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Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Sociologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria e Métodos em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Stela Grossi Porto (Presidente - UnB), Vilma Figueiredo (UnB) e Elisa Reis (UFRJ); Membros Suplentes: Lourdes Bandeira (UnB), Maria Lúcia Maciel (UnB) e Enno Dagoberto Liedke Filho (UFRS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia - Métodos e Técnicas de Pesquisa em Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lourdes Maria Bandeira (UnB/SOL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL), Gláucio Ary DiIIon Soares (IUPERJ); Membros Suplentes: Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), Maria Stela Grossi Porto (UnB/SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia/FT, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento de Transportes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Yaeko Yamashita (Presidente - UnB/ENC), Joaquim José G. de Aragão (UnB/ENC), Rômulo Dante Orrico Filho (UFRJ); Membros Suplentes: Paulo Cesar Marques da Silva (UnB/ENC) e José Augusto Abreu Sá Fortes (UnB/ENC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociologia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Religião - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Eurico A. Gonzales Cursino dos Santos (Presidente/UnB), Antônio Flávio Pierucci (USP), Alexandre Antônio Cardoso (UFMG); Membros Suplentes: Mariza Velloso Motta Santos (UnB), Deis Elucy Siqueira (UnB) e Cecília Loreto Mariz (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edson Silva de Farias (UNICAMP), na condição de Presidente; Maria Arminda Arruda (USP) e Paulo César Borges Alves (University of Liverpool), na condição de Membros Efetivos; Maria Eduarda Mota Rocha (USP), Caetano Ernesto Pereira de Araújo (UnB) e Carlos Benedito Martins (Universidade de Paris V), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Sociológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mariza Veloso Motta Santos (UnB), na condição de Presidente; lrlys Alencar Firmo Barreira (UFCE) e Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB), Magda Maria Belio de Almeida Neves (PUC/MG) e Ilse Sherer Warren (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Urbana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sadi Dal Rosso (UnB), César Barreira (UFC), Lorena Holzmann (UFRGS), Francisco Chagas Evangelista Rabelo (UFG) e Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB) e Antonio Flávio Pierucci (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Fundação Ford visando a realização do Mestrado em Sociologia.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.

