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Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o Professor Assistente MS, Sebastião de Souza.

Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, o Professor Assistente MS, Rogério Henrique Araújo Júnior.

Dispensa, a pedido, da função de Assistente de Diretoria do Instituto de Ciência Política, a Técnica de Contabilidade, Ana Cláudia de Freitas Ramalho.

Designa para a função de Assistente de Diretoria da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Araújo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, vaga nº 773038, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Vander Cleison de Oliveira Lopes.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Joana Ávila Pereira, para o cargo de Nutricionista, vaga nº 708145, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Nice Gabriela Alves.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa acima citado, que foram doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 575/2004, que nomeou a candidata Márcia de Lima Souza Araújo, para o cargo de Administradora N5 A Í, por manifestada desistência temporária da referida candidata.

Dispensa, a pedido, o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, a servidora Daise Alves de Meio, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no Hospital Universidtário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Telma Lúcia de Oliveira Zancanaro, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Adilson Alves Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Érico Hoff Pires, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação na Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Instituto de Geociências.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 634/2004, que nomeou o candidato Ricardo de Oliveira Timateo para o cargo de Assistente em Administração NI A 1, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 638/2004, que nomeou o candidato Evandro Lima de Sousa para o cargo de Técnico em Laboratório Area NI A 1, por perda de prazo.

Nomeia Ana Paula Alves de Andrade, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público, para o cargo de Fisioterapeuta NS A1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Afonso Rocha Ferreira Júnior, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Rodrigo de Moura.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Maria Emilia Machado Teiles Walter, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Art. 1º Conceder a partir de 07/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aluisio Xavier de Magalhaes Brasil, mat. FUB 146374, mat. Siape 11706841, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐12 para D‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Diego Coelho Barroso dos
Santos, mat. Siape 16782740, ocupante do cargo Técnico
de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Dalva Gomes Gulart, mat.
Siape 1805119, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do
padrão de vencimento E‐4 para E‐5.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Ingrid Rodrigues Das Neves,
mat. Siape 14215155, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia de Oliveira, mat.
Siape 14223905, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celso Grisi Junior, mat. Siape
14217000, ocupante do cargo Farmacêuĕco/Habilitação,
do padrão de vencimento E‐8 para E‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia da Conceicao
Pereira, mat. Siape 14217166, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Christina Elisa Madeira
Mauriz Saraiva, mat. Siape 14223824, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Clarice Pereira de Souza
Cavalcante, mat. Siape 14224031, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celia de Souza Khalil, mat.
Siape 1440302, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Adair Batista da Silva, mat.
Siape 11411166, ocupante do cargo Vigilante, do padrão
de vencimento D‐13 para D‐14.

Atribui à servidora
aposentada Maria Marta Mariano, a
isenção da tributação do Imposto
de Renda.

Concede Incentivo à Qualificação, com relação direta, de
25%, ao(a) servidor(a) Ricardo Rocha Campos Pereira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do servidor Adriano de Almeida de Lima, matrícula
1066188.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório do
servidor Mário Lúcio de Ávila, matrícula 1052853.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do(a) servidor(a) Maria Cristina de Oliveira, matrícula
1062344.

