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Concede pensão federal, a partir de 02/12/2003, a Edgar Wallace Pinheiro Lobo, esposo da ex-servidora Maria de Fátima de Souza Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403593, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe C, Padrão VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Concede pensão federal, a partir de 61512002, a Maria das Dores Ferreira do Carmo, irmã do ex-servidor Geraldo Ferreira do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401859, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea e, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Conceder pensão federal, a partir de 11/9/2003, a Murilo Henrique Alves dos Santos e Clara Maria Alves Bezerra, filhos da ex-servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404077, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Nível Intermediário, classe Especial, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 71612003, a Lorena Alves Nicolau, filha da ex-servidora Delzuite Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403710, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/10/2003, à Luiza Farias Aragão de Sousa, filha do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI S III, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 07/09/2003, a Luzia de Oliveira Gramacho, Jair Ricardo de Oliveira Gramacho, Maria Zilda de Oliveira Gramacho, Elóida Rosário de Oliveira Gramacho, Diomedes de Oliveira Gramacho e Deméter de Oliveira Gramacho, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Jair Gonçalves Gramacho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404740, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215; 216, §§ 1° e 2°, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 15/12/2002, a Irene Fiore Amabile, esposa do ex-servidor Francisco Walter Amabile, ocupante do cargo de Professor adjunto, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 13/12/2002, a Marilene Barbosa Rêgo Guimarães, Ricardo Barbosa Guimarães e Renato Barbosa Guimarães, esposa e filhos do ex-servidor José Ribamar Lôbo Guimarães, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/12/2001, a Lourdes de Fátima Vieira Madeira, companheira do ex-servidor José Zanine Caldas, ocupante do cargo de Professor titular, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 09/12/2002, a João de Oliveira Costa, companheiro da ex-servidora Irene Teixeira Estrela, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 10/08/2003, a Ana Maria de Souza Teixeira, esposa do ex-servidor Pedro Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401704, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 22/07/2002, a Guilherme Chaves de Azevedo, filho da ex-servidora Maristela de Oliveira Azevedo, ocupante do cargo de Professora, com fundamento nos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8112/1990, de 11/12/1990.

Concede pensão federal a Lorena Blass Staub, esposa do ex-servidor Augostinus Staub, ocupante do cargo de professor titular, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Matheus Martins de Carvalho, filho da ex-servidora Claudia Renata Fernandes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº. 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº.10.887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 13/09/2004, a Maria Alexandre Veloso, esposa do ex-servidor José Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404126, Porteiro, aposentado, conforme legislação vigente à época.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1075/2005, publicado no DOU, de 13/09/2005, que concedeu pensão federal a Rosalba Sílvia Bonnacorsi Barbato onde se lê: conceder pensão federal a partir de 1º/05/2005, leia-se conceder pensão federal a partir de 1º/07/2005.

Concede pensão federal, a partir de 1º/09/2004, a Durandir Carvalho Moulaz, mãe do ex-servidor Carlos Luíz Moulaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403026, Assistente em Administração, falecido em 05/06/2002, conforme legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Mário Márcio Pereira Dias Chaves, Mário Augusto Pereira Dias Chaves, Mariane Pereira Dias Chaves e Mariana Anauê Lozi Dias Chaves, filhos do ex-servidor Mario Antônio Dias Chaves ocupante do cargo de professor auxiliar,do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a Arlinda Francisca de Meira Silva, esposa do ex-servidor José Cardoso da Silva, ocupante do quadro de contínuo do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2007, a Margarida Celestina do Nascimento, companheira do ex-servidor aposentado Onofre Mariano Paschoa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária.

Concede pensão federal, a partir de 15/09/2006, a Adalberto Couto de Oliveira, esposo da ex-servidora aposentada Rosa Maria Dantas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402613, Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos da legislação vigente à época.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2007, a Laérgele Vieira Ferreira, filho do ex-servidor José Sotero Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,nos termos dos artigos 215, 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 2, inciso II, da Lei nº 10.887/2003.

Concede pensão federal, a partir de 02/08/2006, a Gustavo Viniegra Gonçalez, esposo da ex-servidora Vânia Affonso de Almeida Salles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405055, Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Retifica o Ato da Reitoria nº 455/2006, publicado no DOU em 05/04/2006, que concedeu pensão federal a Regina Célia Rodrigues Moreira, esposa do ex-servidor aposentado, José Alves dos Santos; onde se lê conceder pensão federal a partir de 20/02/2006, leia-se conceder pensão federal a partir de 15/02/2006.

