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Autoriza a cessão do Professor Erasto Fortes Mendonça, matrícula SIAPE nº 4049198, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, com ônus para a origem.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade Federal de Tocantins, referente ao exercício de 2002, bem como o encaminha à Secretaria Federal de Controle Interno da Corregedoria-Geral da União, da Presidência da República.

Autoriza a cessão do servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0403991, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Programas do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa. Autoriza, de acordo com o Decreto nº 99.658/1990, artigo 15, inciso I, a doação dos bens acima mencionados à Presidência da República.

Autoriza a cessão do servidor Gilmar Ferreira Mendes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Professor Adjunto HS C 1 TP/20, para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão de Túlio Ramos de Moraes, Técnico em Arquivo, pelo período de um ano, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Lourdes Maria Bandeira, para ocupar o cargo comissionado de Subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, código DAS 101.6, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Termo de Doação, emitido pela Diretoria Geral de Administração da Presidência da República. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial da Biblioteca Central - BCE.

Autoriza a cessão do servidor João Bosco Serra e Gurgel, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula SIAPE n° 0219836, à Presidência da República, para exercer o cargo de Diretor de Programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Código DAS- 101.5, até 31/12/1999, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Autoriza a cessão do Professor Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para a Presidência da República, a fim de exercer a função de Assessor, código GTS-3, na Diretoria Técnica e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Analista de Tecnologia da Informação Ana Cristina Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 4040069, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, matrícula SIAPE nº 11412936, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com ônus para origem.

Autoriza a cessão do servidor Sérgio Silva do Amaral, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Profesor Assistente MS B IV (M) DE, matrícula SIAPE nº 0095522 para a Presidência da República, com ônus para origem. Processo nº 23123.001593/96-19.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de dois condicionadores de ar, doados pela Presidência da República, devendo ser alocados na carga patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a cessão do servidor Macus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 0136043, à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para exercer o cargo de Coordenador-geral de Recursos do Centro Estratégico, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Francisco Parentes Fortes, ocupante do cargo de Professor adjunto, matrícula SIAPE nº 403080, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) da Presidência da República, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para a ANEEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos seguinte bens dois amplificadores, três bancadas de trabalho em madeira, uma estufa de secagem, um exautor de ar, uma luminária para estúdio fotográfico, um refletor para filmagem, um tanque de revelação e fixação de filmes. Os referidos bens devem ser alocados na carga do agente patrimonial do Centro de Documentação. Os referidos bens forão doados à FUB pela Presidência da República.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de vinte carteiras escolares tombadas pelo PAT. Doa os referidos bens à Presidência da República - Casa Civil - Secretaria de Administração, considerando o objeto do Termo de Doação acima citado.

Autoriza a cessão da servidora Sanja Cavalcanti Gomes Sampaio, Revisora de textos, à Presidência da República, para exercer cargo em comissão na Secretaria de Estado de Comunicação do Governo.