Concede Incentivo à Qualificação, com relação indireta, de
25% para 35%, ao(a) servidor(a) João Paulo Fernandes da
Silva, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexandre Augusto Martins Lima, mat. FUB 146455, mat. Siape 11707359, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E‐12 para E‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 06/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aguinaldo Dionizio Ferreira, mat. FUB 131741, mat. Siape 4045915, ocupante do cargo Vigilante, do padrão de vencimento D‐15 para D‐16, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/09/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lucilene Maria de Carvalho, mat. FUB 143812, mat. Siape 11230781, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐11 para C‐ 12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Claudia Queiroz Andre, matrícula FUB 1077252, matrícula SIAPE 2165092, ocupante do cargo Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Matemática, do Nível de Capacitação I para II, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Maisa Oliveira Gomes, matrícula FUB 1093541, matrícula SIAPE 1579466, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2805/2016, de 20/07/2016, que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes, mat. FUB 1078194, matrícula SIAPE 1787238; onde se lê: “...28/04/2016...”, leia‐se: “...13/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Silas Freire de Souza Junior, matrícula FUB 1061640, matrícula SIAPE 1974262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jose Ribamar Abreu da Cunha, matrícula FUB 127752, matrícula SIAPE 404353, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Desenho Industrial, do Nível de Capacitação II para III, a partir de 07/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 24/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Selene Maria de Sousa Leal, mat. FUB 1000853, mat. Siape 14211559, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-8 para
C-9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) William Santos Rocha de Oliveira, mat. FUB 1031431, mat. Siape 16222024, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silva Valadares, mat. FUB 1031449, mat. Siape 16717115, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-5
para D-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 26/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcelo Augusto Dias Scarabuci, mat. FUB 1055771, mat. Siape 1763142, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-3
para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 23/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maurício Macêdo Rodrigues, mat. FUB 1079310, mat. Siape 1027435, ocupante do cargo Biólogo, do padrão de vencimento E-1 para E-2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 07/03/2016, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Eldna Dias Cardoso Pinheiro, matrículas SIAPE n. 1829123 e FUB n. 1076396, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento D­01 para D­02, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1 o Localizar o servidor Guilherme Eckhardt Molina, matrícula
SIAPE 2353151, matrícula FUB 995355, ocupante do cargo/referência Professor do
Magistério Superior/AD-DE-DT- 01, para exercer suas atribuições no Laboratório de
Fisiologia do Exercício da Faculdade de Educação Física.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 012/2007,elaborado pela Medicina e Enfermagem do
Trabalho em 01 de outubro de 2007, da Faculdade de Educação Física da UnB,
combinado com Parecer Médico n. 33/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde
Ocupacional – CSO/DSQVT em 15 de agosto de 2016.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 25 de julho de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder a partir de 11/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Valdecira Maria da Costa, mat. FUB 145751, mat. Siape 11707073, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais."

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2908/2016, de 29/07/2016, que concedeu Progressão por Capacitação ao servidor Alaides Rodrigues da Silva Melo, matrícula FUB 1054678, matrícula SIAPE 1900658, onde se lê: “...17/06/2015...”, leia‐se: “...17/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silveira Rocha, mat. FUB 1055321, mat. Siape 1729056, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-3 para
D-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sara Regina Nascimento de Carvalho Costa, mat. FUB 1055330, mat. Siape 1906049, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de
vencimento E-3 para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a patir de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, mat. FUB 1001841, mat. Siape 14217051, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento E‐8 para E‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Paula Mendes Vieira, mat. FUB 1000934, mat. Siape 14219843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Rogério Carlos da Costa, matrícula
FUB 138134, matrícula SIAPE 21412831, ocupante do cargo Conሀnuo, Nível de Classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Comunicação, do Nível de Capacitação I para II, a parሀĀr de
19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleሀĀm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 01/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Emilia de Oliveira Faria,
mat. FUB 1055879, mat. Siape 1912692, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-3 para E-4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º ReƟficar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3535/2016, de 20/09/2016, que concedeu IncenƟvo à
Qualificação ao servidor Edimilson Camilo da Silva, matrícula FUB 1093878, matrícula SIAPE 1868705, tendo em vista o equívoco na
data do efeito financeiro, onde se lê: “...13/09/2016...”, leia-se: ...29/06/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a par辰赛r de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Júlia Soier Maximiano,
mat. FUB 1079603, mat. Siape 1169047, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐1 para E‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole辰赛m de Atos Oficiais.

Designar o servidor Aderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Balsem Pinelli Júnior, Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do
PCL (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 10/10/2016 a 23/10/2016.