Concede pensão federal, a partir de 21/11/2004, a Carmelita Nunes de Moraes Leão, esposa do ex-servidor João Alfredo de Carvalho Leão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401974, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível intermediário, classe Especial, padrão III.

Concede pensão federal, a partir de 28/08/2006, à Maria do Carmo Amorim, esposa, e Fernando Pereira de Amorim, filho, do ex-servidor Ozinaldo Pereira de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401788, Contramestre/Ofício, conforme a legislação vigente.

Concede pensão federal, a partir de 25 de novembro de 2001, a Givanete Messias Vieira e Lívia Messias Vieira Barros, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Teodoro Vieira Barros, ocupante do cargo de Porteiro, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 12e 2, e 217, incisos I e II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 4 de dezembro de 2001, a Onelice Marques Nogueira Silva, esposa do ex-servidor José Maria Couto da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com fundamento nos arts. 215, 216, § 1, e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

Concede pensão federal à filha do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, a senhora Ana Patrícia Silva de Moraes, a partir de 01/12/2005, fundamentada nos arts. 215, 216, 219 da Lei nº 8.112/1190, e do art. 40 da Constituição Federal de 1988. O Assistente em Administração Raimundo Campos da Silva, matrícula SIAPE nº 401898, tinha regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede pensão federal à Maria Freire de Souza Lima, esposa do ex-servidor Cizernando Costa Lima, ocupante do cargo de Jardineiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 03/08/1998.

Concede pensão federal à Maria Carneiro de Souza, esposa do ex-servidor Antônio Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, a partir de 08/07/1996.

Concede pensão federal, a partir de 24/10/2005, a Antonio do Carmo, esposo da Assistente em Administração aposentada Janete dos Santos Carmo, matrícula SIAPE nº 402779, nos termos dos artigos 215, 216 e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinada ao art. 40 da EC nº 41/2003, e do art. 2° da Lei nº 10.887/2004.

Concede pensão federal a Giuseppe Carfero, esposo; Carolina Carfero e Ângela Maria Carfero, filhas da ex-servidora Antonieta Rubini Carfero, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/02/1993.

Conceder pensão federal, a partir de 6/6/2003, a Deosair Damásio de Sousa, companheiro da ex-servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403310, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, classe Especial, Padrão III, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 9/6/2003, a Francisca Paula Moura de Lucena Pereira, a Luiz Francisco Pereira Neto e a Paloma de Lucena Feitosa Pereira, esposa e filhos do ex-servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 23/8/2002, a Nívia D'Aparecida Meio Wanzeller e Thiago Meio Wanzeller, esposa e filho do ex-servidor Jaime Alves Wanzeller, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402401, ocupante do cargo de Analista de Sistema, NS 5 III, com fundamento nos arts. 215, 216, §§ 19 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 27/8/2002, a Mercês Ferreira das Neves Paixão, esposa do ex-servidor Doncil Ferreira da Paixão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403257, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, NA S III, com fundamento nos arts. 215; 216, § 1°; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 24 de agosto de 2001, a Maria Nazaré de Carvalho Sousa Matos, Gabriel Carvalho de Matos, Daniel de Carvalho Matos e Gabriela Carvalho de Matos Silva, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Julião Rodrigues de Matos, ocupante do cargo de Vigilante, com fundamento na Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 01/08/1997 a Thaiz de Aquino Golubov e Arthur de Aquino Golubov, filhos e, a partir de 01/02/1998, a Maria Francisca Ferreira de Aquino, companheira do ex-servidor Jayme Kerbel Golubov, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/2007, a Vera Regina ia Rosa Pereira, companheira do ex-servidor aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 10. 217, inciso 1, alínea "c", e art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 20, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 02/09/2007, a Marielle Parise Tamayo, esposa do ex-servidor, aposentado, Alvaro Tarnayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 70, inciso I, da EC nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 06/08/2007, a Maria da Penha Brito Carneiro, esposa do ex-servidor, aposentado, Luiz Gonzaga Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402684, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto 04, Graduado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva nos termos dos artigos 215,2016, § 1º, e 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 30/08/2007, a Larissa Lorena Nunes Pereira, filha do ex-servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405247, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 5/11/2001, a Marize Lima de Sousa Holanda Biazotto e Saskia Holanda Biazotto, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor José Roberto Biazotto, ocupante do cargo de Médico, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal à Maria das Dores da Silva, esposa, do ex-servidor Aldo Leite da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir 07/10/1993.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1347/2004, de 14/10/2004, publicado no DOU de 15/10/2004, que concede pensão federal a Norma Divina dos Santos Pinto e Ítalo Diniz dos Santos Bezerra.

