Auxiliar de Dietética, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Ofícios, Enfermeiro, Médico, Operador de Raios-X, Supervisor, Auxiliar de Laboratório Clínico, Técnico de Laboratório Clínico, Atendente, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços, Copeiro, Cozinheiro, Costureiro, Motorista, Porteiro, Recepcionista, Vigilante, Secretário, Secretário da Reitoria, Apontador, Bibliotecário. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Desenhista, Coordenador de Projetos, Analista de Processamento em Dados, Programador de Computador, Técnico em Doc. de Sistemas, Auxiliar de Programação, Analista de Sistemas, Escrituário, Técnico de Administração, Auxiliar de Ofícios, Auxiliar de Processamento, Bibliotecário, Eletricista, Mecânico, Operador de Copiadora, Perfurador, Pintor, Supervisor, Gerente, Técnico de Contabilidade, Supervisor Especializado, Auxiliar de Serviços, Secretário, Arquiteto, Copeiro, Costureiro. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa o professor Antonio Ibanez Ruiz da função de subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer a função de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e pesquisa.

Designa a Servidora Maria das Graças Queiroz de Brito para responder pela Secretaria da Diretoria de Orçamento e Finanças (FG-7).

Concede aposentadoria ao Servidor Vicente Paixão Neto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM-1, nível 21.

Procede a progressão funcional da servidora Sofia Galvão Baptista, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2003/95, publicado no D.O.U de 28/11/1995, que nomeou Bruno de Souza Leão Lacerda, para o cargo de Técnico de Laboratório/Fitopatologia RI C 1, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.