Retifica o Ato da Reitoria nº 1178/1992, publicado no DOU de 21/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Enio de Magalhães; onde se lê:nos termos do art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, leia-se:art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 595/76. Designa para serem membros da Câmara de Ensino de Graduação os professores: Air Michel Barreto Colombo; Cláudio Lúcio Costa; Elca Rubinstein Rosenberg; Ênio de Magalhães; Henrique Tafuri Malvar; José Luiz Warren J. G. Braga eThereza Pontual de Lemos Mettel.
Designa o professor Ênio de Magalhães para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.
Dispensa o professor Ênio de Magalhães do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.
Concede pensão federal, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.002811/94-80,a partir de 02/07/1994, a Ruth Prado de Magalhães, esposa do ex-servidor Ênio de Magalhães, matrícula SIAPE 0401844, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.
Designa o professor Ênio de Magalhães para o cargo de Presidente da COPEVE.
Dispensa, a pedido, o Professor Ênio de Magalhães do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.
Dispensa, a pedido, o Professor Ênio de Magalhães da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.
Promove professores de referência 1 para referência 2 e de referência 2 para referência 3.
Designa o professor Enio de Magalhães, Presidente da COPEVE, para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação, durante a ausência do Titular.