Retifica Ato da Reitoria n. 211/2002, publicado no DOU de 19/2/2002, que concedeu pensão federal a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant; onde se lê: a partir de 12/12/2001, leia-se: a partir de 12/1/2002.

Concede pensão federal, a Norma Divina dos Santos Pinto e a Ítalo Diniz dos Santos Bezerra, esposa e filho do ex-servidor, o Laboratorista/ Área, José Diniz Bezerra, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a I Kyei Yang Huang, esposa do ex-servidor, o Professor Magistério Superior, Shiou Pin Huang, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 18/06/2006, à Léa Marina Nogueira de Sousa, esposa do ex-servidor José Ribamar Costa Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402041, Farmacêutico, processo nº 23106.004806/2006-83, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede pensão federal, a Eva Guedes França Rocha, esposa do ex- Servidor, o Assistente de Administração, Nilson Pereira da Rocha, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a Marcel Auguste Dardenne, esposo da Professora Magistério Supeiror, com Mestrado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Michele Annie Rossignol Dardenne, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Medida Provisória nº 165/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal a Flávia Molho, esposa do ex-servidor Álvaro Marchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (E) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 03/07/1998.

Concede pensão federal a Zélia Leal Adghirni, esposa e Samy Leal Adghirini e Nadia Leal Adghirni, filhas do ex-servidor Ali Adghirni, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE MS (G) A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 30/12/1990.

Concede pensão federal a Almiro de Amorim Neto, esposo, Helena de Carvalho Amorim e Caetano de Carvalho Amorim, filhos da ex-servidora Edwiges Fernandes de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 28/12/1997.

Concede pensão federal a Enid Rodrigues Forte, companheira do ex-servidor Alcides Gadotti, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/03/1998.

Concede pensão federal a Maria Rodrigues Neto de Sousa, esposa do ex-servidor Jorcelino Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/03/1998.

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal a Maria Ionete Veloso, esposa, e Mara Rubia Veloso, Ana Joyce Veloso e Linda Lane Veloso, fihos do ex-servidor Agostinho José Veloso, ocupante do cargo de Motorista NI B III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 17/09/1991.

Concede pensão federal a Maria do Rosário de Souza Ribeiro Bastos, ex-esposa do ex-servidor Anésio Pereira de Mendonça, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) M IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 17/03/1993.

Concede pensão federal a Aline Cristine Miranda Silve e Elaine Cristine Miranda Silva, filhas do ex-servidor Alam Cardek Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 03/08/2007, a Antônia Luiz Brandão, mãe do ex-servidor José Luiz da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402144, ocupante do cargo de Contínuo, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 04/07/2006, à Maria da Paz de Drumond Cavalcante, esposa do ex-servidor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402220, Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede pensão federal, a partir de 27/06/2006, à Senhorinha Martins da Silva, esposa, Érika Martins da Silva, Camila Martins da Silva e Lucas Martins da Silva, filhos, do ex-servidor Manoel Mendes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403679, Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, regime de trabalho de 40 horas semanas conforme a legislação relacionada (Leis nº 8.112/1990, 10.887/2004, EC nº 41/2003).

Concede pensão federal, a partir de 16/07/2007, a Robson de Oliveira Gomes, filho do ex-servidor Isaú Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 1122522, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, conforme fundamentação na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e na Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404518, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), lotado na Faculdade de direito, com fundamentos no Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vantagem do art. 15 da Lei n 9.527/1997, observando o disposto no art. 8º da EC n° 20/1998.