Dispensa a professora Ana Maria Fernandes da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Designa o professor Elbio Neris Gonzales para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Dispensa a Professora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Revoga o Ato de Reitoria nº 385/83, de 28/11/83; e Admite o Professor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Departamento de Sociologia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1 (um).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Economia, Geografia, Serviço Social e de Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas, ficando assim constituídas: Áreas de História Econômica do Brasil e da América Latina e de História Econômica - Professores Membros Efetivos: Luiz Alberto Dias L. de Vieira Moniz Bandeira (HIS - Presidente), Flávio Rabelo Versiani (ECO) e Ruy Mauro de Araújo Marini (REL). Suplentes: Antônio B. de Castro (UFRJ), Clélio Campolina (UFMG) e Francisco Iglesias (UFMG). Áreas de Teoria Econômica II e de Economia Política - Professores Membros Efetivos: Jean Luc Sammy Rosinger (ECO - Presidente), Antonio B. de Castro (UFRJ) e Eleutério Prado (USP). Suplentes: Frederico Mazzuchelli (USP), João Heraldo Lima (UFMG) e Jonas Zoninzein (UFRJ). Área de Econometria - Professores Membros Efetivos: Aércio dos Santos Cunha (ECO - Presidente), Jorge de Souza (EST) e Neantro Saavedra Rivano (ECO). Suplentes: Antônio Salazar Brandão (FGV), Fernando de Holanda Barbosa (FGV) e João Luiz Máscolo (IBMEC). Áreas Teoria Econômica I e de Teoria Econômica III - Professores Membros Efetivos: João do Carmo Oliveira (ECO - Presidente), Joaquim Pinto de Andrade (ECO) e Juan Carlos Lerda (ECO). Suplentes: Antônio Salazar Brandão (FGV), Edmar Lisboa Bacha (PUC/RJ) e Fernando de Holanda Barbosa (FGV). Área de Geografia Humana Lato Sensu - Professores Membros Efetivos: Aldo Paviani (GEA - Presidente), Márcia Regina de Andrade (GEA) e Sadi Dal Rosso (SOL). Suplentes: Raimundo Nonato Santana (ECO), Élbio Néris Gonzales (SOL) e Tânia Navarro Swain (HIS). Área de Cartografia - Professores Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA - Presidente) , Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Cezar Sanches (UNESP) Suplentes: Aldo Paviani (GEA) , Philipe Wantez (EMBRAPA-Bsb) e Antonio Neto (UFGO). Área de Fotointerpretação e Sensoreamento Remoto - Professores Membros Efetivos: Mário Diniz de Araújo Neto (GEA - Presidente) Maria Margarida M. Guimarães (GEA) e Marta Vilma Rabelo de Morais (GEA) . Suplentes: Nhyro Gonçalves L. Filho (IBGE-Bsb) Maria Novais Pinto (GEA) e Philippe Wanlez (EMBRAPA-Bsb). Área de Método, Técnica e Prática do Serviço Social - Professores Membros Efetivos: Vicente de Paula Faleiros (SER - Presidente), Maria Cilene M. Salles dos Santos (SER) e Eva Terezinha Silveira Faleiros (SER) . Suplentes: Mary Dayse Kinzo (SER) , Aldayr Brasil Barthy (SER) e Sueli Neto Campos (SER). Área: de Política Social e Desenvolvimento de Comunidade - Professores Membros Efetivos: Aldayr Brasil Barthy (SER - Presidente) , Mary Dayse Kinzo (SER) e Laisy Roriz (SER) . Suplentes: Potyara Amazoneida P. Pereira (SER), Maria Cilene M. Salles dos Santos (SER) e Vicente de Pala Faleiros (SER). Área de Sociologia (Teoria SocioIógica e Sociologia Rural) - Professores Membros Efetivos: Yves Chaloult (Sol - Presidente), Ivan Sérgio Freire de Souza (EMBRAPA) e DBenício Viero Schmidt (SOL) . Suplentes: Fernando Correia Dias (SOL), Gentil Martins Dias (SOL) e Ana Maia Fernandes (SOL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Socias/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB/SOL), Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB/SOL), Edna Castro (UFPA); Membros Suplentes: Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL), Mariza Veloso Motta Santos (UnB/SOL) e Paulo Henrique Martins (UFBA).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Sociológica - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Antônio Sérgio Alfredo Guimarães (USP), Ilse Scherer-Warren (UFSC), Sônia Maria Guimarães Laranjeira (UFRGS), Anita Brumer (UFRGS) e Brasilmar Ferreira Nunes (UnB/SOL); Membros Suplentes: Sérgio França Adorno de Abreu (USP) e Pedro Demo (UnB/SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia (SOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sadi Dal Rosso (UnB), na condição de Presidente; Suzana Marta Cavenaghi (ENCE/IBGE) e Danielie Cireno Fernandes (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Medeiros Coelho de Souza (UnB), Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB) e José Angelo Belloni (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Quantitativos em Sociologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.

Designa a professora Vilma de Mendonça Figueiredo para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1), na forma do artigo 24 do Estatuto da UnB.

