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Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Designa Nilton Claro Costa para exercer cargo em comissão de Subsecretário junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes.

Constitui Comissão de Inventário composta pelos servidores José Emilio Freire, Secretário símbolo D-3, Nilton Claro Costa, Secretário símbolo D-1 e Eduardo Levi Lima, Escriturário referência 4 para preceder o inventário da Marcenaria.

Dispensa o servidor Nilton Claro Costa do cargo de Secretário do Departamento de Arquitetura e o designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciências Socias.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Designa o Escriturário, Nilton Claro Costa, para exercer o cargo em comissão de secretário Símbolo D-1, permanecendo a sua lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Nomeia Denise Regina Horn, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Designa o secretário Nilton Claro Costa para responder pela secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura durante a ausência do titular.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3124/1994, publicado no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Nilton Claro Costa; onde se lê: "art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162 de 11/12/1990, publicado no DOU de 09/01/1991", leia-se: "art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 9 da Lei nº 8.162, de 8/01/1991, publicado no DOU de 09/01/1991, com a vantagem do art. 32 da Lei nº 8.911, de 1117/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.