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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia de Cassia Nunes Fontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 10/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria da Solenidade Dias Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jeferson da Silva Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirani Bitencourt Bragança, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 11/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abre, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Soares Larcher, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Mecânico, com lotação no Serviço de Transporte, a partir de 13/10/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cristina Falcão Sarciotto Catunda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Ribeiro Marcellos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Wagner da Silva Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/1 0/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mauracilene Serafim Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jucinei Pereira Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington Pereira Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 27/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Terezinha Jesus Gaspar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, lotada no Departamento de Matemática, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/10/2003.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 26/09/2003, um cargo de Técnico em Eletrônica NI, código de vaga n° 708136, ocupado por Newton de Souza Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CPD/Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria ao servidor Celso Chiarini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402122, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do art. 193 da mesma Lei.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 1925/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Leidijany Costa Paz, para o cargo de Enfermeira NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1922/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou o candidato Denison Pinheiro Ramos da Silva, para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1926/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Lurdivina Ferreira Cardoso, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1927/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Rosângela Rodrigues Cavalcante, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Luiz Augusto Monerat Celes para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente do falecimento de Richard Emil Bucher, ocorrido em 16/07/97.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Pedone, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402743, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Caixeta de Deus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402831, ocupante do cargo de Revisor de Textos, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Nomeia John Stephen Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313566, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione Pereira Vasconcelos, ocorrida em 11/04/97.

Concede aposentadoria à servidora Julia Maria Coelho, matrícula SIAPE 0402542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1770/1997 publicado no D.O.U. de 20/10/97, que nomeou Severino Pereira da Silva, para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1750/1997 publicado no D.O.U. de 14/10/97, que nomeou Julio Cézar Ribeiro, para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1720/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Nelma Henrique de Freitas Santos, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1718/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Rodinei Tarciano Silva, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1717/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Kelly Cristianne Barbalho Moreira, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 24/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1715/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Patrícia Helena Almeida Bacelar Gama, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Maria Lucrecia Gerosa Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 21/11/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1714/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Maria Jacinta Dantas da Cunha, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Denize Elena Garcia da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 24/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1712/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Vera Maria Hutim Fonseca, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/11/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1709/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Maria Marta Durval da Silva, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IIl, a partir de 24/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1708/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Maria José Barbosa Chaves, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor José Mauro Barbosa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 24/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Honória de Araújo, matrícula SIAPE 0403619, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Assistente MSB-III, a partir de 24/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Almeida da Silva, matrícula SIAPE 0403678, ocupante do cargo de Contínuo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ventura Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para a classe Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir desta data.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Nomeia Minam Antônia Martins Vargas, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n° 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n° 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga n° 773111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n° 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 405074, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 5 da Lei n° 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991, e aplicação da Súmula n° 74 do Tribunal de Contas da União, com vigência a partir de 09/03/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1678/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97, que nomeou Carlos Emanoel de Souza Cruz para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Integral 40 horas, a partir de 26/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Ricardo Soares Romariz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 01/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2038/2003, de 11/09/2003, que procedeu à progressão funcional, de um padrão, da servidora Sônia Masahiyo Ohashy, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403246, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1676/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97 que nomeou Ana Paula Salles Moura Fernandes, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1710/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1.928/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que nomeou a candidata Zilda de Araújo Barreto para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1486/1996 publicado no D.O.U. de 13/11/96, que nomeou Isabel Patrícia Mercado de Faustino, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Luiz Antonio da Frota Mattos para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 755597, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Walcélio Louzada M. Melo, ocorrida em 24/07/97.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 313320, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lia Zanotta Machado, ocorrida em 29/10/96.

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Exonera a pedido, a partir de 10/11/97, o servidor Elisvaldo Moura Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, código da vaga 631238, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Exonera, a pedido, a partir de 02/09/2003, a servidora Josiane Martins de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira Ns, código de vaga n° 770009, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, do servidor Glauco Falcão de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FEF/Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Auxiliar MS 3, a partir 01/09/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir desta data.

Nomeia Clarissa Hoffman Irala, candidata habilitada em 13° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n° 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação n° 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Nutricionista NS A I, código de vaga n° 607583, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n° 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Keila Elizabeth Fontana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Jordan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Henriqueta Carvalho Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Atine Neli Sousa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Resende Batista de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cláudio Meio da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Alcídia Lima de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Francielma Rodrigues Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lucyana Bertoso de Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Fábio da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Monalisa Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Aparecida Adria Santiago Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/08/2003.