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Nomeia Annibal Affonso Neto, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314901, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Victor.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Alderu Silveira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 23/12/2005.

Reintegra Francisco Walter Amabile, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Humberto Falcão Martins, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314641, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Szmul Kuba Goldberg, ocorrida em 27/3/1995.

Nomeia Eduardo Raupp de Vargas, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 255/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, e Edital de Homologação nº338/2005, publicado no DOU de 16/12/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de João Cláudio Todorov, ocorrida em 06/04/2000.

Exonera, a pedido, o servidor João Jorge Vieira Carvalhedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313093, com lotação no ADM/Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Guillermo José Asper Yvaldes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no ADM/Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 15/3/2004.

Nomeia Leonor Moreira Câmara, candidata habilitada em 29 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 18/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0755602, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995.

Nomeia Janann Joslin Medeiros, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 18/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312073, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Gileno Fernandes Marcelino, cupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 16/03/1998.

Procede à progressão funcional do professor Gilberto Tristão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 05/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando de Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2001.

Declara vago, por falecimento, a partir de 29/3/2001, um cargo de Contínuo NI, código de vaga n. 314808, ocupado pelo servidor José Antônio de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração (ADM).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Departamento de Administração (ADM), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional do professor Gileno Fernandes Marcelino, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC- III,com lotação no Departamento de Administração, para a classe de professor adjunto MSC- IV,a partir de 11/07/2000 .

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Concede aposentadoria ao servidor Rubem de Oliveira Lima, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Declara vago, a partir de 01/05/1996, um cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 312092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília em decorrência do falecimento do servidor Naimar Mendanha Ramos, com lotação no Departamento de Administração.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Roque Magno de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 1, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professor assistente MS 2, a partir de 04/04/2003.

Nomeia Marcus Vinicius Soares Siqueira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 46/2004, publicado no DOU de 12/08/2004, e Edital de Homologação nº 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312188, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Gileno Fernandes Marcelino, ocorrida em 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS 2.

Procede à progressão funcional do professor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Catarina Cecília Odileus, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-III. Ocupa do cargo de Professor Assistente MSB-II.

Nomeia Gilmar Masiero, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312633, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Liana Lauria Pires, ocorrida em 31/03/2005.

Nomeia Gisela Demo, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312643, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Dinair Andrade da Silva, ocorrida em 08/08/2003.

Nomeia José Maria de Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 42/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 193/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312659, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente do falecimento de Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro, ocorrido em 30/04/2002.

Concede promoção ao servidor Milton de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para Adjunto MS C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 30/05/1995.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Francy Soares de Oliveira Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professora adjunta MS 4, a partir de 22/05/2003.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Júlio Eduardo da Silva Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antonio André Cativo Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 9/10/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Joéde da Silva Pimentel, ocupante do cargo de Professor adjunto MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Exonera, a pedido, o servidor Humberto Falcão Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjuno MS, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Cid Ferreira Lopes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração/ADM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Erlene Agapito Moreira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 01/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Waldyr Viegas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 091060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do professor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 28/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Gileno Fernandes Marcelino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 220855, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea, b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Feruccio Bilich, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403964, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposo no art. 39 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentaria ao servidor Antônio Nilson Craveiro Holanda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento na Constituição Federal, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.