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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no SAL/Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/01/2004.

Conceder aposentadoria ao servidor Clarindo Vieira Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçãon Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402044, ocupante do cargo de Almoxarife NI S III, lotado no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, Lei nº 8.112/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Denilson Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 19/04/2001.

Aprova a estrutura organizacional e atribui competências aos órgãos componentes da Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa-DMC, do Decanato de Administração e Finanças-DAF, compreendendo os seguintes órgãos: 1.Diretoria; 2. Secretaria Administrativa; 3.Escritório de Representação da Universidade de Brasília em São Paulo-ERE/SP; 4. Serviço de Almoxarifado-SAL; 5. Serviço de Compras Internacionais-SCI; 6. Serviço de Compras Nacionais-SCN; 7. Serviço de Comunicação Administrativa-SCA; 8. Serviço de Microfilmagem-SMI; 9. Serviço de Patrimônio Mobiliário-PAT.

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Porto da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação lniversidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maceió Rio Branco, matrícula SIAPE nº 402591, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado, Ocupante do cargo de cargo de Auxiliar Operacional.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Almoxarifado (SAL). Ocupa o cargo de Auxiliar Operacional NA.

Declara vago, um cargo de Auxiliar Operacional, decorrente do falecimento de Germano Lopes da Costa, com lotação no Serviço de Almoxarifado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Germano Lopes da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Rubens Gonçalves Vieira , ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Serviço de Almoxarifado (PROC. N° 23106.000094/95-51).

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Henrique Luiz César de Macedo, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.