Concede aposentadoria a servidora Tânia Bastos Bayma, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403827, ocupante do cargo de Administradora, nível superior, classe 5, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da Emenda Constitucional nº 20/1998.
Altera o Ato da Reitoria nº 918/1992, publicado no DOU de 24/07/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor João Braz de Souza, assegurando-lhe a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979, a partir de dezembro de 1992.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/07/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Aldair Gomes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/07/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Márcia Duarte Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 25/07/2003.
Procede à progressão funcional do professor Claudio Araujo Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 13/08/2003.
Procede à progressão funcional do professor Renato de Oliveira Resende, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de13/08/2003.
Procede à progressão funcional da professora Ângela Álvares Correia Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 13/08/2003.
Designa o servidor Marcus Santos Mota, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Cênicas/CEN.
Designa a servidora Sônia Maria Caldeira Paiva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas/CEN.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilda Antônia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/07/2003.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.561/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata EIza Cristovam da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência da referida candidata.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.359/2003, publicado no DOU de 02/07/2003, que nomeou o candidato Remis Balaniuk para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.487/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Wagnar de Souza Silva Ramos para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.548/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria Natacha Toral Bertolin para o cargo de Nutricionista NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.518/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Simone dos Santos Alves para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Altera o Ato da Reitoria nº 001/91, publicado no DOU de 10/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Designa o servidor José Fonseca Ferreira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Comunicação/FAC.
Designa o servidor Rogério Carlos da Costa, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Comunicação/FAC.
Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josenaldo Lins de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 02/08/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mário Fraga de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização/SSF, a partir de 18/07/2003.
Concede pensão federal, a partir de 20/07/2003, a Izaura Negrelli Malanga, esposa do ex-servidor Eugenio Malanga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11231591, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Nomeia Moacyr Xisto Brito Júnior, candidato habilitado em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774951, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Lauana Oliveira Strini, candidata habilitada em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 7/2002, publicado no DOU de 03/07/2002, para o cargo de Técnica de Laboratório/Patologia Clínica NI A I, código de vaga nº 774938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Denison Pinheiro Ramos da Silva, candidato habilitado em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, código de vaga nº 775192, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Rosângela Rodrigues Cavalcante, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Nomeia Deverlei Luiz Xavier, candidato habilitado em 151º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773020, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Concede aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404530, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade Nl B VI, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 103, § 1º, da mesma Lei, com vigência a partir de 05/10/1992.
Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.
Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.
Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Matemática/MAT.
Designa a servidora Maria Terezinha de Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática/MAT.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Messias , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico , com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilmara Gouveia de Mattos Leme, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 01/09/2003.
Nomeia Larissa Cardoso Marinho, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Médica/Anatomia Patológica NS A I, código de vaga nº 771397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.
Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.
Designa os professores Cristina Yumie Aoki lnoue e Carlos Roberto Pio da Costa Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Daniel Junqueira Tarquino, lotado no Departamento de Música, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 743194, referente ao período de 01/12/2000 a 01/4/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 27/08/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.
Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.
Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.
Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.
Designa a servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.
Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.
Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.
Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Matemática/MAT.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sonia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lucyana Bertoso de Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Francielma Rodrigues Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/08/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cláudio Meio da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.
Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.
Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1.928/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Zilda de Araújo Barreto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.
Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Silene Souto Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Marinalva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/11/2003.
Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Michele dos Reis de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2003.
Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.500/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeu o candidato João Bosco Soares Júnior para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.
Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.
Designa a senhora Eneida Bueno Benevides, para exercer a função de Encarregada de Projetos (FG-6) da VRT/Vice-Reitoria.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2.419/2003, publicado no Diário Oficial da União, que nomeou o candidato Fausto Matias Freitas para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos Andrade Borges da função de Diretor (CD-4) do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.
Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro da função de Chefe (FG-1) do Serviço de Rede e Suporte do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.
Designa o servidor Henyo Trindade Barretto Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para exercer a função de Vice-Diretor do ICS/Instituto de Ciências Sociais.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília /FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT, que foram doados pela FINATEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.
Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.
Procede à progressão funcional do professor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projetos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe de Professor Assistente MSB-II.
Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora César, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.
Procede à progressão funcional da professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.
Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Serviço Social e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.
Dispensa, a pedido, o servidor Hélio Marcos Neiva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Membro do Conselho Superior da FUBRA/Fundação Universitária.
Designa a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Rosimeire Aparecida Victória Furumoto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.
Designa a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.
Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 2515/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeou a candidata Aline Ribeiro de Mendonça para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Designa a servidora Janann Joslin Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) Departamento de Administração.
Designa o servidor José Carlos Pena Gonzalez, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1) do CPD/Centro de Informática.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças, a partir de 01/01/2004.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Valéria dos Santos Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Telefonista NI, com lotação na DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 25/01/2004.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CAEP/Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 24/01/2004.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2004.
Nomeia Anete Reis Brandão, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.
Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.