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Concede progressão funcional do professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Ailta Barros de Souza Ramos Coelho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (1H).

Dispensa, a pedido, o servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elza Sales Santana, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade ou de periculosidade a servidores constantes em anexo ao Ato, incluindo: Alfredo Carvalhaes Rosa e Francisco da Costa Júnior para o cargo de Médico, e Roberio Antônio Araújo para o cargo de Farmaceutico Bioquímico. Suas lotações incluem o Laboratório de Patologia Clínica e o Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Francisco Sérgio da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial (FG-6) da PRC/Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Gláucia Ribeiro Starling Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 24/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antunes dos Santos Júnior ara atuar como Defensor Dativo do estudante Rafael Ayan Ferreira no processo nº. 23106.003581/2007-28.

Admite o Doutor Fernando Alexandrino Alves dos Santos, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa o professor Maurício Gomes Pereira das funções de representante docente do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, junto ao conselho Departamental da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Prof. Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, da subchefia do Departamento de Psicologia.

Designa o professor Hasan Bolkan para executor de Convênio de cadasto nº 82.355, que tem por objetivo a prestação de serviços técnicos pela FUB à OLIN.

Designa o professor Eurides Brito da Silva para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Educação.

Designa o Sr. Roberto de Meirelles de Miranda como Chefe do Departamento de Engenharia Agronomica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli das funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira do curso de Pós Graduação da Faculdade de Educação.

Promove o professor Júlio Cezar Melatti do Departamento de Ciências Sociais de Adjunto para Titular.

Designa o Coordenador de Projetos Wagner Teixeira da Silva, Diretor do Centro de Processamentos de Dados, para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Reintegra a Professora Elizabeth Tunes, para o cargo de Adjunto de MS.C-4 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o enquadramento do servidor Manoel Francisco Barbosa , no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, constante do Anexo ao Ato da Reitoria nº 85/93, publicado no Diário Oficial da União de 11/02/93: onde se lê: Pedreiro, NA 04/17, leia-se: NA 04/22.

Dispensa o servidor Aldo João de Sousa da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa a pedido, o servidor Paulo Euler Teixeira Pires, da função de Redação (FG-l), da Assessoria de Comunicação Social.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Leite Bezerra, matrícula SIAPE 0403701, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasíliaa, com fundamento no Art. 40, inciso I da Constituição Federal e Art.186, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com proventos proporcionais.

Declara vago o cargo de atendente de consultório/área, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Alex de Oliveira Galvão, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Designa a servidora Carolina Cássia Batista Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (IR).

Designa a servidora Edi Mendes Guimarâes ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMIP).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Glauco Francisco Maciel de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação no MUS/Departamento de Música, a partir de 24/01/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2005, a Maria Salomé Ramos Almeida, esposa do ex-servidor Téculo Firmiano de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401698, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior. classe especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Rosilane de Carvalho Cristo, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, a partir de 26/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Necionita Calazans Pinheiro, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Nomeia o Procurador Federal Dr. Antunes dos Santos Júnior para atuar como Defensor Dativo dos estudantes Roosevelt Reis e José Francisco Rodrigues de Araújo no processo nº. 23106.006343/2007-51 acima referenciado.

Designa o Professor Agnelo Alberto Braune Collet para assumir a função de Cooredenador Substituto da Faculdade de Ciências Médicas e Supervisor do Ciclo Profissional.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD.

Designa o professor Carlos João Ferreira de Araujo para exercer as funções de representante Docente do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, junto ao conselho Departamental da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o prof. Jose Luiz Hesketh para a Chefia do Departamento de Psicologia, durante ausencia do Titular.

Designa o professor Antônio José de Andrade para executor de Convênio de cadasto nº 81.356, que tem por objetivo viabilizar a execução e a valiação, pela FUB, do treinamento de 4.000 regentes de classe da rede de ensino da Fundação Educacional de Brasília.

Designa o professor Aluizio Rosa Prata para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Sr. Fernando Carvalho da Silva como Subchefe do Departamento de Engenharia Agronomica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Maurício de Pinho Gama para as funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira do curso de Pós Graduação da Faculdade de Educação.

Admite a professora Euripedes da Cunha Dias do Departamento de Ciências Sociais no nível de Assistente.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilmar Roberto Pereira (DAD) da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Administrativo da Coordenadoria de Sistemas e Métodos da Diretoria de Administração, a partir de 05/05/87.

Exonera a Professora Elizabeth Tunes, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Lourival José Costa para o cargo de desenhista projetista NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Edison M. E. Silva, ocorrida em 26/02/91.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves para a função de Chefe Interino do Departamento de Engenharia Mecânica.

Readmite Moacir Del Picchia, servidor beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor adjunto IV-DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Cezar Barbosa Fernandes, professor adjunto, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 007/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Dispensa o assistente em administração Lindoval da Silveira Rocha da função de Secretário do Departamento de Admistração, a partir da data de 07/02/2000, conforme Ofício ADM nº 0031/2000.

