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Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de subchefe do Departamento de Direito.

Designa o professor José Bento Bugarin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Geraldo Brindeiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 574/93, que dispensou o servidor Geraldo Brindeiro, para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Designa o Servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Geraldo Brideiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa a professora Anna Maria Villela para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa do cargo de Subchefe do Departamento de Direito o professor Gutemberg Lima Rodrigues.

Designa o professor José Francisco Paes Landin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Iduna Evangelina Weinert para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor Bento José Bulgarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 793/76 e designa o professor Bento José Bugarin para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.