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Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de Professora assistente, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e tradução.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Julio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Antonio de Freitas Caiafa, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 8/1/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Procede progressão funcional a professora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e tradução, para a classe de auxiliar MSA-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Procede progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Melo Femandes de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede progressão funcional ao professor Ronan Alves Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Sônia Maria Golderos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora assistente MS 4, a partir do dia 04/02/2003, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professora assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Ofal Ribeiro Fialho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 04/02/2003, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 11/3/2008.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Percília Lopes C. dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta AD-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), para o cargo de Professora Adjunta AD-2, a partir de 8/2/2002.

Concede aposentadoria a servidora Dinorah de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de professor assistente de MS C.03 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (PROC. Nº. 23106.006239/92-10).

Procede à progressão funcional do professor René Gottlieb Strehler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elzuila Alcântara Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 16/03/2001.

Reconsidera o enquadramento do Professor Delton de Mattos Silva, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do nível de Adjunto MS-C-3 para o nível de Adjunto MS-C-4.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, a Servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos , ocupante do cargo de Professora Assistente MS.B.1, para o cargo de Professora Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor José Humberto Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro da Silva do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o Nível 3.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sara Rejane de Freitas Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeitas e Tradução, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da professora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 11/4/2001.

Procede à progressão funcional da professora Sabine Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional da professora Irene Zohra Severo Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II,a partir de 11/07/2000 .

Concede aposentadoria à servidora Sonhilda Lucena de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (Processo nº 23106.001547/94-58).

Procede à progressão funcional da professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ronan Alves Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS-1 para o cargo de Professor Assistente 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da Professora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 02/05/2002.

Declara aposentado, a partir de 29/4/2001, o servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B III (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990, com proventos proporcionais.

Procede a progressão funcional da servidora Luz María Pires da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 14/06/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Del Puy Díes de Uré Helinger, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 31/05/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Sara Rejane de Freitas Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-3, para o nível Assistente MSB-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 28/04/1995.

Declara aposentado, a partir de 21/04/1995, o servidor Delton de Mattos da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com proventos proporcionais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001073/95-16.

Concede aposentadoria à servidora Ione Pereira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor René Gottlieb Strehler, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeira e Tradução, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da professora Marie-France Jeanne Leontine Dépêche,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-111,com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,para a classe de Professor Assistente MSB-IV, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional da professora assistente Ângela Maria Pontes, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria a servidora Angela Maria Pontes ocupante do cargo de professor assistente de Ms (M) B III com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da professora assistente Luz Maria Margarita Pires da Silva, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 22/05/1998, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da professora Luz María Margarita Pires da Silva para a classe de Professor assistente MSB-IV.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Designa, a servidora Irene Zohra Severo Cervo, professora auxiliar MS, para responder pela coordenação de graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, durante a licença capacitação da professora Sabine Gorovitz, no período de 15/03/2003 a 12/06/2003.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Cristiane Roscoe Bessa,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional do servidor Graham Howells, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3.

Procede à progressão funcional do servidor John Stephen Martin, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2.

Procede à progressão funcional da servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite para o cargo de professor assistente AS I.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 02/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por titulação, da servidora Irene Zohra Serero Cervo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de professora assistente AS-1, a partir de 16/05/2003.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Andréa Perazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Andréa Perazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, a partir de 5/5/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro Da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o nível de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 30/06/1995.

Concede aposentadoria à servidora Albertina Dias da Rocha, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB I para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 31/08/1998.

Procede a progressão funcional de Edna Gisela Pizarro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 3 para Professor Assistente MS 4 a partir de 17/08/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Marie-France Jeanne Leóntine Dépêche, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 06/11/1998.

Procede a progressão funcional da servidora Rachael Anneliese Radhay, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, do cargo de Professor Assistente AS-1 para Professor Adjunto 1, a partir de 13/09/2006.

Procede a progressão funcional da servidora Cristiane Roscoe Bessa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, do cargo de Professor Assistente AS-2 para Professor Adjunto 1 a partir de 14/09/2006.

Localiza o servidor Arnaldo Naves de Brito para exercer suas atividades no Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física – IF; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir 30/10/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 17/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente de MS, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Procede à progressão funcional da servidora Glória Pacita Fraguas Vazquez Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 31/10/2007.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede a progressão funcional de Ronan Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, do cargo de Professor Assistente AS-2 a Professor Adjunto 1, a partir de 05/09/2006.

Procede a progressão funcional de Alessandra Ramos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Assistente MS 1 a Professor Assistente MS 2, a partir de 17/10/2006.

Procede progressão funcional a professora Cristiane Rosco e Bessa, ocupante do cargo de professor auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução para a classe de auxiliar MSA-II do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Herbert Andreas Welker, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 31/07/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio de Freitas CAiafa ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 13/10/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Megumi Kuyama, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.