Reconduz, como membros titulares e com mandato de dois anos, os professores doutores Bernardo Kipnis (TEF) e Ennio Marques Palmeira (FT); e, como membros suplentes, com mandato de dois anos, os professores doutores Ellen Fensterseifer Woortmann (ICS) e Roberto Ventura Santos (IG) junto à Comissão Institucional de Atribuição da GED (CIAG).

Aprova a proposta de criação do Curso de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, em nível de Doutorado, apresentada pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Lídia Gomes Gama, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Designa a servidora Ana Inês Godói Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) da FED/Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Designa o servidor Celso Grisi Júnior, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nilda Antonia dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Paulo Enéas da Silva Paranhos Neris, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procurador Geral da Procuradoria Jurídica, durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 2/1/2008 a 6/1/2008.

Admite o Professor Agnelo Alberto Braune Collet, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Organização Mundial da Saúde.

Prorroga licença ao professor Clausius Gonçalves de Lima, do Departamento de Química.

Designa o professor Calógeras Antonio de A. Barbosa para responder pela Chefia do Departamento de Biologia Animal.

Designa o professor Elton Eugênio Volpini para representar, no Conselho de Administração, os Órgãos Suplementares da Universidade de Brasília.

Dispensa o Sr. Francisco Carlos Carvalho da Silva da Subchefia do Departamento de Engenharia Agronomica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a professora Gilsêa Sarmento Malvar das funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Admite a professora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo do Departamento de Desenho no nivel de Assistente.

Designa a Professora Linda Styer Caldas para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Antônio Moreira Canpolina (ENC), para o Cargo em Comissão (CC-4) de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus, a partir de 1º de maio de 1987, sem prejuízo de suas atribuições como Subchefe do Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa o Professor Luiz Afonso Bermudez do exercício da função de Diretor da Faculdade de Tecnologia (FC-4), a partir de 05/03/90.

Nomeia Jeanete Del Carmen Libuy Araya, para o cargo de Professor Auxiliar de MS. A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Vanda Maria Barros Mendes.

Nomeia José Alfredo Noronha Viana para o cargo de pedagogo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza Maria da Rocha Nogueira, ocorrida em 24/12/91.

Dispensa o servidor Joston Miguel Silva da função de Coordenador do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais.

Dispensa, a pedido, a servidora Mireya Suarez De Soares, da função de Diretora(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Terezinha Maria Losada Moreira, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 028/98 da Diretoria do Instituto de Artes.

Designa o digitador Luiz Carlos de Albuquerque Melo para a função de Secretário do Departamento de Administração, a partir da data de 16/03/2000, conforme Ofício ADM nº 0031/2000.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Augusto Menezes Cordeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno (FG-3) da Biblioteca Central (BCE).

Designa a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, ocupante do cargo de Programadora Cultural, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Apoio Técnico (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Andrea Queiroz Dionísio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da fução de Coordenadora de Graduação em Geociênciais (FG-2) do GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Jegues Gomes de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Luiza Bittencourt de Oliveira, esposa do ex-servidor Jober Fernandes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procuradora Geral da Procuradoria Jurídica (CD-4), durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 7/1/2008 a 16/1/2008.

Designa o senhor Humberto de Barros Kaulino como resposável pelo patrimônio e direção da oficina especializada de manutenção e conservação do instrumental cienfífico.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários, durante afastamento do titular.

Designa o Prof. Othon Henry Leonardos Júnior, para chefe do departamento de Geociências.

Designa o professor Francisco Pereria Cupertino para Executor do Convênio de cadastro nº 81.353, que tem por finalidade assegurar cobertura financeira para o treinamento de técnicos da EMBRAPA e do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária.

Designa o professor Antonio Salles Filho para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Expressão e Comunicação.

Extingue vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Ref. 2 e 3, Motorista Ref. 2 e Atendente Ref. 2, e cria vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Ref. 1, Motorista Ref.1, Atendente Ref. 1 e Médico Ref. 4, junto a diversos Centros de Custos.

Designa a professora Lúcia Helena Chiarini para as funções de representante do Departamento de Estatística junto a congregação de carreira dos cursos de Graduação do Institutito de Ciências Humanas.

Admite o professor Sebastião Alberto de Oliveira do Departamento de Engenharia Agronômica no nivel de Assistente.

Reajusta de Cz$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta cruzados) para Cz$ 750,00 (setecentos e cinquenta cruzados), a bolsa de Monitoria I, a partir de 01/03/87.

Dispensa o Professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca do exercício da função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FC-5), a partir de 05/03/90.

Nomeia Juan José Verdésio Bentancurt, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Lúcia Helena G.Miranda.

Nomeia Cesar Mendes Pereira para o cargo de DIretor de Produção NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Cosme de Lima, ocorrido em 21/06/91.

Designa a servidora Francy Soares de Oliveira para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais.

Designa o servidor Pedro Nolasco Cortes Marinho, para exercer a função de Diretor(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.