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Dispensa o professor José Jorge de Carvalho para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas, com mandato coincidente com o do Chefe do referido Departamento. O referido Coordenador exercerá as atividades que lhe forem atribuídas pela Chefia do Departamento e receberá a gratificação de Função equivalente à do Sub-Chefe de Departamento (FG-5 do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Prorroga o mandato do professor José Jorge de Carvalho na função de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas até 30/08/1990.