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Procede à progressão funcional do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 15/04/93.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.