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Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinto, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/11/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Rocha Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Procede, à progressão funcional do professor Paulo Sérgio França, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de professor adjunto MSC-Ill, a partir de 23/05/2003.

Procede à progressão funcional da professora Laila Salmen Espíndola-Darvenne, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculadde de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional do Professor Francisco de Assis Rocha Neves, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professora adjunto 3, a partir de 21/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/01/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do professor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Direção de Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional da professora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - Ciências Farmacêuticas, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Vanessa Soares de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Roberto Fonseca Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Fábio da Costa Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Anita Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Enrique Roberto Arganaraz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na FS/Faculdade Ciências da Saúde, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/03/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Ferreira Carvalho Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valdelice Maria de Souza dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzinete Fraga de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.