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Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Segunda Licenciatura de Ciências Naturais da Faculdade de Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Fabiana Marroni Deila Giustina e Shirley Gomes Queiroz para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova a reforma curricular do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a Professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Ormezinda Maria Ribeiro e Francisco Cláudio Sampaio de Menezes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávia Millena Biroli (UnB), na condição de Presidente; Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Ricardo Silva (UFCS), na condição de Membros Efetivos; Rebecca Neaera Abers (UnB), Antônio José Escobar Brussi (UnB) e Mansa Von Bülow (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política e Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Newton Moreira de Souza (UnB), na condição de Presidente; André Pacheco de Assis (UnB) e Frederico Garcia Sobreira (UFOP), na condição de Membros Efetivos; José Camapum de Carvalho (UnB), Maurício Martines Sales (UFG) e Márcio Muniz de Farias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Civil / Geotecnia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Terezinha Jesus Gaspar - Presidente (MAT/UnB); Keti Tenenblat (MAT/UnB); Sérgio Roberto Nobre (UNESP/RC), na condição de membros efetivos; Guy Grebot (MAT/UnB); Hemar Teixeira Godinho (MAT/UnB); lole de Freitas Druck (IME/USP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática (subárea: Educação Matemática), para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui comissão integrada pelos professores Sebastião Willian da Silva, Luis Afonso Bermudez e Rachel Nunes da Cunha para, sob a presidência do primeiro, analisar a proposta da Resolução que Regulamenta as Atividades de voluntários que realizam Pesquisas e Estágios na UnB e a Resolução que Regulamenta o Agente Associado de Extensão na UnB.

Designa a professora Claudia Andreoli Galvão/GEA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Agrários/NEAGRI, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Aprova a Reforma Curricular do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

Designa as professoras Maria Lucrecia Gerosa Ramos (FAV) e Simone Perecmanis (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa os servidores Roberto Alexandre Vitória de Moraes e Márcio Martins Pimentel para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Geociências.

Dispensa, a pedido, a servidora Marlene Teixeira Rodrigues (SER), da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa as servidoras Marília Steinberger (GEA) e Marlene Teixeira Rodrigues (SER), para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física Aplicada - Fluidos Magnéticos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Paulo César de Morais (Presidente-UnB), Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Hans-Dieter Pfannes (UFMG). Membros suplentes: Oscar Nassif de Mesquita (UFMG), Marcus Bastos Lacerda Santos (UnB) e Maria Cristina F. Lima e Lara (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Administração pelos Professores Carlos Denner dos Santos Júnior (UnB), na condição de Presidente; Edgar Reyes Júnior (UnB) e Josiane Silva de Oliveira (UEM), na condição de Membros Efetivos; Marina Figueiredo Moreira (UnB), Adalmir de Oliveira Gomes (UnB) e Ricardo Corrêa Gomes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretárias Administrativas da Comissão Examinadora: Roseane de Souza Aquino e Olívia Fernanda Rocha de Oliveira Dias.

Regulamenta o Portal de Periódicos da Universidade de Brasília como ambiente digital oficial para a publicação de periódicos da Universidade.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Pio Penna Filho para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Kleber Zago de Andrade para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente na condição de representante do Instituto de Química.

Designa o Professor Rodrigo de Souza Gonçalves para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Designa os Professores Marcelo Carvalho Rosa e Simone Rodrigues Pinto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Henrique Llacer Roig (UnB), na condição de Presidente; Edilson de Souza Bias (UnB) e Edilson Alves de Carvalho (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Antonio Nuno de Castro Santa Rosa (UnB), Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes (UFES) e José Wilson Corrêa Rosa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Topografia ou Cartografia Digital, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio José Barbosa (UnB), na condição de Presidente; Circe Maria Fernandes Bittencourt (USP) e Marcelo de Souza Magalhães (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Diva do Couto Gontijo Muniz (UnB), lone de Fátima Oliveira (UnB) e Vanessa Brasil (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Metodologia do Ensino de História, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noraí Romeu Rocco - Presidente (MAT/UnB); Keti Tenenblat (MAT/UnB); Carlos Tomei (PUC/Rio), na condição de membros efetivos; Pavel Zalesski (MAT/UnB); Pedro Roitman (MAT/UnB); Francesco Mercuri (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática (subárea: Álgebra ou Geometria), para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, para Professor Adjunto/DE na área de Educação a Distância, ficando assim constituída pelos Professores: Membros Efetivos: Murilo Silva de Camargo (Presidente-UnB), Leila Chalub Martins (UnB), Sylvio Quezado de Magalhães (UnB); Membros Suplentes: Dóris Santos de Faria (UnB) e Olgamir Francisco Carvalho (UnB).