Designa o Professor Elimar Pinheiro do Nascimento para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Stel Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Proceder à progressão funcional do professor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Antropologia/DAN do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituida, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (UnB/DAN), João Baptista Borges Pereira (USP), Amo Vogel (UENF), Antônio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (Museu Nacional/UFRJ); Membros Suplentes: Bárbara Freitag Rouanet (UnB/SOL) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Sociogia/SOL, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia da Ciência e Tecnologia - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (Presidente/IJnB), José Norberto Muniz (UFV), Lea Maria Leme Strini Velho (UN!CAMP); Membros Suplentes: Fernanda Antônia Sobral (UnB), Luís Augusto Sarmento Gusmão (U1B) e Maria Lúcia Maciel (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Deis Elucy Siqueira (UnB), na condição de Presidente; Bila Sorj (UFRJ) e Cecília Maria Bacellar Sardemberg (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Berlindes Astrid Kúchemann (UnB), Silvia Cristina Yannoulas (UnB) e Lia Zanotta Machado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia do Gênero, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Carvalho Rosa (UnB), na condição de Presidente; Evelina Dagnino (UNICAMP) e João Marcelo Ehlert Maia (FGV), na condição de Membros Efetivos; Danilo Nolasco Cortes Marinho (UnB), Emesto Seidl (UFS) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Política, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Sociologia (SOL) integrada pelos Professores Carlos Benedito Martins (UnB), na condição de Presidente; Haydee Glória Cruz Caruso (UnB), e Heloisa Helena Teixeira de Souza Martins (USP), na condição de Membros Efetivos; Sayonara de Amorim Gonçalves Leal (UnB), Erlando da Silva Rêses (UnB) e Ileizi Luciana Fiorelli Silva (UEL), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marcia de Lima Souza Araújo.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia (SOL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Stela Grossi Porto (UnB), na condição de Presidente; Adalberto Moreira Cardoso (UERJ) e Anete Brito Leal Ivo (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Carvalho Rosa (UnB); Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB) e Tânia Mara Campos de Almeida (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia Geral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor David Verge Fleisher, como delegado do Chefe do CIS, para a Congregação de Carreira do curso de Pós-Graduação em Sociologia, em substituição ao professor professor Júlio Cezar Melatti.

Admite o Professor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Departamento de Sociologia, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Designa a Professora Maria Stela Grossi Porto para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Dispensa a Professora Ana Maria Fernandes da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Designa a Professora Maria Estela Grossi Porto para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia (FG-2) ,do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Designa o professor Élbio Neris Gonzales para responder interinamente pela Chefia do Departamento de Sociologia (FG-01), a partir de 19.12.89.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 222853, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Benedito de Campos Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao lCS/Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia: A Relação entre a Teoria e Empiria na Sociologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Brasilmar Ferreira Nunes (Presidente-SOL/UnB), Lourdes Maria Bandeira (SOL/UnB) e Ilse Scherer Warren (UFSC): Membros Suplentes: Pedro Demo (SOL/UnB), Carlos Benedito Martins (SOL/UnB) e Antônio Flávio de Oliveira Pierucci (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Departamento de Sociologia/SOL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociologia: Teorias Sociológicas Contemporâneas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Brasilmar Ferreira Nunes (Presidente - UnB/SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (UnB/SOL), Renato José Pinto Ortiz (UNICAMP); Membros Suplentes: Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB/SOL) e Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão (UnB/SOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Arthur Trindade Maranhão Costa (UnB), na condição de Presidente; Michel Misse (UFRJ) e José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Maria Stela Grossi Porto (UnB), José Luiz de Amorim Ratton Júnior (UFPE) e Paula Ferreira Poncioni (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sociologia da Violência e da Conflitualidade, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Sociologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Berlindes Astrid Küchemann (UnB), na condição de Presidente: Neuma Figueiredo de Aguiar (UFMG) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lourdes Maria Bandeira (UnB), Sadi Dal Rosso (UnB) e Arthur Trindade Maranhão da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Métodos Quantitativos em Ciência Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova vaga para Professor Titular do Departamento de Sociologia, que será ocupada pelo Professor Carlos Benedito Campos Martins.

Dispensa o Professor Élbio Neris Gonzales da função de Chefe do Departamento de Sociologia (FG-1).

Dispensa a Professora Maria Lúcia Álvares Maciel da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia (FG-2) ,do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Procede à progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.