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Concede aposentadoria ao servidor Ramundo Cristalino Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, lotado na Prefeitura do Campus, fundamentado na Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Josino de Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, lotado na Prefeitura, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias, ocupante do cargo de Arquiteto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Concede à servidora Marilda Cardoso Gualberto, matrícula SIAPE nº 4035022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Elisabeth Ramos Barros, matrícula SIAPE nº 456261, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Prefeitura do Campus, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 03/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Farias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre, com lotação na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Fernandes Viana, ocupante do cargo de Carpinteiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Especial NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucia Leite Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/09/2006.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1706/2007.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.