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Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Angélica Lopes (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Delvair Aparecida da Silva Camara (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Designa membros para compor a Subcomissão de Flexibilização designando, sob a presidência da primeira, os seguintes membros: Gabriela Pereira Cota (DAF), William Pereira Pinto (SINTFUB), Maysa Silva Batista (SINTFUB), Simone Batista da Costa (HUB), Claudiney Rodrigues Alves (HUB), Sérgio de Freitas Pedrosa (HUB), Selma Regina de Assis Lopes (HUB), Analy da Silva Machado (HUB), tendo como suplentes: Ronaldo Almeida dos Santos (SINTFUB) e Silas Júlio do Nascimento (SINTFUB).

Nomeia Ronaldo Almeida dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Técnico em Equipamento Médico Odontológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, código de vaga nº 707436, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milurinda Pimentel de Carvalho, ocorrida em 05/03/1997.

Concede progressão, por Mérito Profissional a partir da data do efeito financeiro; aos servidores do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, listados a seguir, Arley Marques Cancado, Lúcia de Fatima Guedes Martins, Kely Cristina de Jesus Pereira dos Reis, Luciana Maria Santos Cesario, Thiago Souza Lima, Willys Cardozo Bezerra, Antonio Martins da Silva Neto, Ronaldo Almeida dos Santos, Tanis Moreira da Silva, Patricia Thatiane Sousa Ferreira, Danuza Gonçalves de Souza, Bruno Fernandes da Silva, Maria Luiza Lima de Oliveira, Paulo de Oliveira Martins Junior, Ana Beatriz Fabrício de Melo, Parícia de Jesus Lemos, Aline Rodirgues Silva, Márcia Scarano Mitleton, Aline Araújo Bertaglia.

Art. 1º Conceder a partir de 24/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ronaldo Almeida dos
Santos, mat. FUB 1013467, mat. Siape 15110616, ocupante do cargo Técnico Equip. Médico-Odontológico, do padrão de vencimento D-
7 para D-8, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Localiza os servidores Antônio Desterro Abreu da Cunha, Edmilson Garcia de Souza; Raimundo Mota Viana e José Gomes da Silva para exercer suas atividades no setor de hidráulica da Prefeitura do Campus; e os servidores Ronaldo Almeida dos Santos e a servidora Sandra Damázio Lima para exercerem suas atividades na Clinica de Odontologia do Hospital universitário de Brasília. Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.