Reconduz o professor Ricardo Wahrendorff Caldas/IPOL à função de Coordenador do Núcleo de Política Científica e Tecnológica/NPCT, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 2º Período Letivo de 2004, conforme cronograma anexo.

Designa os professores Sebastião William da Silva (IF) e Jerome Depeyrot (IF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Física (IF).

Dispensa, a pedido, o servidor William Passos da função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física e designa o servidor Paulo Henrique Azevêdo para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando a Faculdade de Educação Física.

Designa o servidor Rogério da Silva Lima para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Antropologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Klaas Axel A. W. Woortmann (Presidente-UnB), Mariza Gomes e Souza Peirano (UnB) e Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ). Membros suplentes: Alcida Rita Ramos (UnB) e Margarida Maria Moura (USP).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária pelos Professores Antonio Raphael Teixeira Neto (UnB), na condição de Presidente; Geraldo Eleno Silveira Alves (UFMG) e Valentim Arabicano Gheller (UFMG), na condição de Membros Efetivos; José Renato Junqueira Borges (UnB), Luiz Antônio Franco da Silva (UFG) e Jair Duarte da Costa Júnior (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizângela Vilar Straehl da Silva.

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina (FM), integrada pelos Professores Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB), na condição de Presidente; Luiz Carlos Cucé (USP), José Hermógenes Rocco Suassuna (UERJ) e Marco Tulio Antonio García Zapata (UFG), na condição de Membros Efetivos; Jaime Martins de Santana (UnB); Leninha Valerio do Nascimento (UERJ); Marcos Pereira de Ávila (UFG); Jeffrey Jon Shaw (USP); e José Antonio Rocha Gontijo (Unicamp), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio e Joel Paulo Russomano Veiga.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Araújo Costa e Pablo Holmes Chaves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Rudi Henri Van Els e Josiane do Socorro Aguiar de Souza para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão na condição de representantes da Faculdade UnB Gama.

Designa a Professora Tânia Carvalho Pinto para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa a Professora Renata Aquino da Silva para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Tecnologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ariuska Karia Barbosa Amorim (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Silveira Bernardes (UnB) e Maria Lucilia dos Santos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sergio Koide (UnB), Nestor Aldo Campanã (UnB) e Maria Hosana Conceição (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cinética, Processos e Operações Unitárias, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eleonora Ziacari Costa de Brito (UnB), na condição de Presidente; Raquel Glezer (USP) e Temístocles Américo Corrêa Cezar (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Cléria Botêlho da Costa (UnB), Márcia de Melo Martins Kuyumjian (UnB), e Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Metodologia da História, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril - Presidente (FUP/UnB); Dulce Maria Sucena da Rocha (FUP/UnB); Paulo Bretas Salles (lB/UnB); Carlos Hiroo Saito (IB/UnB); Laércio Leonel Leite (UnB); Rafael Silva Oliveira (Unicamp), na condição de membros efetivos; Catarina Labouré Benfica Toledo (FUP/UnB); Raimundo Paulo Barros Henriques (IB/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, as professoras Elenice Seixas Hanna/PPB e Elaine Rabelo Neiva/PST das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IP/Instituto de Psicologia e designa os professores Hartmut Günther/PST e Domingos Sávio Coelho/PPB para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IP/Instituto de Psicologia.

Altera a composição da Comissão Exminadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Economia/ECO, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise Econômica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Charles Curt Mueller (UnB/ECO), Fernando José Cardim (UFRJ), José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eleutério Fernando da Silva Prado (USP), Mário Luiz Possas (UFRJ); Membros Suplentes: Maurício Barata de Paula Pinto (UnB/ECO) e Clélio Campolina Diniz (UFMG).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao IE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Maria Emilia TeIles Walter (UnB/CIC); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Designa o professor Wilson Trajano Filho (DAN) à função de membro titular da Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representante do Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Dispensa, a pedido, as servidoras Lurdes Teresa Lopes Jorge e Germana Henriques Pereira de Sousa das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Letras e designa os servidores Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e José Arnildo Marquezin (LET) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Letras.

Reconduz o servidor Lineu José Pedroso, por mais dois anos, à função de membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a reestruturação curricular do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, estabelecida de acordo como currículo mínimo do curso e obedecendo às determinações estabelecidas na Resolução CONSUNI nº 027/87 e estabelece o período 1/89 para início do acompanhamento curricular das alterações.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Instituto de Química pelos Professores: Ricardo Erthal Santell (UFRJ), na condição de Presidente, Willian Ferreira da Costa (UEM) e Maria Valnice Boidrin Zanon (Unesp-Araraquara), na condição de Membros Efetivos; Gabriela Rodrigues Mendes Duarte (UFG), Maria Josefa Santos Yabe (UEL) e Cícero Célio de Figueiredo (UnB), na condição de Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marisa Ribeiro dos Santos.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Comunicação integrada pelos Professores Wagner Antonio Rizzo (UnB), na condição de Presidente; Isabela Lara Oliveira (UnB) e Reinaldo Guedes Machado (UnB), na condição de Membros Efetivos; Célia Kinuko Matsunaga Higawa (UnB), Gabriela Pereira de Freitas (UnB) e Fabíola Orlando Calazans Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Janine Guimarães de Castro Arraes.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Cristina de David para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Luiz Fernando Luzzi Las-Casas para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Artes.

