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Concede aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia (PROC. N° 23106.005642/95-10).

Retifica Ato da Reitoria nº 2068/95, publicado no D.O.U de 07/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Felizardo Penalva da Silva. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112, de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12.12.90 para Art. 186, inciso IIl, alínea c da Lei n° 8.112/90, acrescido da vantagem do Art. 20 e 30 da Lei n° 8.911/94.