Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.
Reconduz o professor Liliane Almeida Maia para a função de membro titular e o professor Ana Maria Nogales Vasconcelos para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 31/03/2000, conforme Memorando IED nº 0006/2000 e de acordo com o Estatuto da UnB.
Reconduz o professor Wagner Teixeira da Silva para a função de membro titular e Tânia Schmidt para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 02/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IED nº 0009/2000.
Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.
Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.
Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.
Designa a professora Maria José Araújo Sales (IQ) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001. Reconduz o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001.
Reconduz o Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Dispensa por término de contrato o professor Raul Minas Kuyumjia da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.
Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.
Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.
Reconduz a professora Giane Regina Paludo (FAV) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).
Reconduz a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho (REL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001. Reconduz o professor Luiz Pedone (POL) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir de 28/03/2001.
Reconduz os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnio (CLM), por mais dois anos, a partir de 03/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.
Reconduz a professora Maria Stela Grossi Porto à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais.
Reconduz a professora Lois Gretchen Fortune (LET) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Instituto de Letras (LET), a partir de 02/04/2001. Designa o professor Eugênio estevam Batista (LIV) para exercer o cargo de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (LET), a partir de 02/04/2001.
Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.
Reconduz o servidor José Carmine Dianese (FIT), por mais dois anos, a partir de 18/04/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.
Reconduz os professores Adalberto Corrêa Café Filho (FIT) e Jaime Martins Santana (CEL) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB), a partir de 20/2/2001.
Reconduzir o professor Neander Furtado Silva/PRO à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 23/04/2005.
Dispensa, por término de mandato, a professora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho/LIV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Reconduz o professor Enrique Huelva Unternbaümen/TEL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa o professor Rogério da Silva LimafTEL à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IL/Instituto de Letras.
Dispensa, a pedido, as professoras Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT);Reconduz a professora Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) à função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (ENM) à função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).
Reconduz os servidores Cícero Lopes da Silva (EAG) e Antônio Alberto Nepomuceno (ENC), por mais dois anos, a partir de 10/05/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.
Reconduz os professores Paulo César de Jesus e Celeste Aída Nogueira Silveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina.
Reconduz o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.
Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.
Designa o professor José Mauro da Silva Diogo para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003. Reconduz o professor Wenceslau J. Goedert para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.
Dispensa, por término de mandato, o professor Hartmut Gunther (PST) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 17/04/2000 . Reconduz a professora Diva Maria Moraes Albuquerque Maciel(PED) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 17/04/2000 . Designa a professora Angela Maria de Oliveira Almeida (PED) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Psicologia .
Reconduz, a pedido, a aluna Thais Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-CIC) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisas e Extensão, representado os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1997.
Reconduz o professor Antônio José Escobar Brussi(POL) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais,a partir de 21/07/2000 .
Dispensa, a pedido, os Professores Rogério de Andrade Córdova e Renato Hilário dos Reis das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Designa a Professora Regina Vinhaes Fracindo à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Reconduz o Professor Renato Hilário dos Reis, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002.
Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.
Reconduz o servidor Ariplínio Antônio Nilson (GMP) por mais dois anos, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho do Instituto de Geociências.
Reconduz os servidores Nilson Francisquini Botelho (GMP) e José Carlos Gaspar (GMP), à função de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.
Reconduz os professores Thereza Christina Couto Carvalho e Luís Afonso Bermpudez às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Reconduz a professora Cristina Yumie Aoki Inoue à função membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.
Reconduz para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, o professor Jader Soares Marinho Filho.
Dispensa, por término de mandato, os Professores Gustavo Lins Ribeiro e Maria Francisca Coelho das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Designa os Professores Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação,pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Reconduz o Professor Gustavo Lins Ribeiro à função de Membro titular do do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002.
Reconduz o professor Renato Tarcisio Barbosa de Sousa à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Reconduz o professor Elivânio Geraldo de Andrade à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.
Dispensa, por término de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a professora, Maria Cláudia S. Lopes de Oliveira, designa para a mesma função a Professora, Eliane Maria Fleury e reconduz para função de membro titular, o professor, Cláudio Vaz Torres.
Reconduz para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante do Conselho da Faculdade de Medicina, o professor, Paulo Gonçalves de Oliveira.
Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.
Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.
Reconduz o professor Humberto Abdalla Júnior (ENE) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 27/11/2001.
Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.
Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).
Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.
Reconduz o servidor Muhdi Koosah para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 22/10/1998 com término do mandato em 30/11/1998.
Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.
Reconduz Sônia Marise Salles Carvalho,à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2006.
Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.
Reconduz as professoras Violeta de Faria Pereira e Nair Heloísa Bicalho de Sousa às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 20/12/2002.
Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.
Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.
Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.