Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.
Concede aposentadoria a servidora Maria Margarida Magalhães Guimarães, ocupante do cargo de e Professor Assistente de MS B IIV (M),do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.
Concede aposentadoria a servidora Berenice Aparecida Ferreira de Sousa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.
Dispensa, a pedido, a servidora Renne Gunzberger Simas, da função de Diretora (FG-1), da Casa da Cultura da América Latina.
Dispensa, a pedido, o servidor Benício de Melo Filho, da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-6), do Gabinete do Reitor.
Dispensa, a pedido, o servidor Juvenal Francisco da Nóbrega, da função de Chefe de Divisão de Serviços Gerais (FG-4), da Biblioteca Central.
Dispensa, a pedido, a servidora Anna Maria Renne GuimarãesLapa, da função de Coordenadora do Curso de Práticas Despostivas (FG-2), do Departamento de Educação Física.
Dispensa, a pedido, o servidor Emílio José Gonçalves Ribeiro, da função de Chefe de Divisão de Enfermagem (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa, a pedido, o servidor Iraídes de Souza Alarcão, da função de Chefe de Divisão de Suprimento Hospitalar (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa, a pedido, o servidor Edson Jonhson, da função de Chefe do Centro de Tratamento Odontológico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa, a pedido, a servidora Marluce Borba Gonçalves, da função de Chefe do Centro de Apoio Diagnóstico e Tratamento de Unidade Fisioterapia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa, a pedido, a servidora Raimunda Cardoso Pimentel Varela, da função de Chefe da Divisão de Nutrição (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.
Designa a servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, para exercer a função de Assessora do Vice-Reitor (FG-2), do Gabinete da Vice-Reitoria.
Nomeia Suzie Balbino Pereira para o cargo de Enfermeiro NS D III do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Erlich.
Procede a Progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2 do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.
Procede à progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.
Nomeia Marcos Antônio Saraiva para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Paes do Amaral.
Nomeia Rita Carolina Vereza Bruzzi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilma Passos Alencastro Veiga.
Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.
Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.
Exonera, a pedido, a servidora Paula Rezende da Cunha Bosh, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Carlos Wolff da Silva, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.
Designa o servidor José Flávio Sombra Saraiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.
Procede a progressão funcional. por titulação do servidor Agnaldo Cuóco Portugal, ocupante do cargo de Professor Auxiliar DE-2. para o cargo de Professor Assistente para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Filosofia.
Procede à progressão funcional da Servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.
Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.
Procede à progressão funcional da Servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Música.
Procede a progressâo funcional por titulação do servidor Aloery Silveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01. para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Univerdade de Brasília com lotação no Departamento de Administração.
Exonera o servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI D 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.
Dispensa a pedido, o servidor Flávio Gonçalves da Rocha Castro, da função de Assistente(FG-2), do Centro de Educação Aberta Continuada à Distância.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, da função de Subchefe, do Departamento de Teoria e Literária e Literaturas.
Designa a servidora Mary Saroe Pinheiro, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa a servidora Maria Wiilliani da Silva, para exercer a função de Assistente( FG-2), do Decanato de assuntos comunitários.
Designa o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, para exercer a função de Chefe( FG-1) do Departamento de Sociologia.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Cabral, da função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.
Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.
Retifica o Ato da Reitoria nº 011, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Felicia Johansson Carneiro, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Artes Cênicas.
Retifica o Ato da Reitoria nº 010, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Rita Carolina Vereza Bruzzi, corrigindo a lotação da servidora para o Departamento de Métodos e Técnicas.
Concede aposentadoria ao servidor Jordino Assis dos Santos Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia.
Procede à progressão funcional da Servidora Regina Helena Ferraz Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.
Dispensa, o servidor Paulo Castilho Lima, da função de Chefe (FG-1), do Centro de Planejamento em Arquitetura e Urbanismo – CEPLAN.