Designa a Professora Karla Inez Leitão Lundgren para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Designa o Professor Marcelo Ladeira para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edivaldo Ximenes Ferreira Filho (UnB), na condição de Presidente; Emer Suavinho Ferro (USP) e Wagner Fontes (UnB), ria condição de Membros Efetivos; Bergmann Morais Ribeiro (UnB), Luciano Paulino da Silva (EMBRAPA) e Ricardo Bastos Cunha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Bioquímica: Espectrometria de massa de proteínas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Processos Psicológicos Básicos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Cameschi (UnB), na condição de Presidente; Elenice Aparecida de Moraes Ferrari (UNICAMP) e Maria Helena Leite Hunziker (USP), na condição de Membros Efetivos; Rachel Nunes da Cunha (UnB), Antônio Pedro de Mello Cruz (UnB) e Maria de Jesus Dutra dos Reis (UFSCAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Análise do Comportamento, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ximena Pámela Claudia Diaz Bermúdez-Presidente (DSC/UnB); Ana Lúcia Galinkin (PST/UnB); Eduardo Navarro Stotz (FIOCRUZ), na condição de membros efetivos; Oviromar Flores (DSC/UnB); Madel Therezinha Luz (UERJ); Edgar Merchán Hamann (DSC/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Humanas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva. Em seus impedimentos e afastamentos, o presidente será substituído, sucessivamente, pelos membros efetivos na ordem de designação e antigüidade na composição desta Comissão Examinadora.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde/FS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Comunitária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa (Presidente- UnB/FAR), Laila Salmen Espindola Darvenne (UnB/FAR), Hervaldo Sampaio Carvalho (UnB/FM); Membros Suplentes: Damaris Silveira (UnB/FAR) e Celeste Aida Silveira (UnB/FM).

Altera a composição examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Produção e Controle de Medicamentos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FAR), Maria Lucília Santos (UnB/IQ) e Letícia Norma Carpentieri Rodrigues (UFPR); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FAR), Mônica Vallero Singh (UnB/FAR) e Vania Maria Moraes Ferreira (UnB/FAR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao IE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Maria Emília TelIes Walter (UnB/CIC); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Designa os professores Francisca Albertina Barbosa Schurmann (FAU) e Jônio Cintra e Oliveira (FAU) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Designa o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representando o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância.

Aprova a realização de seleção para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no segundo período letivo de 1997, com vagas distribuídas conforme tabelas.

Dispensa o Professor Tarcísio Zandonade (CID) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e o designa como membro titular junto à Câmara de Ensino e Graduação, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Aprova ad referendum a dispensa do Docente Luiz Guilherme de Oliveira da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina. Aprova ad referendum a indicação do Docente Ivan Ferreira da Costa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Odontologia integrada pelos Professores An Tien Li (UnB), na condição de Presidente; Vera Ligia Vieira Mendes Soviero (UERJ) e Fabiana Sodré de Oliveira (UFU), na condição de Membros Efetivos; Cristine Miron Stefani (UnB), Adriano de Almeida de Lima (UnB) e Leandro Augusto Hilgert (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Alenicia de França Sousa.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Virgínia Tiradentes Souto para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova a indicação dos Professores Demétrio Antônio da Silva Filho e Sebastião William da Siva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, a Professora Luciana Sabóia Fonseca Cruz da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e designa a Professora Carolina Pescatori Cândido da Silva para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Georges Daniel Amvame Nze (UnB) e Antonio Jose Martins Soares (UnB), na condição de Membros Efetivos; Jacobus Willibrordus Swart (UNICAMP), Euler de Vilhena Garcia (UnB) e Alessandro Borges de Souza Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Compatibilidade Eletromagnética, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Regulamenta o Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Instituto de Biologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol Luz (UnB), na condição de Presidente; José Alexandre Felizola Diniz Filho (UFG) e José Maria Cardoso Da Silva (Cl), na condição de Membros Efetivos; Augusto César Franco (UnB), Reginaldo Constantino (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroecologia e Biogeografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o professor Elton Luiz Dantas à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Geociências, e indica o professor José Oswaldo de Araújo Filho à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Geociências.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Música/MUS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Oboé e Estruturação Musical ou Trompete e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (Presidente-UnB/MUS), Ricardo José Dourado Freire (UnB/MUS), Sérgio Barrenechea (UFG); Membros Suplentes: Carlos Eduardo Viana de Mello (UnB/MUS), Vadim da Costa Arsky Filho (UnB/MUS) e Beatriz Magalhães Castro (UnB/MUS).

