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Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penna, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Médica, Cátia Sousa Gouveia, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia a candidata, Livia Custodio Pereira, para o cargo de Médica/Gineco- Obstetrícia NS A I, vaga nº 771431, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em decorrência da exoneração de Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Médica, Antônia Marilene da Silva, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho de Tempo Parcial para Tempo Integral, da Médica, Lívia Custódio Pereira, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Nomeia Flávia de Assis Silva, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A I, código de vaga nº 771459, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Wileke Clementino Sleegers, ocorrida em 26/01/2004.

Concede adicional de insalubridade ou de periculosidade a servidores constantes em anexo ao Ato, incluindo: Alfredo Carvalhaes Rosa e Francisco da Costa Júnior para o cargo de Médico, e Roberio Antônio Araújo para o cargo de Farmaceutico Bioquímico. Suas lotações incluem o Laboratório de Patologia Clínica e o Ambulatório de Psiquiatria do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Antônio Henrique Cordeiro, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Vascular NS A 1, código de vaga n. 771409, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médica/Doenças Infecciosas e Parasitárias NS A 1, código de vaga n. 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Monalisa Ferreira Azevedo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Endocrinologia NS A 1, código de vaga n. 771419, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Vinícius Machado de Lima, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gastroenterologia NS A 1, código de vaga n. 771420, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Ricardo Jacaranda de Faria, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Gastroenterologia NS A 1, código de vaga n. 771421, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Heloísa Pires Netto Safatle, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Genética NS A 1, código de vaga n. 771423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Cláudia Galvão Guerra, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771430, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771431, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Flávia Maria de Oliveira Dias, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771434, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Fernanda Cristina Afonso Salum, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Mastologia NS A 1, código de vaga n. 771437, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brastlia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Ceres Nunes de Resende Oyama, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/200, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Oncologia Ginecológica NS A 1, código de vaga n. 771444, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771451, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Silvana Augusta Jacaranda de Faria, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pediatria Geral NS A 1, código de vaga n. 771457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Francisco da Costa Júnior, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Psiquiatria NS A 1, código de vaga n. 107262, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Columbano Junqueira Neto, ocorrida em 30/04/2002.

Nomeia Rachele Zanchet Grazziotin, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07,/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Radioterapia NS AI, código de vaga n. 631351, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Henrique da Silva Santos, ocorrida em 18/01/2002.

Nomeia Fernanda Lara Fernandes Bonner Araújo Riscado, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Pneumologia NS A 1, código de vaga n. 771464, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Amário Pires de Barros Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Nomeia Cristina Flávia Silva Andrada, candidata habilitada em 62 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Médica/Anestesilogia NS A I, código de vaga n. 771418, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lorena Brito da Justa Croitor.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Letícia Pereira de Moraes, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico E 12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Designa a servidora Monalisa Ferreira Azevedo, ocupante do cargo de Médica/Área, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino de Pós-Graduação (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/09/2005.

Altera o regime de trabalho, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/10/2005, do Médico Stênio Meirelles de Carvalho, lotado no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Declara vago, por falecimento, um cargo de Médico ocupado pelo servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir 16/12/2005.

Exonera a servidora Kelly Cristina Saad Simplício, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médica/Área com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Gisele Oeiras de Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Médico/ Pediatra, matrícula nº 1005294, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Rafael Oliveira Galvão (HUB), ocupante do cargo de Médico/ Cirurgia Geral, matrícula nº 1005987, referente ao período de 31/03/2004 a 30/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996424, referente ao período de 05/08/2002 a 05/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Emílio de Castro e Aguero (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996955, referente ao período de 09/08/2002 a 09/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Elialba de Farias Cascudo (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996327, referente ao período de 15/08/2002 a 15/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fernando Augusto Ferreira Diaz (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996343, referente ao período de 20/08/2002 a 20/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Viviane Holmes Rocha (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 997005, referente ao período de 26/08/2002 a 26/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Stênio Meirelles de Carvalho (HUB), cargo de Médico-Cirurgia Geral, matrícula nº 1003704, referente ao período de 21/11/2003 a 21/05/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores citados no anexo: Jaqueline de Almeida Freitas, SIAPE nº 12546111, Médica, lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2006; e Jamerson César Barros Lacerda, Técnico em Radiologia, lotado no Centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/04/2006. Memorandos NEST nº 077 e 078.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Alfredo Carvalhães Rosa(HUB), Médico/Psiquitria, matrícula nº 1004531, referente ao período de 17/12/2003 a 17/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Alessandro Ferreira Silva Guedes de Amorim (HUB), Médico/Dermatologia, matrícula nº 1004557, referente ao período de 19/12/2003 a 19/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Alexandra Paula de Oliveira (HUB), Médico/Gineco-Obstetrícia, matrícula nº 1004662, referente ao período de 19/12/2003 a 19/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Lia Silvia Kunzler (HUB), Médico/Psiquiatria, matrícula nº 1004328, referente ao período de 10/12/2003 a 10/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Einstein Francisco de Camargo (HUB), Médico/Geriatria, matrícula nº 1004484, referente ao período de 15/12/2003 a 15/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Viviane Rezende de Oliveira (HUB), Médico/Oncologia Ginecológica, matrícula nº 1003950, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Monalisa Ferreira Azevedo (HUB), Médico/Endocrinologia, matrícula nº 1003909, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Gustavo Henrique Soares Takano (HUB), Médico/Patologia, matrícula nº 1004191, referente ao período de 04/12/2003 a 04/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Fernanda Lara Fernandes Bonner de Araújo Riscado (HUB), Médico/Pneumologia, matrícula nº 1004034, referente ao período de 05/12/2003 a 05/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Miguel Fernando Ferreira da Silva (HUB), Médico/Ortopedia, matrícula nº 1003941, referente ao período de 05/12/2003 a 05/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado da servidora Daniela de Salles Moreira dos Santos (HUB), Médico/Pediatria Geral, matrícula nº 1004298, referente ao período de 03/12/2003 a 03/06/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Dário Martins Palhares de Melo (HUB), Médico/Pediatria Geral, matrícula nº 1004204, referente ao período de 03/12/2003 a 03/06/2006.

