Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/07/1999, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.
Dispensa, a pedido, o professor Francisco Damasceno Freitas (ENE) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia e designa o professor Lúcio Martins da Silva (ENE) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Tecnologia.
Dispensa o servidor Francisco Damasceno Freitas, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).
Dispensa, a pedido, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Francisco Damasceno Freitas das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/03/2007. Designa os professores Ivan Marques de Toledo Camargo e Ildeu Soares Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/03/2007.
Dispensa o Professor Francisco Damasceno Freitas da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FG-2).