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Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Dispensa, a pedido, do Professor Adjunto Paulo Afonso Francisco de Carvalho, a partir de 04/11/2005, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Designa a Professora Adjunta Flávia Millena Biroli Tokarski, a partir de 04/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Dispensa a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL;Designa professor Terrie Ralph Groth/IPOL para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Nomeia Rebecca Neaera Abers, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 19/2006 e Edital de Homologação nº 216/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312681, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga por exoneração de Hiroto Nitta, ocorrida em 23/07/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Escobar Brussi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa a servidora Mansa Von Bülow, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciência Política, a partir de 17/09/2007.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer a função de Membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciência Política, a partir de 25/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisa Von Bulow, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/01/2007.

Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Dispensa a Flávia Miliena Biroli Tokarski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência Política.

Dispensa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), a partir de 19/11/2007.

Nomea, Rosy de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Ciência Política, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 277888, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Designa os professores Luis Felipe Miguel (IPOL) e Antônio José Escobar Brussi (IPOL) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 22/10/2003.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa a servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 24/09/2003.

Designa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IPOUInstituto de Ciência Política.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório a servidora Marilde tolda de Menezes, lotada no Instituto de Ciência Política, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 718068, referente ao período de 1Q/4/2002 a 1Q/12/2004.

Dispensa, a pedido, da função de Assistente de Diretoria do Instituto de Ciência Política, a Técnica de Contabilidade, Ana Cláudia de Freitas Ramalho.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Afonso de Carvalho/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa os professores Flávia Millena Biroli Tokarski/IPOL e Terrie Ralph Groth/IPOL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB), na condição de Presidente; Marisa Von Búlow (UnB) e Marcelo Ridente (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Rebecca Neaera Abers (UnB), Antônio José Escobar Brussi (UnB) e Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Ricardo Wahrendorff Caldas para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Marcos Batista (UnB), na condição de Presidente; David Fleischer (UnB) e Joanilio Rodolpho Teixeira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Paulo du Pin Calmon (UnB) e Paulo César Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Metodologia de Pesquisa Aplicada às Políticas Públicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o Professor Ricardo W. Caldas da função de Membro Titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciência Política e designa em seu lugar o Professor Terrie Ralph Groth.

Designa o professor Ricardo Wahrendorff Caldas para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciência Política.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Marcos Batista (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Nascimento (UnB) e lrlys Firmo Barreira (UFC), na condição de membros efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Mansa Von Bülow (UnB) e Ricardo Wahrendorff Caldas (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência Política, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio José Escobar Brussi (UnB), na condição de Presidente; Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Janann Medeiros (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mansa von Bülow (UnB), Rebecca Abers (UnB) e Flávia Biroli (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política e Economia, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política (IPOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Felipe Miguel (UnB), na condição de Presidente; Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Cícero Romão Resende de Araújo (USP), na condição de Membros Efetivos; Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB); Antônio José Escobar Brussi (UnB) e Paulo César Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Democracia e Democratização, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Felipe Miguel (UnB), na condição de Presidente; Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Fernando Antonio Farias de Azevedo (UFSCAR), na condição de Membros Efetivos; Paulo César Nascimento (UnB), Rebecca Neaera Abers (UnB) e Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Política, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Mathieu Turgeon para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Lúcio Remuzat Rennó Junior para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, do Professor Aninho Mucundramo Irachande da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política. Aprova ad referendum a indicação da Professora Débora Cristina Rezende para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Ciência Política integrada pelos Professores Luis Felipe Miguel (UnB), na condição de Presidente; Marisa von Bülow (UnB) e Ricardo Fabrino Mendonça (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Paulo César Nascimento (UnB) e Rebeca Neaera Abers (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Thaynara Bandeira Chagas.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política, e responder, interinamente, pela Chefia (FG-1), do Departamento de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Millena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o professor Ricardo Wahrendorff Caldas/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho/IPOL à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Pedone da função de membro titular representando o Instituto de Ciência Política junto à Câmara de Extensão e designa o servidor Paulo Afonso Francisco de Carvalho para exercer a função de membro titular representando o Instituto de Ciência Política junto à Câmara de Extensão.

