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Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Altera o regime de trabalho do Médico Cláudia Maggy Faulstich, do Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para tempo integral de quarenta horas, a partir da data de 06/04/2000, conforme Ofício GAB/HUB nº 0024/2000.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial 20 horas, para tempo parcial 40 horas, a partir de 01/11/2002.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, do Médico NS, João Nunes de Matos Neto, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: Eduardo Tadeu Vieira (Presidente-UnB), César Augusto Tibúrcio Silva (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB) e Sérgio Ricardo Miranda Nazaré (UnB).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 391/2002 de 12/3/2002, que aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Joel Paulo Russomano Veiga (UnB), na condição de Presidente; Verônica Moreira Amado (UnB) e Alvaro Valentim Lima Sarabanda (INCOR-DF), na condição de Membros Efetivos; Cleudson Nery de Castro (UnB), Daniel França Vasconcelos (UnB) e Guilherme Urpia Monte (INCOR-DF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Imagenologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Mendelssonh Ferreira Otero (UnB), na condição de Presidente; Alessandra Ramos Venosa (UnB) e Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB) e Luiz Massaro Watanabe (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Oftamologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (UnB), na condição de Presidente; Rosicler Rocha Aíza Alvarez (UnB) e Norma Tiraboschi (USP-RP), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Cleudson Nery de Castro (UnB) e Ana Maria Ferreira Roselino (USP-RP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dermatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Elson Roberto Ribeiro Faria (FEPECS), na condição de Membros Efetivos; Tânia Torres Rosa (UnB), Luis Massaro Watanabe (UnB) e Luiz Pinto Fernandes (SES/DF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Urologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Verônica Moreira Amado (UnB) e Osvaldo Merege Vieira Neto (USP), na condição de Membros Efetivos; Daniel França Vasconcelos (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Dejario Tavares Sobral (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nefrologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), na condição de Presidente; Cleudson Nery de Castro (UnB) e Norma Tiraboschi Foss (USP), na condição de Membros Efetivos; João Barberino Santos (UnB), Albino Verçosa de Magalhães (UnB) e Ana Maria Ferreira Roselino (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dermatologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Roberto TelIes Ribeiro (UERJ) e Ana Luiza de Oliveira Machado (HBDF), na condição de Membros Efetivos; José Carlos Estves Veiga; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), Ronaldo Sérgio Santana Pereira (HBDF) e Luciana Ansaneli Naves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurocirurgia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Miriam da Silva Wanderley (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Onofre Alves Neto (UFG) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e João Abrão (UNESP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina; e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, de 03/04/2009.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; José Carlos de Almeida (HFA) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Batista de Sousa (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Urologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de duas vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Cirurgia-Geral para a Faculdade de Medicina.

Contrata Déa Márcia da Silva M. Pereira como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Assistente.

Altera o regime de trabalho do servidor Joel Guilherme da Silva Filho (ENE), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 02 (D), tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 01/03/1996.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Trentini, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Altera o regime de trabalho do professor titular Pedro Demo, lotado no Departamento de Serviço Social, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor assistente HS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e publicidade, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 21/08/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor José Leonardo Ferreira, do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Custos - (Professor Auxiliar/TP-20). Membros efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-UnB), Jorge Katsumi Niyama (UnB) e João Gilberto Falleiros (UnB). Membros suplentes: Eduardo Tadeu Vieira (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB).

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de nove vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial 20 horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina, sendo seis vagas para a área de Ginecologia e Obstetrícia e três para a área de Pediatria ou Medicina da Criança e do Adolescente.

Constitui Comissão integrada pelos Professores George Rodrigo Bandeira Galindo (Presidente/FD), Nigel John Edward Pitt (IE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Melo (FS), Eduardo Olívio e Ravagni Nicolini (FE), para definir regras para alocação de vagas Docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 07/05/2012 a 07/06/2012.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (OCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto (UnB), na condição de Presidente; James Giacomoni (UnB) e Edmilson Soares Campos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Abimael de Jesus Barros Costa (UnB), Rosane Maria Pio da Silva (UnB) e Roberto Bocaccio Piscitelli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Orçamento e Contabilidade Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira (UnB) e Carmen Cinira Santos (USP), na condição de Membros Efetivos; Rodrigo Gurgel Gonçalves (UnB), César Augusto Cuba Cuba (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG) , na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Medicina Legal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; João Barberino Santos (UnB) e Marcelo Palmeira Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Cleudson Nery de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para cinco vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20, na área de Ginecologia e Obstetrícia, para a Faculdade de Medicina, e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 038/2013, de 04/02/2013.

