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Dispensa, a pedido, da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Planejamento (SPL), a Técnica de Tecnologia da Informação Elisabeth de Araújo Ferreira, a partir de 05/12/2005.

Designa a Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, ocupante do cargo de Contador, para responder como Coordenadora de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento, durante o período de férias da titular Gláucia Lopes Luiz Evangelista.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Secretário de Planejamento (CD-4) da Secretaria de Planejamento (SPL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma teclado alfanumérico, marca Swan, e de duas máquinas de calcular, marca Sharp, os referidos bens foram furtados das dependências da Secretaria de Planejamento.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa o servidor Roberto Mizuno para exercer a função de Coordenador de Informações Gerenciais (FG-1) da Secretaria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/01/2002.

Reconduz o Professor Assistente Eduardo Tadeu Vieira à função de Secretário da Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 14/11/2005.

Concede à servidora Ereni Gontijo de Lima, matrícula SIAPE nº 4048931, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lindalva Lima Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Planejamento, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Designa Lindalva Lima Costa, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Planejamento, a partir de 04/08/2006.

Concede à servidora Lindalva Lima Costa, matrícula SIAPE nº 4032031, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Secretaria de Planejamento, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/07/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquiteto NS, com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, a partir de 31/3/2004.

Nomeia Glaucia Lopes Luiz Evangelista, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento, em vaga decorrente da aposentadoria de Giorgio Angelo Luigi Parca, ocorrida em 3/3/1995.

Altera a denominação das seguintes unidades: de Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APA) para Secretaria de Planejamento (SPL); de Assessoria de Gestão Patrimonial (AGP) para Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP); de Assessoria de Empreendimentos (AEM) para Secretaria de Empreendimentos (EMP); de Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para Secretaria de Recursos Humanos (SRH), e vincula ao Gabinete da Reitoria as Secretarias de Planejamento, de Gestão Patrimonial, de Empreendimentos e de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/1998, o servidor Roberto Mizuno da função de Chefe do Núcleo de Suporte e Informação da Secretaria de Planejamento.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0900/1998, datado de 08/06/1998, que designou o servidor Wilson Mendes para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento.

Designa a Economista Gláucia Lopes Luiz Evagenlista à função de Coordenadora de Avaliação e Planejamento, da Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 01/12/2005.

Designa o servidor Roberto Mizuno, para exercer a função de Chefe cio Núcleo de Suporte e Informação, da Secretaria de Planejamento.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Roberto Mizuno,da função de Chefe do Núcleo de Suporte e Informação (FG-2), da Secretaria de Planejamento.

Designa o servidor Wilson Mendes para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento.

Declara vago, por falecimento, ocupado pelo servidor Martins Marques Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL).

Designa a servidora Gláucia Lopes Luiz Evangelista, Economista, para responder como Secretária de Planejamento da Secretaria de Planejamento, durante o período de férias do títular Eduardo Tadeu Videira, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador NS, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.