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Procede à progressão funcional do servidor Marcelo Amorim Savi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 06/04/96.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jorge Alberto da Silva, da função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-3), da Escola de Extensão.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 366/96, constante do Processo n° 23106.000124/96-09, o Ato da Reitoria n° 094/96, publicado no DOU de 30/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91; com a vantagem do Art. 3º da Lei n° 8.911/94.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Maria Alice Prudêncio Jacques, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eva Sebastiana Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NT, com lotação na Diretoria de Administração, a partir de 30/3/2001.

Procede à progressão funcional do professor Peter Zõrnig, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Designa o servidor Enrique Huelva Unternbaumen para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcionai, por mérito, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2005.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Concede bolsa aos alunos relacionados, de pós-graduação, com recursos do convênio FUB-CAPES.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Sérgio Dayrell Porto, do Departamento de Comunicação, de Assistente 3 (três) para adjunto 1 (um), a partir desta data.

Designa o Professor Sérgio Valmor Barbosa para o cargo de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a Professora Tânia Navarro Swain da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Agrários do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa o Professor Orlando Ayrton de Toledo da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Dispensa o Servidor Augusto Cesar B.Pires, da função de Subchefe, do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Designa o servidor Francisco Gois de Oliveira para a função de Coordenador do Núcleo de Extensão do Novo Gama, Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, partir de 22/03/1996.

Designa o servidor Jorge Alberto da Silva, para exercer a função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-1), da Escola de Extensão.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 28/08/1998, do professor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para a classe de Adjunto MSC-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Nilson Francisquini Botelho, do Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 30/3/2001.

Procede à progressão funcional do professor Raimundo Paulo Barros Henriques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Dispensa, por término de contrato, o servidor Gabriel Dorfman da função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe, pro tempore do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar operacional, ocupado pelo servidor Francisco de Assis Romcy Pereira, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/01/2007.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Adjunto sob regime de dedicação exclusiva, o professor Miguel Alves Pereira.

Constitui Comissão de Licitação para aquisição de um estabilizador de 100 KVA destinado ao Centro de Processamento de Dados.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, Presidente da Comissão de Enquadramento, para presidir Comissão de Inquérito com o propósito de identificar a autoria de pareceres relativos ao enquadramento de professores.

Dispensa a servidora Eliane Maria Ribeiro Cury Peres da função gratificada de Chefe da Seção de Auxílio ao Usuário do Centro de Processamento de Dados e designa a servidora Etelvina Maria de Souza Rocha para a função gratificada de Chefe da Seção de Auxílio ao Usuário do CPD.

Designa o Professor Ricardo Carmona para a função de Coordenador de Núcleo de Estudos Agrários do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa o Professor Danilo Lobo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Designa o Servidor Nilson Francisquini Botelho, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Reintegra o servidor Jaime Kerbeu Golubov no cargo de Professor Adjunto (DE), no Departamento de Arquitetura.

Procede à progressão funcional da servidora Cláudia Estrela Porto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Arquitetura, partir de 22/03/1996.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria do Socorro Costa, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 129, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 005/99 (Processo n° 23106.001972/98-15), a pena de Advertência ao Servidor Julio Alejandro Vexenat, matrícula 097063, ocupante do cargo de Biólogo.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Rejane Antonello Griboski, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirtes Bastos Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 31/3/2001.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo Andrés de Souza Pefaloza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Assistente MSB-IIl.

Designa o servidor Andrey Rosenthal Schlee para exercer a função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Murilo Silva de Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria, a partir de 04/01/2005.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distância, a partir de 02/02/2007.

Abre credito especial para formulação e analise de programas e projetos para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com os recurso correndo por conta da FINEP/MPCG.

Designa o professor Bohumil Med para responder pela chefia do Departamento de Música durante a ausência do titular.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes para responder pela Vice-Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir desta data.

Designa a Professora Maria Arionete da Silva Libório para a função de Chefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Comunitárias, delega competência ao Decano de Assuntos Comunitários para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Assuntos Comunitários como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Mauro Moura Severino para exercer a função de Representante da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Servidor Ariplinio Antonio Nilson, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Minerologia e Petrologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/05/1995, a servidor Maria Fernanda Nince Ferreira, da função de Coordenadora de Curso de Graduação em Biologia (FG-2), do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional da servidora Nélia Rodrigues Del Bianco, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 22/03/1996.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Sônia Maria Bloomfield Ramagem da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000. Designa o professor Juan José Verdésio para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000, conforme Ofício IH nº 0008/2000.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Educação/FE.

Designa o servidor Frederico Rosa Borges de Holanda para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Designa a servidora Maria de Fátima Bruno de Faria, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distância, a partir de 02/02/2007.

Abre credito especial para implantação de um programa de pesquisa de nutrição humana, com os recurso correndo por conta do Ministério do Planejamento e e Coordenação Geral.

Constitui comissão para recebimento de obras da firma COENCISA - Companhia de Engenharia Civil pelos serviços executados para a construção da quadra coberta do Centro Desportivo da UnB.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.

Homologa as dotações Créditos-Suplementares do nº 000383 a 000449/83.

Designa a Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para a função de Subchefe do Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades de Extensão, delega competência ao Decano de Extensão para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui a Câmara de Extensão como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Designa o Professor Osmar Riehl para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 259/93, que reintegrou Gisela Magalhães.

Dispensa o Servidor Murilo Bastos da Cunha, da função de Diretor (CD-3), da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a servidor Zulmira Guerreiro M. Lacava, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação emBiologia (FG-2), do Istituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente de Paulo Quintella Barcellos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Urbanismo, a partir de 22/03/1996.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Paulo Bento do Rego, da função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2°, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 60 (sessenta) dias, convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Marden Alves Parreira, matrícula 135089, lotado no Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília.

Declara vago o cargo de Assistente em administração, código de vaga nº 707760, com lotação no Gabinete do Reitor, devido a posse de Roberto Bezerra em cargo inacumulável, a partir da data de 05/05/2000, conforme Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Silva Sucupira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico Nuclear, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/03/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 3, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2.

Designa a servidora Maria Emilia Machado Teiles Walter, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/01/2005.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica, durante o período de férias do titular Jurandir Rodrigues de Souza, de 01/02/2007 a 17/03/2007.

Contrata o Prof. Jacques Danon, na qualidade de visitamte, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o servidor Militão Dias Correia para responder pela secretaria do Instituto de Ciências Exatas durante a ausência do titular.

Homologa as dotações Créditos-Suplementares do nº 000383 a 000449/83.

Designa o Professor Isaac Roitman para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, acumulando funções com o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, em caráter temporário.

Cria o Fundo Orçamentário para Atividades Multidisciplinares, delega competência ao Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares para o fim específico na forma de Ordenador de Despesa e constitui o Conselho do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Designa a Professora Lia Zanotta Machado para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Autoriza a reincorporação de um Retroprojetor ao acervo patrimonial da Universidade de Brasília.

Dispensa o Servidor Gilberto Tristão, da função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a partir de 01/12/1994, o servidor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Vaz Parente, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 56/97 constante do Processo n° 23106.003126/95-51, o Ato da Reitoria n° 1082/96, publicado no DOU de 13/08/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães. Onde se lê: Art. 62 da Lei n° 8.112/90, regulamentado pelo Art. 3º da Lei n° 8.911/94 e alterada pela MP 1.160 de 26/10/1995, publicado no DOU de 27/10/1995, leia-se: Art. 2º e 3º da Lei n° 8.911/94.