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Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IV, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IL n° 048/99,a Professora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/3/1999. Designa a Professora Lois Gretchen Fortune (LET) para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/03/1999.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, os professores Thereza Christina Couto Carvalho (CIORD) e Luís Afonso Bermúdez (CDT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Centros afins com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 07/08/1999.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Dispensa, a pedido, o servidor Thereza Christina Couto Carvalho da função de membro títular do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante do Centros afins, com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir da data de 18/02/2000, conforme Memorando UNB CIORD nº 0115/1999.

Dispensa, a pedido, o professor Deborah Clea Ruy da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000. Designa o professor Giane Regina Paludo para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0042/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Haruka Nakayama de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Georgete Medleg Rodrigues para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício FAD Interno nº 0004/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Rosa Borges de Holanda da função de membros titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do cordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Ivonete Salete Boschetti Ferreira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Nair Heloísa Bicalho de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício IH nº 0005/2000.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sérgio Koide da função de membro titular, e o professor Newton Moreira de Souza da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000. Designa o professor Newton Moreira de Souza para a função de membro titular, e o professor Yaeko Yamashita para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando FDT nº 0057/2000.

Designa o aluno Bruno Ramos Craesmeyer para a função de membro titular, e o aluno Ernesto Inácio de Carvalho para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de graduação a partir da data de 03/04/2000. Designa o aluno Leonardo Fernandes de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos dicentes dos cursos de graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Ofício DCE nº 0002/2000.

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciências Políticas, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Dirce Mendes da Fonseca para a função e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Agrários, com mandato de dois anos, a partir da data de 07/04/2000, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Ofício Interno CEAM nº 0015/2000.

Dispensa, a pedido, a professora Ellen F. Woortmann(DAN) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,a partir de 19/07/2000 . Designa a professora Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais,19/07/2000 .

Designa os professores Renato de Oliveira Resende (CEL) e Maria de Fátima Menezes Almeida Santos (GEM) para as funções de membro títular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Biologia (IB).

Dispensa o professor Cezar Martins de Sá (CEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas e designa a professora Ivone Rezende Diniz (ZOO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho/MUS da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes. Designa o professor Bohumil Méd/MUS à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdNlnstituto de Artes.

Designar o professor Luís Roberto Cardoso/DAN à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/Mat das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa os professores Rui Seimetz/MAT e Claudete Ruas/EST às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Designa o Professor Francisco Damasceno Freitas, a partir de 01/12/2005, à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa professora Nelba Azevedo Penna/GEA para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa professores Nina Paula Ferreira Laranjeira e Sérgio Ronaldo Granemann para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Planaltina.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carlos Balthazar e Alexandre Ricardo Soares Romariz das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006. Designa os professores Fernando Jorge Rodrigues Neves e José Luis Vital de Brito, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 26/09/2006.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Paul Elliot Little da funçao de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 24/05/2007. Dispensa, a pedido, o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 24/05/2007. Designa os Professores João Gabriel Lima Cruz Teixeira e Sônia Maria Ranincheski para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 16/05/2007.

Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a professora Symone Rodrigues Jardim da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes.

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, os professores Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) e Maria Fátima Olivier Sudbrack (ROL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia (IP) e Designa a professora Maria Fátima Olivier Sudbrack (PCL) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IR).

Dispensa, a pedido, os Professores Rogério de Andrade Córdova e Renato Hilário dos Reis das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Designa a Professora Regina Vinhaes Fracindo à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002. Reconduz o Professor Renato Hilário dos Reis, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Educação, a partir de 10/05/2002.

Designa a Professora Gardenia Abbad, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 24/06/2002.

Dispensa, por término de mandato, os Professores Gustavo Lins Ribeiro e Maria Francisca Coelho das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Designa os Professores Brasilmar Ferreira Nunes para a função de Membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação,pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Reconduz o Professor Gustavo Lins Ribeiro à função de Membro titular do do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores ds cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Pedone (POL) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data;Designa professor Antônio José Escobar Brussi (POL) para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Renato Hilário dos Reis (MTC) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Designa os professores Mauro Pereira Porto (JOR) e Isabela Lara (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Designa professor Domingos Sávio Coelho (PPB) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IP), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, a professora Marlene da Silva Soares (TEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data;Designa as professoras Eva Waisros Pereira (TEF) e Maria Alexandra Militão Rodrigues (MTC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Designa, o professor Neander Furtado Silva (PRO) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 24/04/2003.

Designa a professora Sueli Angélica do Amaral para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa os professores Francisco Ernesto Moreno Bernal e José Ricardo Peixoto para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Argemiro Procópio Filho da função de membro titular do conselho de ensino, pesquisa e extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor. Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha para a função de membro titular do conselho de ensino, pesquisa e extensão, como representante dps coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor.

Dispensa, por término de mandato da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e extensão, o professore, Nielson de Paula Pires e designa para a mesma função, o professor, Bernardo Kipnis.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio José Escobar Brussi (IPR/POL), Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) e Cristina Célia Silveira Brandão (FT/ENC) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de política de mudança de regime de trabalho de docentes da Universidade de Brasília (UnB) a ser submetida ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Aprova a indicação dos Professores Mauro Luiz Rabelo e Norai Romeu Rocco para as funções de membro titular e suplente, respectivarnente, da Associação Brasileira de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, na condição de representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Rozana Reigota Naves da função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e designa a Professora Marisete Peralta Safons para a função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Germana Henriques Pereira de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 54/2012, de 26/03/2012.

