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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/12/2002.

Concede à servidora Maria Inêz Machado Teles Walter, matrícula SIAPE nº 4048914, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de professor assistente MSB-1 para o nível 2 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de educação física a partir de 01/10/93.

Concede aposentadoria a servidora Patrícia Ann Paine, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, (PROC. n° 23106.000311/95-67).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 02/12/2002.

Concede à servidora Maria José Moreira Serra da Silva, matrícula SIAPE nº 4048337, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/10/2006.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de professor assistente MSB-S para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de linguística, línguas clássicas e vernácula a partir de 12/12/93.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 03/12/2002.

Concede à servidora Maria Vieira Silva Rufino, matrícula SIAPE nº 11231117, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de planejamento e administração a partir de 01/04/93.

Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 01/12/2002.

Concede à servidora Marilda Cardoso Gualberto, matrícula SIAPE nº 4035022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/12/2002.

Concede à servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 06/12/2002.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 08/12/2002.

Concede à servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, matrícula SIAPE nº 4036932, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 18/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Concede à servidora Necionita Calazans Pinheiro, matrícula SIAPE nº 13591501, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/8/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valmir Cardoso Fereira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 04/12/2002.

Concede à servidora Norma Sueli Jesus de Araújo, matrícula SIAPE nº 4029189, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Stanislau Pinto Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 10/12/2002.

Concede à servidora Odalia Batista de Oliveira, matrícula SIAPE nº 12733469, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.

Concede ao servidor Osvaldo Correa do Nascimento Junior, matrícula SIAPE nº 12851135, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 31/8/2006.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de ciência política e relações internacionais a partir de 17/02/93.

Concede aposentadoria ao servidor Onédio Medrado Oliveira, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, (PROC. n° 23106.005354/95-57).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Departamento de Estatística, a partir de 01/12/2002.

Concede ao servidor Renan Mendes Rocha, matrícula SIAPE nº 4027615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço Administrativo, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 29/09/119 da servidora Eliana de Cássia Pinheiro, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01-DE para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/2002.

Concede ao servidor Ricardo Ferreira Borges, matrícula SIAPE nº 13594705, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/10/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Iruena Moraes Kessler, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/12/2002.

Concede ao servidor Sérvio Túlio de Oliveira Moreno, matrícula SIAPE nº 11227870, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 21/12/2002.

Concede à servidora Simone Silva Noronha Paiva, matrícula SIAPE nº 11229350, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlito Marques da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 05/12/2002.

Concede à servidora Sonja Cavalcanti Gomes Sampaio, matrícula SIAPE nº 7597773, ocupante do cargo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora da Universidade de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.

Concede à servidora Tânia Mara de Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 4048302, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gonçalves de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/12/2002.

Concede à servidora Tatiane Ribeiro Araújo, matrícula SIAPE nº 13599375, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 20/8/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 20/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/11/2002.

Concede à servidora Tatiane Santos Rezende, matrícula SIAPE nº 11230340, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elias Divino Saba, ocupante do cargo de Químico, lotado no Instituto de Química, a partir de 26/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Tércia Maria Mendes Lousa de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 04/11/2002.

Concede à servidora Thais Muniz Montalvão Sousa, matrícula SIAPE nº 13621125, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neide Aparecida Gomes, ocupante do cargo de Bibliotecária, lotada na Biblioteca Central, a partir de 28/12/2002.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 390/1994, publicado no DOU de 18/03/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Hely Brandi Vieira, a vantagem da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de outubro/1995.

Concede ao servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, matrícula SIAPE nº 4029391, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.335/1993, publicado no DOU de 11/11/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carneiro Barbosa, a vantagem prevista da Lei nº 6.732/1979, desde a concessão inicial, e do art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Helena Andreoni Balbino Shibutani, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Abigail Bronziado de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/09/2003.

Concede ao servidor Wilson Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 11230765, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/8/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluizio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Concede à servidora Mona Lisa de Souza Choas, matrícula SIAPE nº 4046954, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cícero Pereira Batista, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa, a partir de 02/03/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.

Concede à servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, matrícula SIAPE nº 4033453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Sociais, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 5% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/10/2006.

Concede aposentadoria à servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professora Adjunta, lotada no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei, combinado com a Lei nº 8911/1994, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.

Concede à servidora Eliana Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 4033933, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edna Antônia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Concede à servidora Ana Teresa Siqueira Melo, matrícula SIAPE nº 3329367, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de engenharia Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede ao servidor Mário Fernando Zaranz Bueno, matrícula SIAPE nº 4027950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 27/08/2003.

Concede ao servidor Josué Lopes Correa Neto, matrícula SIAPE nº 4036703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/9/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Concede ao servidor João Carlos Nogueira de Castilho, matrícula SIAPE nº 11228507, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Concede à servidora Isabela Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 11706743, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.

Concede à servidora Vanessa Conceição Rocha Araújo, matrícula SIAPE nº 13599057, ocupante do cargo de Nutricionista/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silza Almeida da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional (FG-01) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença médica da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 25/10/2006, de 26/10/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1727/2006, publicado no DOU de 9 de novembro de 2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria Mercia Manfrini; onde se ê: art. 62 da Lei nº 6.112/1991, leia-se: art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Cezar dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/08/2003.

Declara aposentado, a partir de 1/11/2006, o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 114113, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Maria Beatriz de Lima, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente. com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (PROC. N° 23106.000170/95-37).

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.