Dispensa, a pedido, a professora Maria Izabel Valadão/IPOL da função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho/IPOL à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, os professores Maria de Fátima Ramos Brandão/CIC e Eduardo Freitas da Silva/EST das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas e designa as professoras Célia Ghedini Ralha/CIC e Raquel Carneiro Dörr/MAT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Designa as professoras Cléria Botelho da Costa (HIS) e Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Regulamenta a Avaliação de Desempenho Docente no Período de Estágio Probatório.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB) Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova o nome do Professor Nereu Silva Rolim (ADM) junto à Câmara de Ensino e Graduação, como membro suplente, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados por dois anos.

Aprova ad referendum a dispensa da Docente Otilie Eichler Vercílio da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Facudade UnB Planaltina. Aprova ad referendum a indicação do Docente Ricardo ToIedo Neder para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Odontologia integrada pelos Professores Leandro Augusto Hilgert (UnB), na condição de Presidente; João Batista de Souza (UFG) e Lilian Marly de Paula (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celso de Freitas Pedrosa Filho (UnB), Paulo Márcio Yamaguti (UnB) e Gustavo Adolfo Gonçalves Rivera Moreira Santos (UCB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Alenicia de França Sousa.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Vânia Carvalho Pinto para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Guilherme Martins Santos (UnB), na condição de Presidente; Andrei Carvalho Sposito (UNICAMP) e Patrícia Medeiros de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Kléber Nogueira de Campos (HBDF), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Rita de Cássia Aleixo Tostes Passaglia (FMRP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Helena Megumi Sonobe (USP) e Diana Lúcia Moura Pinho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ivone Kamada (UnB), Mani Indiana Funez (UnB) e Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem Fundamental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Helena Megumi Sonobe (USP) e Diana Lúcia Moura Pinho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ivone Kamada (UnB), Mani Indiana Funez (UnB) e Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem Fundamental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Elétrica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Humberto Abdalla Jr. (UnB), na condição de Presidente; Michel D. Yacoub (Unicamp) e Paulo H. P. de Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Leonardo R. A. X. de Menezes (UnB), Lúcio Martins da Silva (UnB) e Marco Antonio Brasil Terada (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas de Comunicações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ariovaldo dos Santos (USP); César Augusto Tibúrcio Silva (CCA/UnB); Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB), na condição de membros efetivos; Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB); Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB); José Matias Pereira (CCA/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Financeira, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o professor Bohumil Med à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB); Membros Suplentes: Wagner Teixeira da Silva (UnB), Marcelo Ladeira (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB).

Aprova o projeto de criação do Curso de Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, proposto pelo Departamento de Economia (ECO).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Água e Solos (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB), Huberto José Kliemann (UFG), Paulo Afonso Ferreira (UFV), Luiz Fontes (UFV) e Klaus Reichardt (USP). Membros suplentes: Ivo Manica (UnB) e Salassier Bernardo (UENF).

Aprova, conforme cronogramas e nota explicativa anexos: Calendário de reposição de aulas para o 1°/96; Calendário para o 2° período de 1996; e Calendário Acadêmico para o ano de 1997.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Beatriz Dolabela de Lima e César Koppe Grisólia para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Serviço Social integrada pelos Professores Maria Ozanira da Silva e Silva (UFMA), na condição de Presidente; Giovanni Antônio Pinto Alves (Unesp/Marília) e Guilherme Costa Delgado (UFU), na condição de Membros Efetivos; Roberto Goulart Menezes (UnB), Evilásio da Silva Salvador (UnB) e Maísa Miralva da Silva (PUC/Goiás), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Domingas Teixeira Carneiro.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Maria Hosana Conceição para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a dispensa, por término de mandato, da Professora Flávia Mazitelli de Oliveira da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação da Professora Vanessa Resende Nogueira Cruvinel para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Cénicas (CEN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: César Lignelli (UnB), na condição de Presidente; Márcia Duarte Pinho (UnB) e Janaína Martins (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Alice Stefânia (UnB), Fernando Antônio V. P. Queiroz (UnB) e Soraia Maria da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Voz e Performance: Palavra e som na cena contemporânea e na formação de professores, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química (IQ) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Batista Lopes Martins (UnB), na condição de Presidente; Francisco Augusto Tourinho (UnB) e Carlos Alberto Lombardi Filgueiras (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Kleber Carlos Mundim (UnB), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB) e Edgardo Garcia (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Inorgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Ronaldo Máfia Cuenca (UnB) e Antônio Carlos Iglesias (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Paulo Mendelsonh Ferreira Otero (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Luís Massaro Watanabe (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.