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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/01/2005.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo integral 40 horas para tempo parcial 20 horas, a partir de 01/01/2007.

Concede aposentadoria à auxiliar lolanda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos 1 e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa o Prof. José Fortes do Rego para exercer funçoes de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Reginaldo Holanda Albuquerque.

Autoriza a mudança do regime de trabalho da professora Elza Kazuko Gushikem de professor colaborador I-TP-24 para Colaborador I-DE.

Dispensa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana das funções de Decano de Assuntos Comunitários.

Torna sem efeito o AR-247/83, de 16/06/83. Admite o professor Sadi Dal-Roso, do Departamento de Ciências Sociais, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto I (um), a partir de 16 de junho de 1983.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 269/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 180/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor Nelson Henriques Dantas, do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa os professores Orlando Ayrton de Toledo e Márcio Villas Boas para a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 29/07/1987.

Designa o Dr. Feliciano Snachez Sinencio para a função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Retifica o Ato da Reitoria n 220, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou José de Ribamar Barreiros Soares.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Luiz Martins da Silva, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 118/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones de teclas; dois microcomputadores; dois monitores de vídeo; e dois teclados alfanuméricos, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Secretaria de Empreendimentos (EMP).

Concede aposentadoria ao servidor Stephen Lee Schwartz, matrícula no SIAPE nº 402706, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000479/2000-84.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria Recursos Humanos, a partir de 19/03/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Pereira Guerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada/GEO.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Pereira Nascentes da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor assistente.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, com proventos proporcionais e 7% de Adicional de Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriane Lemos Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Designa a servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Assistente de Direção da Faculdade de Tecnologia, durante o período de férias da titular Maria Williani da Silva, de 02/04/2007 a 01/05/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Agostinho Moura dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o Prof. Aluizio da Costa e Silva para exercer funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude, substituindo o Prof. Eraldo Pinheiro Pinto.

Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 6 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Biologia Animal.

Dispensa o professor Reinhardt Adolfo Fuck, das funções de diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Admite o professor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Departamento de Ciências Sociais, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 28 de novembro de 1983.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 271/86 e estabelece prevalência aos termos do Ato da Reitoria nº 217/86, referente à reconsideração do enquadramento do Professor João Bosco Serra e Gurgel, do Departamento de Comunicação.

Designa a Professora Elenice Maria Ferraz para a função de Subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Heloisa Helena Nunes Sant'anna.

Designa os Servidores Elias Tavares de Araujo, Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), e Idunalvo Diniz Filho, Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do HUB, para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento de 03 Scanners marca HP, doados à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Ashford Intemational, INC, conforme cópia da invoice anexa. O documento não contém o referido anexo citado no ato.

Designa o servidor Luiz Martins da Silva, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, das obras de arte constantes da relação anexa ao memorando PAT 119/99, de 22/04/1999, - de autoria de Johann Georg Scheuermann — , que foram doadas por pessoa fisica. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Casa da Cultura da América Latina (CAL).

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Roberto Abud, matrícula no SIAPE nº 403307, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000748/2000-38.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Claudia Regina Mercon de Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 15/3/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Teimo Henrique de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas copiadoras, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer a função de coordenadora de projetos especiais do Instituto de Letras, pelo período de um ano e sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Nomeia Ana Paula Alves de Andrade, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público, para o cargo de Fisioterapeuta NS A1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alcilene Santana de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/01/2005.

Designa o servidor Douglas Duarte Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, para responder como Chefe da Divisão de Seleção e Compras da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Néria Lourenço, de 29/01/2007 a 15/02/2007.

Dispensa o professor Paulo Roberto de Lira Gondim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Domiciano Pereira de Souza Dias.

Designa o professor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento para exercer as funções de Decano de Extensão.

Admite a professora Ione Pereira de Vasconcelos, do Departamento de Letras e Linguística, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente I (um), a partir de 28 de novembro de 1983.

Reconsidera o enquadramento do Professor Dante Bresolin, do Departamento de Odontologia, do nível de Assistente MS-B-3 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Autoriza a baixa dos débitos de ex-alunos da Universidade de Brasília, existentes na Diretoria de Serviços Sociais, contraídos durante o funcionamento do Programa de Mútua Manutenção.

Exonera a servidora Dorothea Fonseca Furquim Werneck.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/94, que concedeu aposentadoria a Reduzina Tereza Diniz.

Autoriza o recebimento dos bens constantes da relação anexa, doados a Fundação Universidade de Brasília - FUB pela FINATEC, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Centro de Informática - CPD.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Edi Mendes Guimarães, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, a Servidora Lia Zanotta Machado, Professora do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antropologia da UnB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher (NEPeM), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Dispensa, por término de mandato, o professor Altair Macedo Lahud Loureiro da função de membro titular, e o professor Marlene da Silva Soares da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000. Designa o professor Erasto Fortes Mendonça para a função de membro titular, e o professor Messias Costa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000, conforme Memorando FE nº 0149/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação na Faculdade de Medicina (FM), a partir de 15/3/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor José Ivanaldo Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação no Serviço de Transporte.