Dispensa, a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do POL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho/IPOL à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luís Felipe Miguel (UnB), na condição de Presidente; Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Marlise Matos (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Paulo César Nascimento (UnB), Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB) e Marisa von Búlow (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Política, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores:Marisa von Búlow (UnB), na condição de Presidente; Rebecca Abers (UnB) e Julian Borba (UFSC), na condição de Membros Efetivos; Paulo Nascimento (UnB), Marilde Loiola de Menezes (UnB) e Paulo Calmon (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estado, Governo e Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Políticas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio Brussi (UnB), na condição de Presidente; Carlos Marcos Batista (UnB) e Janann Joslin Medeiros (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Paulo Afonso de Carvalho (UnB) e Otávio Medeiros (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política e Economia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o Professor Ricardo W. Caldas da função de Membro Titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Ciência Política, e designa em seu lugar o Professor Terrie Ralph Groth.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Instituto de Ciência Política (IPOL) e dos Departamentos de Economia (ECO) e Administração (ADM) da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Terrie Ralph Groth para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alexandre Araújo Costa e Pablo Holmes Chaves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Danusa Marques e Graziela Dias Teixeira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Rebecca Neaera Abers e Aninho Irachande Mucundramo para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Pablo Holmes e Mathieu Turgeon para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Designa a Professora Graziela Dias Teixeira para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mansa von Bülow (UnB), na condição de Presidente; Rebecca Neaera Abers (UnB) e Flávia Lessa de Barros (UnB), na condição de Membros Efetivos; Marilde Loiola de Menezes (UnB), Flávia Milena Biroli Tokarski (UnB) e Paulo du Pin Calmon (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estado, Governo e Democracia, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Faro de Castro, da função de Coordenador de Curso do Graduação em Ciência Política (FG-2), e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Marcos Batista, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Dispensa a pedido, servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Instituto de Ciência Política.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 3/11/2006.

Nomeia Flávia Milena Biroli Tokarski, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público, de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 13/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 149/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313903, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga decorrente de aposentadoria de Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocorrida em 27/07/2002.

Designa a servidora Rebecca Neaera Abers, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política (FG-2), de 2/1/2008.

Procede à progressão funcional do proessor Paulo Carlos Du Pin Calmon, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Nomea, João Rodrigues Portelinha da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Ciência Política, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 680972, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Designar a servidora Lúcia Mercês de Avelar — ocupante do cargo de Professora Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília — para exercer a função (FG-1) de Diretora pro tempore do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa o servidor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa a servidora Orlandina de Almeida Fantauzzi, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, a aluna Paola Novaes Ramos (IPOL) da função de representante dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) da função de representante suplente dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a pedido, da função de Secretária de Diretoria do Instituto de Ciência Política, a Auxiliar Administrativa, Orlandina de Almeida Fantauzzi.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Paulo Afonso Francisco de Carvalho, lotado no Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Marilde Loiola de Menezes e Flávia Millena Biroli Tokarski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Paulo Du Pin Calmon e Aninho Mucundramo Irachande para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Aninho Mucundramo Irachande e José Alves Donizeth para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa o professor Ricardo Wahrendorff Caldas (IPOL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (IPOL) à função de membro titular da Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Carlos Marcos Batista à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do lPOL/lnstituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Marcos Batista/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Ricardo Warendorff Caldas/IPOL à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lúcia Mercês de Avelar (Presidente-UnB/IPOL), Antônio José Escobar Brussi (UnB/IPOL) e Yan de Souza Carreirão (UFSC); Membros Suplentes: Carlos Henrique Cardim (UnB/IPOL), Paulo Roberto Kramer (UnB/IPOL) e Terrie Ralph Groth (UnB/IPOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Area: Teoria Política - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB/IPOL), Marilde Loiola de Menezes (UnB/IPOL) e Joanildo Burity (Fundação Joaquim Nabuco); Membros Suplentes: Paulo Roberto Kramer (UnB/IPOL), Miroslav Milovic (UnB/FIL) e Carlos Henrique Cardim (UnB/IPOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciência Política/IPOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lúcia Mercês de Avelar (Presidente - UnB/IPOL), Antônio José Escobar Brussi (UnB/IPOL), Fábio Wanderley Reis (UFMG); Membros Suplentes: Antônio Octávio Cintra (Câmara dos Deputados) e Paulo Roberto da Costa Kramer (UnB/IPOL).

Designa o professor Paulo César Nascimento/IPOL para a função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino e Graduaçao, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova o Programa de Reforma Curricular do curso de Ciências Políticas/IPOL.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Izabel Valadão/IPOL da função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho/IPOL à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Afonso F. de Carvalho da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Paulo César Nascimento/IPOL à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Flávia Millena Biroli Tokarski (UnB) e Gabriel Vitullo (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Rebecca Abers (UnB), Mansa Von Bülow (UnB) e Paulo César Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Política, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciência Política e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marilde Loiola de Menezes (UnB), na condição de Presidente; Rebecca Neaera Abers (UnB) e Paulo Afonso de Carvalho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mansa von Bülow (UnB), Janann Medeiros (UnB) e Paulo César Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria das Políticas Públicas, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Carlos Augusto Mello Machado para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Graziela Dias Teixeira e Débora Rezende de Almeida para as funções de membros titular e suplente, respectivamente,da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa o Professor André Borges de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Designa a Professora Danusa Marques para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas, do Departamento de Administração e de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (IPR). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa o servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário (FG-3) do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa para a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política, o Professsor Titular, Carlos Marcos Batista.

Designa a professora Marilde Loiola de Menezes (IPOL) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 11/09/2003.

Designa a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Diretora (FG-1) do lPOL/Instituto de Ciência Política.