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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Olgamir Francisco de Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Bernardo Kipnis (UnB) e Silvia Cristina Yannoulas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Hévia Leite Cruz (UnB), Remi Castioni (UnB) e Sonia Marise (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação e Trabalho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Madeira Coelho (UnB), na condição de Presidente; Eduardo Ravagni (UnB) e Rosana Glat (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Teresa Cristina Siqueira Cerqueira (UnB), Silviane Barbato (UnB) e Claudia Marcia Lyra Pato (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Especial/Inclusiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sonia Marise SaIles Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB) e Magda Eva Soares de Faria Wehrmann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elimar Pinheiro do Nascimento (UnB), Teresa Cristina Siqueira Cerqueira (UnB) e Carlos Alberto Lopes de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), na condição de Presidente; Daniele Nunes Henrique Silva (UnB) e Eda Maria de Oliveira Henriques (UFF), na condição de Membros Efetivos; Regina Lucia Sucupira Pedroza (UnB), Marly de Jesus Silveira (UnB) e Claudia Márcia Lyra Pato (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Abadia da Silva (UnB), na condição de Presidente; Paulo Ramos Filho Coelho (UnB) e Jose Luis Sanfelice (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Gassen Kohte (UPIS), Célio da Cunha (UnB) e Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Claudia Márcia Lyra Pato (UnB), na condição de Presidente; Ana Lúcia Valente (UnB) e Ellen Fensterseifer Woortmann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida (UnB), Wilson Trajano (UnB) e Luiz Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Antropologia Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Gládis Teresinha Taschetto Perlin (UFSC) e Regina Lúcia Sucupira Pedroza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Domingos Sávio Coelho (UnB), Gláucio Castro Júnior (UnB) e Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Especial e Inclusiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB), Kleide Márcia Barbosa (UnB) e Regina Célia de Santis Feltran (UFU). Membros Suplentes: Patrícia Lima Tôrres (UnB), Esther Mendes Ferreira Moreira (UnB), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (Presidente - UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB), José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente - UnB), Albertina Mitjáns Martínez (CUBA) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros Suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bernardo Kipnis (Presidente/UnB); Bernadete Gatti (Fundação Carlos Chagas); Bráulio Tarcisio Porto de Matos (UnB), na condição de membros efetivos; Marli Eliza Daimazo Afonso de André (PUC-SP); Wivian Jany WeIler (UnB); Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Pesquisa em Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FE/Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Ornar Kohan - (Presidente-UERJ), Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB/FE), Hilán Nissor Bensusan (UnB/FIL); Membros Suplentes: Rodrigo Dantas (UnB/FIL), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF) e Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB-Presidente), Kleide Marcia Barbosa Alves (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB). Membros Suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Bernardo Kipnis (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (UnB-Presidente), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio da Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Especial - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente- UnB/FE), Kleide Maria Barbosa Alves (UnB/FE), Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB/FE); Membros Suplentes: Isolda Günther (Universidade Católica de Brasília); Sahda Marta Ide (USP) e Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida (UnB/FE).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Omar Kohan (Presidente-UFRJ), Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL) e Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Eva Waisros Pereira (UnB/TEF) e Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Célio da Cunha (Presidente-UnB), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (UnB). Membros suplentes: Luiz Basílio Rossi (UnB), Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello (USP) e Jacques Rocha Velloso (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Marilda Moraes Garcia Bruno (UFGD) e Gabriela Sousa de Meio Mieto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Viviane Neves Legnani (UnB), Silmara Carina Dornelas Munhoz (UnB) e Eduardo Olivio Ravagni Nicolini (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB), na condição de Presidente; Altair Alberto Fávero (UPF) e Ralph lngs Bannell (PUC-Rio), na condição de Membros Efetivos; Bruno Pucci (Unimep), Amarildo Luiz Trevisan (UFSM) e Scott Randall Paine (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Especial - Deficiência Mental (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente-UnB), Cleide Maria Barbosa Alves (UnB) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB); Membros suplentes: Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB), Sahda Marta Ide (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Iracilda Pimentel Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Heloisa Helena Pimenta Rocha (Unicamp) e Edlene Oliveira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Susane Rodrigues de Oliveira (UnB) e Lúcia Schneiderr Hardt (UFSC), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Teoria Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Especial/Inclusiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Albertina Mitjáns Martínez (Presidente-UnB/FE), José Geraldo Silveira Bueno (PUC/SP) e Heloisa Maria Moreira de Almeida SalIes (UnB/LIV); Membros Suplentes: Silviane Bonaccorsi Barbato (UnB/IP), Kátia Regina Moreno Caiado (PUCC) e Denise de Souza Fleith (UnB/IP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação. Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lucia Maria da Franca Rocha (Presidente-UnB), Diva do Couto Gontijo Muniz (UnB), Kazumi Munakata (PUC/SP); Membros Suplentes: Paulo Ramos Coelho Filho (UnB), Vanessa Maria Brasil (UnB) e Geralda Dias Aparecida (UnB).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa (Aposentada-UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (TEF/UnB). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (TEF/UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (MTC/UnB) e Bernardo Kipnis (TEF/UnB).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Regina Célia Feltran (UFU/DPOP). Membros Suplentes: Ilma Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB).