Designa o professor Roque de Barros Laraia para representar no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Ciências Humanas. O Ato produziria seus efeitos a partir da data do documento.

Designa o professor Benno Sander para representar as Congregações de Carreira dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor Marcel Auguste Dardene para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, a pedido, da função de Representante das Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, o professor Lytton Leite Guimarães das funções de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Peter Bakuzis das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a professora Maria de Fátima Guerra de Sousa das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Da acesso a Professora Josenilda de Araujo Caldeira Brandt do Departamento de Medicina Geral e Comunitária após reconsideração de Acesso por parte do Conselho de Ensino.

Dispensa a professora Harue Yamashita da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Designa o professor Márcio Villas Boas para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 28/07/1987.

Dispensa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão da função de Representante da Congregação de Carreira.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães para a função de representante das congregações de carreira dos cursos da faculdade de educação junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão a partir de 21/12/93.

Designa os servidores Luiz Humberto M. M. Pereira e Sérgio Dayrell Porto como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos coordenadores da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Dispensa, por termino de mandato como coordenador de curso, o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa as professoras Kênia Mara Baiocchi Carvalho e Ivone Kamada, para exercerem a função de membro titular e de suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa a professora Loussia Penha Musse Félix para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito.

Designa os professores Muhdi Koosah e Gabriel Dorfman para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a professora Alessandra Ramos de Oliveira, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Designa a professora Marlene Soares (TEF) para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 08/07/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, a Servidora Lia Zanotta Machado, Professora do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antropologia da UnB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher (NEPeM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999,a Senhora Laura Maria Goulart Duarte, Professora do Quadro de Pessoal Inativo da FUB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Ramos Coelho Filho da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir da data de 18/02/2000. Designa o professor doutor Lytton Leite Guimarães para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos, com mandato de 2 anos, a partir da data de 18/02/2000, conforme Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 332, e do Memorando CEAM nº 181/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor Marco Antonio Amato da função de membro titular, e o professor Júnio Marcio Rosa Cruz da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 16/04/2000. Designa o professor Júnio Márcio Rosa Cruz para a função de membro titular, e o professor Marco Antonio Amato para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 16/04/2000, conforme Memorando IF nº 0066/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Mariza Monteiro Borges da função de membro titular e o professor Norberto Abreu e Silva Neto da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofiício Interno IPD nº 001/2000.

Designa o Professor Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, com mandato de dois anos, a partir da data de 02/06/2000 conforme Ofício Interno NEPTI nº 0011/2000 e Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0337/2000.

Reconduz a professora Maria Stela Grossi Porto à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta(IQ) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química,a partir de 28/09/2000.

Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.

Dispensa, a pedido, os professores Everaldo Anastácio Pereira (FAV) e Giane Regina Paludo (FAV) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e Designa os professores Giane Regina Paludo (FAV) e Wenceslau J. Goedert (FAV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Designa os Professores Joaquim José Soares e Paulo Sérgio da Silva Caldas às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Designa o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros Afins a Atividades de Ensino, Pesquisa e de Extensão, a partir de 07/12/2001.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Gauche da função de Membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química, a partir de 12/07/2002. Designa o Professor Gérson de Souza Mól para a função de Membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química, a partir de 12/07/2002.

Dispensa, por término de mandato, os Professores Fernanda Antonia da Fonseca Sobral e Carla Costa Teixeira das funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002. Designa os Professores Lourdes M. Bandeira e Paul Elliot Little para as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 22/07/2002.

Designa professores Eduardo Freitas da Silva (EST) e Maria de Fátima Ramos Brandão (CIO) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (IE), a partir daquela data.

Designa o professor José Mauro da Silva Diogo para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003. Reconduz o professor Wenceslau J. Goedert para exercer a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 07/04/2003.

Dispensa, a pedido, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, os representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, os professores, Gabriela de Souza Tenório e Márcio Albuquerque Buson e designa para as mesmas funções, as professoras, Maria Assunção Pereira Rodrigues e Gabriela de Souza Tenório.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Maria Fleury Seidl (PED) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003, e designa a professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira (PED) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, a pedido, o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante de Centros da Universidade de Brasília. Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante de Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a professora, Norma Breda dos Santos e designa para a mesma função, o professor Eiiti Sato.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Mauro da Silva Diogo/FAV e Wenceslau J. Goedert/FAV das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representantes do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os professores Cícero Lopes da Silva/FAV e Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa por término de mandato, o professor Jurandir Rodrigues de Souza/IQ da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos conselho do Instituto de Química/IQ;Designa professora Inês Sabioni Resck/IQ para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Química/IQ.

Dispensa por término de mandato, professor Sebastião Willian da Silva e dispensa por pedido, a professora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Física;Designa os professores Marco Antonio Amato e Geraldo José da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho de Instituto de Física.