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo para exercer a função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professor assistente.

Nomeia Roberto Wellington de Sousa Moura, para o cargo de Engenheiro Mecânico NS AI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Lozi da Rocha.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Luiz de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 26/01/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Raupp de Vargas, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotado no Departamento de Administração, a partir de 01/02/2007.

Designa a professora Juliana Fernandes Camapum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa a Sra Maria Clara Marques, para responder pelo expediente de Subsecretaria do Departamento de Matematica do Instituto de Ciencias Exatas, durante afastamento do titular.

Designa a recepcionista Angela Lima para responder pelo cargo em comissão de Secretária junto à Superintendência Executiva.

Designa o Senhor Lister de Figueiredo para exercer as funções de Decano de Administração e Finanças.

Admite a professora Cláudia Azeredo do Departamento de Urbanismo, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente I (um), a partir de 28 de novembro de 1983.

Reconsidera o enquadramento do Professor Delton de Mattos Silva, do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do nível de Adjunto MS-C-3 para o nível de Adjunto MS-C-4.

Dispensa os Senhores Hélio Jaguaribe de Mattos e Paulo Sérgio Pinheiros da função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Exonera o servidor Adriano Gama da Silva.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, a Servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos , ocupante do cargo de Professora Assistente MS.B.1, para o cargo de Professora Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Mousse Félix, da função de Coordenadora de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Direito, a partir de 24/02/1996. E designa o professor Alexandre Bernadino Costa para exercer a função de Coordenador de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Direito, a partir de 24/02/1996.

Designa o servidor Edi Mendes Guimarães, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências (FG-2), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999,a Senhora Laura Maria Goulart Duarte, Professora do Quadro de Pessoal Inativo da FUB, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Concede aposentadoria ao servidor Renato da Veiga Guadagnin, matrícula no SIAPE nº 402290, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem prevista na Lei nº 9527/1997, conforme EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106003747/1999-22.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca NI, com lotação no Departamento de Geografia (GEA), a partir de 15/3/2001.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Jacirema Simone Maciel Flor, do Quadro de Pessoal Permanente Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Elenice Maria Ferraz da função de chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Nomeia Afonso Rocha Ferreira Júnior, para o cargo de Engenheiro Eletricista NS A 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Rodrigo de Moura.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Sobrinho Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/01/2005.

Designa o servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe da Subsecretaria de Comunicação Administrativa, durante o período de férias da titular Eurides Araújo Costa Pessoa, de 23/01/2007 a 20/02/2007.

Dispensa o escriturário João Luis Belo Amaral do cargo em comissão de Secretário junto à Superintendência Executiva e o designa para exercer o cargo em comissão de Agente de Importação junto ao Serviço de Material.

Designa o professor Amadeu Cury para exercer as funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Admite a professora Maria Eliane Kohlsdorf, do Departamento de Urbanismo, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 28 de novembro de 1983.

Reconsidera o enquadramento da Professora Margarida Maria Berreta Pion, do Departamento de Matemática, do nível de Assistente MS-B-4 para o nível de Adjunto MS-C-3.

Designa os Professores Rui Mauro de Araujo Marini e Luiz Fernando Gouvêa Laboriau para a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de 2 (dois) anos.

Dispensa o Professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca da função de Membro da Comissão Especial.

Exonera a servidora Maria Ivone do Nascimento Ramos.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Bibliotecário/Documentalista MS.A.II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela Servidora Marilda Barbosa Macedo Souza, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/12/1995, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Subchefe do Departamento de Patologia.

Dispensa, a partir de 01/04/98, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-1), junto ao Decanato de Extensão.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impresora colorida, marca Epson 600, a jato de tinta para o CEL; uma Geladeira - tipo frigobar para o CEAM; uma máquina copiadora, modelo 5021, série IPM513341 para a FEF; uma impressora a jato de tinta, HP deskjet 520 para a GEM; um aparelho Phgâmetro, modelo M250, série 5481, marca Corning para a FSD; um televisor de 14 polegadas para o HUB; que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0042/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NT, com lotação na Diretoria da Escola de Extensão (EXE), a partir de 18/3/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Loise Pedrosa Saltes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã—Dentista, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Nilda Maria Diniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Dispensa, a pedido, o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Filosofia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 06/01/2005.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Piedade Lima Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no lnsiluto de Geociências, para a classe de Professor Associado 1.

Entingue um cargo de Escriturário na DA - Serviço de Pessoal, na atividade 1420. Cria o cargo de recepcionista - nível III - no quadro de pessoal da FUB e o distribui ao Serviço de Pessoal.

Concede licenças sem vencimentos para a Prof. Ivone Maria de Lima, da Faculdade de Educação, para cumprir programa de pós-graduação - Mestrado - na Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro por 13 (treze) meses.

Cria o cargo de Agente de Importação.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para exercer as funções de Decano de Ensino de Graduação.