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da servidora Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 08/12/2003.

Procede à progressão funcional da professora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 14/11/97, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Leila Chalub Martins - por mais dois anos - no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 6 de outubro de 2003 e define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida Professora no CDS.

Nomeia Maria Ângela Monteiro Corrêa para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaco Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Irene M.F. SIlva Tourinho.

Nomeia Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Leda Breitenbach Barreiro.

Nomeia Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Maria do Céu Jurema Garrido.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 23/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de Professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir 18/12/2002.

Reintegra Reduzina Tereza Dinis Junqueira, servidora beneficiada pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de teoria e fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404853, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Especialização, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 05/08/2003.

Nomeia Maria Carmen Villela Rosa Facção para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Designa Maria Carmen Villela Rosa Tacca, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 04/10/2006.

Designa Cláudia Márcia Lyra Pato, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 04/10/2006.

Dispensa Cláudia Márcia Lyra Pato, Professor Adjunto MS, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 04/10/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 03/07/2003.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Maria da Glória da Veiga Moura, do Departamento de Artes Cênlcas/CEN/IdA, no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do 2º semestre de 2003 e define o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Maria da Glória no TEF.

Procede à progressão funcional da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 17/11/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da fundação.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Angela Monteiro Corrêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 06/11/1998.

Nomeia Pailo Ramos Coelho Filho para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa Cláudia Márcia Lyra Pato, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 08/09/2006.

Dispensa, a pedido, Lívia Freitas Fonseca Borges, Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 08/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 4, a partir de 13/9/2002.

Nomeia Virgílio Alvarez Aragón para o cargo de Professor Adjunto MS C I com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Ramos Coelho Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 16/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Designa a professora Teresa Cristina Siqueira Cerqueira, matrícula no SIAPE n. 0388181, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e FundamentoslTEF.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Wivian Jany WeIler, lotada no Departamento de Teorias e Fundamentos, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 1010212, referente ao período de 01/02/2005 a 01/06/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Virgílio Alvarez Aragón, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Ramos Coelho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 5/9/2007.

Designa a servidora Virginia Maria Ribeiro Nogueira para exercer a função de Secretário do Departamento de Teoria e Fundamentos a partir de 01/11/1993.

Dispensa o servidor Dolival Rodrigues Pereira da função de Secretário do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da CAPES. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 microcomputador-TEF; 01 monitor de vídeo color de 14 - TEF; 01 teclado alfanumérico- TEF; 02 caixas acústicas para kit multimídia- TEF; 01- impressora jato de tinta- TEF; 01 kit multimídia-TEF; 01 microcomputador-FAV; 01 monitor de vídeo color de 14- FAV;01 teclado alfanumérico- FAV; 02 caixas acústicas para kit multimídia- FAV; 01 kit multimídia- FAV.

Nomeia Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314988, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Nomeia Cristina Massot Madeira Coelho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 37/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 284/2005, publicado no DOU de 04/10/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 286572, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Isabel Maria de Carvalho Vieira, ocorrida em 10/02/2004.

Designa o servidor Luizmar de Souza, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Professora Assistente, Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira, para Professora Adjunta, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede com a progressão funcional, da Professora Assistente, Patrícia Lima Torres, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sumeire Aparecida Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 26/10/2005.

Designa a servidora Maria Abádia da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e FundamentoslTEF.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 31/2005, que concedeu progressão funcional, de um padrão, à servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o servidor Bernardo Kipnis para exercer a função de chefe (FG-1) interino, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, a pedido, do servidor Jacques Veloso, da função de chefe de departamento (FG-1), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede Abono de Permanência aos servidores (Jacques Rocha Velloso, Ubirajara Calmon Carvalho) constantes do anexo ao documento.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Damaso Salvador Ribeiro, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Prorroga, até 14/06/92, a validade dos Concursos Públicos realizados para professor Assistente, nas áreas de Fundamentos Sociais da Educação e Fundamentos da Arte na Educação, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Nomeia Celeste Azulay Kelman, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE (código de vaga nº 632521), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Maya Monteiro.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professora adjunta 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora adjunta 2, a partir de 26/06/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de professor adjunto 1.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente AS-3, Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para o cargo de Professor Adjunto 1, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a professora Leda de Bittencourt Bandeira para exercer a subchefia do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Hélvia Leite Cruz.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional da professora Hélvia Leite Cruz para a classe de professor assistente MSB-II.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Reconduz a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor assistente, à função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 01/07/2007.

Reconduz a servidora Cláudia Márcia Lyra Pato, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 01/07/2007.

Nomeia Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.