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Concede pensão federal a Joanita Campos de Sousa Costa, esposa do ex-servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41 de 31/12/2003 e art. 22, inciso II, e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887 de 18/06/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0523, publicado no D.O.U. de 22/04/1996, que readaptou Renato Rubem Campos. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Antonina da Natividade Nina; leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Antonina da Conceição Gomes de Oliveira.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.