Altera o regime de trabalho do Professor Adjunto Aércio dos Santos Cunha, com lotação no Departamento de Economia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Altera o regime de trabalho do professor adjunto João Bosco Ribeiro, lotado no Departamento de Engenharia Civil, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Roberto Bocaccio Piscitelli, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque, lotado no Departamento de Ciência da Computação, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor José Galib Tannuri, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Contrata Marcos Antônio de Faria Galvão como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Rosinethe Monteiro Soares (REL), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C.4 (M), Dedicação Exclusiva-DE, para Tempo Parcial 20 horas semanais -TP.20.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Ribeiro Hessel (GEO), ocupante do cargo de Professor Adjunto MS. C. 1 (D) Dedicação Exclusiva-DE para Tempo Parcial 20 horas semanais – TP. 20.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle (JOR), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de12/05/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 01/06/1996.

Exonera, a pedido, o servidor Antonio Octávio Cintra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) Tempo Parcial 20 horas, código de vaga nº 683035, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Altera o regime de trabalho do servidor Luis Hernán Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Estatística, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Izabela Costa Brochado, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/09/1997.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho da servidora Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento da Faculdade de Medicina Veterinária, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria da Glória da Veiga Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, de Tempo Parcial (TP/20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o regime de trabalho, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, do servidor José Alex Sant'anna, ocupante do cargo de professor adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 07/05/1999.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Lívio William Reis de Carvalho, lotado no Departamento de Economia, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo nº 23106003819/1999-31, a partir da data de 05/05/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Altera, a partir de 21/11/2005, o regime de trabalho do Médico Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB), de 20 horas semanais, regime parcial, para 40 horas semanais, regime integral de trabalho.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1013/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, onde se lê: "Professor Adjunto TP-20 MS C 04 (D)", leia-se: "Professor Adjunto TP-20 MS C 04 (G)".

Altera o regime de trabalho da servidora Candice Alvarenga Coelho, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas, a partir de 16/06/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 02/08/2005.

Aprova mudança de regime de trabalho Tempo Parcial (TP 20 horas) para Dedicação Exclusiva (DE), do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Altera regime de trabalho do servidor Marcio Antonio Lucas Maurmo, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica/SAM, de Tempo Parcial 20 horas, para Tempo Parcial 40 horas, a partir de 15/7/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 1/3/2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito a Resolução CEPE n. 183/2009, que trata da abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Paulo Mendelssonh Ferreira Otero (UnB) e Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), João Batista de Sousa (UnB) e Luiz Pinto Fernandes (FEPECS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para cadastro reserva das classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Presidente; Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Antônio Carlos Ribeiro Garrido Iglesias (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), João Batista de Sousa (UnB) e Luis Pinto Fernandes (FEPECS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Cirurgia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edisio Pereira (UnB), na condição de Presidente; Edno Magalhães (UnB) e Onofre Alves Neto (UFGO), na condição de Membros Efetivos; Alessandra Ramos Venosa (UnB), Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB) e João Abrão (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Gilberto Uemura (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB), Paulo Sérgio França (UnB) e Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20h.

Altera o regime de trabalho do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de12/05/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Naimar Mendanha Ramos (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.4(M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria do Céu Jurema Garrido (TEF), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B.2, tempo parcial 12 horas semanais – TP. 12, para Tempo Parcial 20 horas semanais TP.20.

Altera o regime de trabalho do servidor José Alencar Carneiro de Freitas (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Contrata Ana Maria Costa P. Sampaio como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Altera o regime de trabalho do servidor Ricardo Pratesi, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Alvaro Manoel, ocupante do cargo de Professor adjunto TP 20 MS.C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Intrenacionais, de Tempo Parcial (TP 20) para Dedicação exclusiva (DE), a partir de 01/01/93.

Altera o regime de trabalho do servidor Hélio Marcos Prates Doyle, ocupante do cargo de Professor assistente de MS.B (G), nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20), a partir de 01/02/93.

Altera o regime de trabalho do servidor Murilo César de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 22/03/1996.