Concede pensão federal, a Carlos Henrique Gomes Pereira, filho da ex-servidora aposentada Benedita Gomes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE, n° 401779, ocupante do cargo de Telefonista NI C V, com fundamento nos art. 215,216, e 217, inciso II, alínea a, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 18/05/1998, a José Felipe Ribeiro, esposo, Ricardo Ribeiro, Liandra Ribeiro e Aline Ribeiro, filhos da ex-servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/1998, a Eliane de Araújo Alves, esposa, e, Ricardo Araújo Alves, Ronaldo Araújo Alves e Juliana Araújo Alves, filhos do ex-servidor Ercílio Alves, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício NI B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Hilda Gonçalves Rosa do Carmo, esposa do ex-servidor José Simião do Carmo, ocupante do cargo de contínuo NI A II.

Concede pensão federal, a partir de 29/06/1998, a Maria de Lourdes Moura de Arruda, esposa do ex-servidor Lourival Florêncio de Arruda, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Cláudia Felícia FaIIuh Balduino Ferreira, esposa do ex-servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (G).

Concede pensão federal, a partir de 04/10/1998, a Maria da Conceição Reis Luongo, companheira do ex-servidor Philip Davis Marsden, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D) D do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede pensão federal, a partir de 16/06/1998, a Edna Maria Zema de Resende, esposa do ex-servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, 217, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40 da Emenda Constitucional 41/2003, a Maria das Dores Alves da Silva, Luis Victor da Silva Costa e Vitória Maria da Costa, companheira e filhos do ex-Auxiliar Operacional, Germano Lopes da Costa, matrícula no SIAPE nº 1141131, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Retifica o ato da Reitoria n° 1095/2000, publicado no DOU de 20/11/2000, que concedeu pensão federal aos beneficiários Tereza da Conceição Monteiro Abud, Seid Monteiro Abud, Alex Monteiro Abud; onde se lê: alínea b, leia-se: alínea a.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede Pensão Federal, a Ionara Marza (esposa do ex-servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 3203169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de Dedicação Exclusiva.

Concede Pensão Federal, a Maria D'Ajuda da Silva Santos (esposa do ex-servidor, aposentado, Isaias Sebastião Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 401768, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho 40 horas semanais.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, 217, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40 da Emenda Constitucional 41/2003, a Regina Maria Orth de Aragão, esposa do ex-Professor Magistério Superior, com Doutorado, Luiz Tarlei de Aragão, matrícula no SIAPE nº 404890, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2007, a Raul de Carvalho Acioli, filho do ex-servidor, aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990, na Emenda Constitucional nº 0041/2003 e Lei nº 10887/2004.

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1006/2006, que concede pensão federal a Alzira Gomes Teles, companhia do ex-servidor, aposentado, Miguel El Alfioni, falecido em 20/03/2001.

Concede pensão federal a Ilda Silveira Nascimento, esposa do ex-servidor Quintino Lopes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NT A III.

Concede pensão federal, a partir de 19/06/2007, a Adalgisa Maria Dias Nogueira, esposa, e Taciana Dias Nogueira, filha, do ex-servidor, aposentado, Otacílio Nogueira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 403323, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, expondo os amparos fundamentados na Lei nº 8112/1990 e Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a partir de 26/07/2005, a Paulina Pinto Lôbo, mãe do ex-servidor Danilo Pinto Lôbo, aposentado, do Quadro oe Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 03/09/2005, a Judith Almeida Souza, esposa, e Elenilde Almeida Souza, filha, do ex-servidor Edson José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 465683, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de Vencimento 11, com regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal a Abenice Maria de Carvalho Miranda, esposa, e a Fabiana de Carvalho Martins e Wilson de Carvalho Martins, filhos do ex-servidor Hanani Miranda Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede Pensão Federal, a partir de 14/05/2006, a Marisia Vilanova Linhares, esposa do ex-servidor, aposentado, Flávio Quixadá Linhares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401820) ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de Dedicação Exclusiva.

Concede Pensão Federal, a partir de 29/05/2006, a Eugenia Marques de Oliveira Furtado, esposa do ex-servidor José de Ribamar de Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401778) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais.

Concede pensão federal, a companheira do ex-servidor Raimundo Campos da Silva, Assistente em Administração, SIAPE nº 401898, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão II, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Adelice Silva de Moraes, nos termos do da Lei nº 8112/1990.

Concede, pensão federal, a partir de 27/04/2003, a Hosana Rodrigues de Sousa, esposa do ex-servidor Adelcílio Rocha de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1179530, ocupante do cargo de técnico em laboratório/Área, nível intermediário, classe 5, padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.