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Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Affonso Brod, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 19/07/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório NA, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 27/05/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Ferreira de Andrade, matrícula SIAPE 0402232, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Procede progressão funcional a professora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 01/04/1995, do professor Cesar Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional do servidor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 12/03/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrónica NT, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia (GMP), a partir de 22/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/5/2001.

Procede à progressao funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lIl, a partir de 27/12/2003.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 27/06/92.

Concede aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A 111, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em eletrônica NI, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia/GMP, a partir de 25/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no GMP/Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/02/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onésio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 22/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 24/01/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Nilson Francisquini Botelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional do servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Assistente MSC-4, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onesio Rodrigues Nunes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrónica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 22/03/2001.

Procede a progressão funcional de César Fonseca Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 21/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir de 25/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 24/01/1999.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adalgisa Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, a partir de 26/05/2003.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.