Designar o servidor Victor Neto Costa Rocha, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Nivia Eulália dos Santos, Secretária de Graduação da FM (FG-
04), durante o período de férias regulamentares da titular, de 19/09/2016 a 28/09/2016

Art. 1
o Localizar o servidor Paulo Alvino Galvão Pimentel , matrícula SIAPE 3193144, matrícula FUB 9877328, ocupante do cargo/referência
Professor Visitante/VIS-DT-40, para exercer suas atribuições no Departamento de
Odontologia.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 149/2007 da Clínica Odontológica do HUB, emitido pelo
Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho, em 04 de outubro de
2007, combinado com o Parecer Médico n. 44/2016, elaborado pela Coordenadoria
de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 21 de setembro de 2016
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 09 de
setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 14/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lívia Silva de Jesus, mat.
FUB 1056972, mat. Siape 1925042, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Saimo de Lima Santos,
mat. FUB 1056573, mat. Siape 1920478, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐2 para D‐3, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luis Felipe Baumoĥe Osório, matrícula FUB 1093908, matrícula SIAPE
2323780, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/Área, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto de Geociências, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 04/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Rodrigo Pinto Dantas, matrícula FUB 1093347, matrícula SIAPE 1112374,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gil Braz Galdino de Morais,
mat. FUB 1056441, mat. Siape 1919635, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Ataydes de Oliveira Sousa,
matrícula FUB 1062841, matrícula SIAPE 1985211, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do
Nível de Capacitação II para III, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ítalo da Silva Oliveira, matrícula FUB
1053523, matrícula SIAPE 1890923, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do Nível de Capacitação
II para III, a partir
de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luciana Pahl Siqueira Nascimento
Chaves, matrícula FUB 1079379, matrícula SIAPE 1230907, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação
I para II, a partir de 20/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Davi Sousa Wanderley, matrícula FUB
1048643, matrícula SIAPE 1850226, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade do Gama, do Nível de Capacitação II para III, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Karine Grazielle de Sousa Costa, matrícula FUB 1057871, matrícula SIAPE
1934709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado Chicre Rachid, ocupante do
cargo de Analista de Técnico da Informação, matrícula FUB nº 93491 e matrícula
SIAPE nº 403043, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º
da Lei nº 7.713/1988, de 25 de abril de 2016 até abril de 2021, conforme Laudo
Médico Pericial nº 0.193.642/2016, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade
de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carolina Fernandes
Simioni, mat. FUB 1032399, mat. Siape 1686448, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Diego Marçal Medeiro,
mat. FUB 1032356, mat. Siape 1685937, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Maria Messias, mat.
FUB 146790, mat. Siape 11738190, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, do padrão de vencimento B‐11 para B‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar o servidor Daniel Franklin Nunes Ferreira, matrícula
SIAPE 1100950, matrícula FUB 1093711, ocupante do cargo/referência Técnico em
Agropecuária/D-I-1, para exercer suas atribuições na Fazenda Água Limpa.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 151/2007, elaborado pela Coordenadoria de Atenção a
Saúde - CAS/DSQVT em 09 de outubro de 2007, combinado com o Parecer Médico n.
40/2016, elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 12
de setembro de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 31 de agosto
de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gino Chaves da Rocha e Rodrigo Vidal de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Maria Vitória Duarte Ferrari Tome e Elaine Venson para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Dispensa a Professora Diana Vaz de Lima da função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Lúcia de Abreu Gomes e Elizângela Carrijo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Administração e Finanças, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade de Brasília 2014-2017.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Eliete Ávila Wolf e Paulo Petronílio para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Angélica Lopes (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Delvair Aparecida da Silva Camara (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova ad referendum a indicação do Professor Remi Castioni e da Servidora Leyvijane Souza Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gabriela Pereira Cota (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Selma Regina de Assis Lopes (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

Dispensa o representante Discente Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves da função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Jurandir Rodrigues de Souza e Marcos Juliano Prauchner para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Institúto de Química.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Magali Costa Guimarães e Mireya Eugênia Valência Perafán para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Wânia Cristina de Souza e Claudio Vaz Torres para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Psicologia (IP).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Werneck e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia (FCE).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tati de Almeida e Jérèmie Garnier para as funções de membros titu!ar e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.