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Autoriza a cessão da cenógrafa Tereza Maria Sobreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 4035847, a ocupar a função de especialista, GR-II, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, com ônus à origem.

Autoriza a cessão do servidor Paulenir de Souza Constâncio, a fim de exercer função gratificada na Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério, ocupante do cargo de Jornalista, com ônus para a origem.