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Concede aposentadoria a servidora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Nomeia Catia Barbosa da Cruz para o cargo de Professor, código de vaga nº 0314102, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaura Beloni, ocorrida em 16/10/1992.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 16/07/1996, o servidor Aldo Paviani, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Humanas.

Concede aposentadoria a servidora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C III (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Nomeia Symone Rodrigues Jardim para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632812, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Martins Ribeiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº0111/1996, publicado no D.O.U. de 15/02/1996, que nomeou Hans Theo Harden. Onde se lê: em vaga decorrente de aposentadoria de Yara Conceição M. Duarte. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Kumiko Mizuta.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2077/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Helen Cristina Rodrigues Ribeiro. Onde se lê: em vaga decorrente de redistribuição portaria SAF nº 2853, publicado no D.O.U. de 09/09/1994. Leia-se: em vaga decorrente de aposentadoria de Angelo Jofre Dias Alves, ocorrida em 13/05/1991.

Concede aposentadoria a servidora Nilza Maria de Jesus Oliveira Campos, ocupante do cargo de Psicologo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Vilmondes Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Nomeia Augusto Cesar Bittencourt Pires para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 315034, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em vaga decorrente da aposentadoria de Hardy Jost, ocorrida em 10/03/1995.

Nomeia Erika Bauer de Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 312391, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D'Arrochela Lobo, ocorrida em 10/03/1995.

Nomeia Nirene Alves da Silva para o cargo de Técnico em Radiologia NI C I, código de vaga nº 631571, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Rovbson Paulo da Silva.

Nomeia Maria Carmen Villela Rosa Facção para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Nomeia Leopoldo Luiz dos Santos Neto para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucy Gomes Vianna.

Nomeia Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínicca Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Fortes do Rego.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0095/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Nomeia Vilma Reche Corrêa para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosely M. de Souza Lacerda.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 3127/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor Lourenço Nassib Chehab.

Nomeia Angela Alvares Correia Dias para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, em vaga decorrente da aposentadoria de Jacira da Silva Camara.

Concede aposentaria à servidora Maria da Conceição Alves Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 218/96 que concedeu aposentadoria à servidora Maria do Carmo Lopes Martins.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Pena de Faria, ocupante do cargo de Administrador de Edificações NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia José Roberto Novaes de Almeida para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do quadro de pessoal permanente da Fundação de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antônio Sant'Ana.

Concede aposentadoria ao servidor João Maria de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Cláudio Moreira Santana para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Sant'Ana de Carvalho.

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Nomeia Eduardo Luiz Rocha Cubas para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Nomeia Iran Machado Nascimento para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Mayworm Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS (M) IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Estatistica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Concede aposentadoria ao servidor Ramiro Lopes de Souza, ocupante do cargo de Cinegrafista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Floripe Ginani, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Campos da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Heylha-Mar Costa Pinto para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Miguel S. de Oliveira.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0153/1996, publicado no D.O.U. de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Mieko Tayra. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Nomeia Cláudio José Von Zuben para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312344, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Kiniti Kitayama.

Concede aposentadoria a servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS c II, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Retifica o ato da reitoria nº 0681/95, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria ao servidor Venício Artur de Lima.

Nomeia Denise Sankievicz para o cargo de advogada, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0289/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião da Silva Filho, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Nomeia Filomena Rita Ferreira Carvalho França para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Augusto Pinto de Moraes.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1363/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Ronaldo Frazão de Lima.

Concede aposentadoria ao servidor Rogério Behr, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Patrimônio.

Nomeia Ledir dos Santos Pereira para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Kazuko Sakai Teixeira.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1737/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor José de Souza.

Concede aposentadoria ao servidor Moacir Del Picchia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao Leviston Batista de Carvalho, ocupante do cargo DesenhistaTécnico/Especialidade NI A III, do Quadro de Pessoal Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria Planos e Programas.

Concede aposentadoria ao servidor Kiniti Kitayama, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C III (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Elyette Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra, ocupante de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Júlio Antônio de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Altera do Ato da Reitoria n° 0800/199191, publicado no D.O.U de 28/08/91, que concedeu aposentadoria à servidora Iria Gehlen Closs, assegurando-lhe as vantagens previstas nas Lei n° 8112/1990 e 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor João Gilberto Falleiros, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Moreira Filho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 02/04/1996, a servidora Núbia David Macedo da funão de Assessor Especial (CD-3), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996,o servidor Fernando Rocha Duarte da função de Diretor (CD-4), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede aposentadoria ao servidor Otacilio Nogueira Lima, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0399/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Tereza Vaz Parente. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0170/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Clara de Andrade Alvim. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0219/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Joaquim Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração Nl A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária.

Concede aposentadoria a servidora Arna Rosa Bogliolo de Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0997/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento. Onde se lê: Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI. Leia-se: Técnico em Segurança do Trabalho NI A I.

Nomeia Denise Costa Coitinho para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 315120, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodolfo Giugliano, ocorrida em 08/08/95.

Nomeia Helena Maria Ramos Alves para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 631413, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Juraci Dias Javier, ocorrida em 11/12/92.

Nomeia Lisandra Duran do Valle para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630889, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos E. de Lossio e Seiblitz, ocorrida em 13/05/91.

Nomeia Ana Maria Teixeira Dias Santana para o cargo de Técnico de Laboratório/Banco de Sangue, código de vaga nº 687138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Moacyr Pinheiro Menezes, ocorrida em 03/12/92.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Nomeia Evandro da Cunha Meneses para o cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 707284, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Hylton Felipe Tiberti, ocorrida em 29/01/96.

Nomeia Maria do Carmo Fernandes para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 687191, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Maria Martins Carneiro, ocorrida em 15/07/92.

Nomeia Francisco das Chagas Martins para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631068, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivete Antão, ocorrida em 09/07/92.

Nomeia Joselane Rodrigues Passarella para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.

Altera o Ato da Reitoria nº 1864/1995, publicado no D.O.U. de 06/11/95, que concedeu aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Nomeia Gleides Pulcheira Paixão para o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630856, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio C. R. Sampaio de Melo, ocorrida em 13/05/91.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997 publicado no D.O.U. de 09/01/98 seção 2 página 15, que Nomeia Gilmar Pereira Silva. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Nomeia Valdelice de Sousa Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga n° 630940, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Iranir Terezinha Zini, ocorrida em 26/05/92.

Nomeia Ana Cristina Correia dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga n° 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Celma Barbosa Carvalho, para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Amadeu Neves dos Santos SImas, ocorrida em 14/05/91.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Nigel John Edward Pitt, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312379, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivo Bertone, ocorrida em 20/02/92.

Dispensa, a partir de 11/02/98, por aposentadoria, a servidora Marta Emília Teixeira, da função de Diretora de Orçamento (CD-4), do Decanato de Administração e Finanças.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Borges Kneipp, matrícula SIAPE 1161794, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1, da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Telma Rocha Guimarães, matrícula SIAPE 0403215, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro de Cardoso dos Santos, matrícula SIAPE 0403544, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art.186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Nomeia Ricardo Pezzuol Jacobi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315385, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Clara de Andrade Alvim, ocorrida em 16/02/1996.

Nomeia Nicacia Cristina da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631129, do Quadro de Pessoa Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lea Nunes de Lima, ocorrida em 20/05/92.