Exonera, a pedido, Viviane Holmes Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do cargo de Médico, código de vaga nº 708390, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/08/2006.

Exonera, a pedido, Valtenir Vasco da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do cargo de Médico, código de vaga nº 631039, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/10/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede ao servidor Alexandre Cavalca Tavares, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 19/09/2006.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% ao servidor Luciano Alves Fares (matricula SIAPE nº 23286825, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília) sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Wagner Diniz de Paula, matrícula SIAPE nº 13599189, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/06/2007.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sâmea Verônica Targarino de Araújo tendo a matrícula SIAPE nº 22174845, ocupante do cargo de Médico/Área, classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Concede ao servidor Romulo Maroccolo Filho tendo matrícula SIAPE nº 1421641, ocupante do cargo de Médico/Área do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 17/08/2007.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo integral 40 horas para tempo parcial 20 horas, a partir de 01/01/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, lotada no Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Médico, referente ao período de 08/09/2004 à 08/03/2007.

Concede ao servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Eduardo Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Exonera, a pedido, a partir de 04/07/1996, o servidor Joaquim Carlos Silva Barros Neto, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, código de vaga nº 631391, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Marcia Calheiros Soriano para o cargo de Médico/Clínica Médica NS D I, código de vaga nº 707791, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneraçã de Sonia Maria Friedrich, ocorrida em 01/03/96.

Nomeia Ana Cecília Medeiros de Carvalho Cunha para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D I, código de vaga nº 708113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Francisco A. B. Ximenes Filho, ocorrida em 11/12/96.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Sérgio Luiz Campelo Brasil, no cargo de Auxiliar de Enfermagem; Antônio José de Almeida Inda Filho, no cargo de Médico; Djane Elys Rene de Araújo, no cargo de Enfermeiro; do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1887/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Genecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Elmara Martins B. da Silva, ocorrida em 28/01/97, leia-se: Nomear Lucia Elmara Martins Parca para o cargo de Médico/Ginecologia, código de vaga nº 631951, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Machado B. da Silva, ocorrida em 28/01/97.

Declara vago, a partir de 25/11/97, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Médico, código da vaga 708160, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salete da Silva Rios Chen, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria Pereira, matrícula SIAPE 0465825, ocupante do cargo de Médico Radiologista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Gilmar Pereira Silva para o cargo de Médico/Cirurgia Geral, código de vaga nº 631398, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Jacirema Simone Maciel Flor para o cargo de Médico/Ginecologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Célia Couto Mello, ocorrida em 15/09/95.

Exonera, a pedido, a servidora Leda do Carmo Marques da Silveira, ocupante do cargo de Médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera Cristina Schneider do cargo de Médico.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia da Silva Mota ocupante do cargo de Médico/Pediatria Geral NS D lI!, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Exonera, a pedido, a servidora Dilma Lúcia Marques ocupante do cargo de Médico/Cirurgia/Cardiovascular NS D 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Sahagof Abrahão, ocupante do cargo de Médico/Anestesiologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/10/1995, o servidor José Albes de Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Ginecologista NS D III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/1996, a servidora Maria Auxiliadora Félix Ferreira, ocupante do cargo de Médico NS A III, código de vaga n° 315275, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a partir de 01/03/1996, a servidora Sonia Maria Friedrich, ocupante do cargo de Médico/Clínico Geral NS D I II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ruth Bittar para o cargo de Médico/clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Marinho, matrícula SIAPE 0525809, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Exonera a servidora Jeane Sousa Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Sandra Alves da Costa, matrícula 150991, auxiliar de enfermagem, admissão em 08/12/97, HUB; Sandra Helena Lopes Solla, matrícula 151025, médico, admissão em 28/11/1997, HUB; Maria da Conceição Escobar de Oliveira, matrícula 151246, auxiliar de enfermagem, admissão em 12/12/1997, HUB.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1999, nos termos do artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, o servidor Antonio Mannarino, ocupante do cargo de médico NS D IV, código da vaga n° 631419, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 10/05/1999, nos termos do artigo 34, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a servidora Maria Cristina Del Negro Barroso Freitas, ocupante do cargo de médico NS D IV, código da vaga n° 708376, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Exonera, a pedido, o servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 631416, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Sérgio Honorato de Matos (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996629, referente ao período de 13/08/2002 a 13/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996181, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.