Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva (LET), ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1 para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M).
Procede à progressão funcional da professora assistente Luz Maria Margarita Pires da Silva, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.
Procede a progressão funcional da servidora Luz María Pires da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível de Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 14/06/1996.
Procede à progressão funcional da professora Luz María Margarita Pires da Silva para a classe de Professor assistente MSB-IV.
Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.