Indica o servidor Frank Algot Eugen Svensson para integrar o Comitê Gestor do Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD, na qualidade de Coordenador de Áreas de Pesquisa e de Projeto de Ciências Humanas.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2008/1995, publicado no D.O.U em 29/11/1995, que nomeou Alberto Machado Cascais Heleiro, para o cargo de Advogado NS D I III do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Retifica o Ato da Reitoria nº 2048/95, de 30/11/1995, publicado no D.O.U em 04/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco.
Exonera, a pedido, Sheila Maria Oliveira Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Dispensa, a pedido, a servidora Simone Batista da Costa, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pediatria Cirúrgica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.
Designa a servidora Heliane Vieira Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Divisão de Farmácia (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.
Designa a servidora Heloísa Helena Caldeira, para exercer a função de Assessoria de Controle Interno (FG-1), do Hospital Universitário de Brasilia.
Designa o servidor João da Costa Filho, para exercer a função de Chefe da Divisão de Continuada (FG-l), do Hospital Universitário de Brasilia.
Designa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, para exercer a função de Chefe do Centro de Provimento Farmacêutico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.
Designa o servidor Júlio César de Paula, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Clínicas Cirúrgicas (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2003/95, publicado no D.O.U de 28/11/1995, que nomeou Bruno de Souza Leão Lacerda, para o cargo de Técnico de Laboratório/Fitopatologia RI C 1, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Concede aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo, ocupante do cargo de Assistente em Administração RI A 111, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia.
Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.
Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.
Retifica o Ato da Reitoria nº 2113/95, que concedeu aposentadoria à servidora Mary Dayse Kinzo.
Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.
Exonera, o servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C l, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.
Nomeia Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrão, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da Lei 8.618/93.
Nomeia Alexandre Ricardo Soares Romariz para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourenço Nassib Chehab.
Nomeia Edna Gisela Pizarro para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Traduções, em vaga decorrente da aposentadoria de Percilia Lopes C. dos Santos.
Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.
Concede aposentadoria ao servidor José Petrúcio de Freitas, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de pessoal permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 009, publicado no D.O.U em 09/01/1996, que nomeou Francisco Assis Furtado Leitão, para o cargo de Médico/Medicina Do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Readmite Moacir Del Picchia, servidor beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor adjunto IV-DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.
Dispensa, a pedido, a servidora Mireya Suarez De Soares, da função de Diretora(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.
Dispensa, a pedido, a servidora Monica Cristina Karl, da função de Coordenadora do Curso de Graduação(FG-2), do Departamento de Nutrição.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 984/95, que nomeou Miriam José Valente para o cargo de Enfermeiro NS D III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Cria o Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.
Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.
Dispensa, o servidor Flavio R. Kothe, da função de Chefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.
Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.
Procede à progressão funcional do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.
Procede à progressão funcional da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o cargo de Professor Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes.
Dispensa, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, da função de Chefe do Serviço de Recrutamento, Seleção e Avaliação de Desempenho, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Dispensa, a servidora Leida Maria De Oliveira Mota, da função de Chefia de Capacitação de Recursos e Análise do Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Designa a servidora Ana Claudia Freire Camargos, para exercer a função de Coordenadora do Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais, da Diretoria de Recursos Humanos.
Autoriza a incorporação ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília os materiais adquiridos com recursos oriundos da bancada do CNPq devendo compor o patrimônio do Departamento de Sociologia sendo 01 Microcomputador 486 DX-II, com winchester de 540 MB e gabinete de torre; 01 Monitor de vídeo colorido de 14 polegadas; 01 Teclado alfanumérico e 01 Estabilizador SMS 800 watts.
Dispensa, a pedido, o servidor Valdinei Donisete Marques Pinto, da função de Chefia do Centro de Enfermagem e Tratamento Intensivo, do Hospital Universitário de Brasília.
Designa o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, para exercer a função de Chefia da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília.
Revoga o Ato da Reitoria nº 930/1995 que nomeou Claudiney Rodrigues Alves, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.
Revoga o Ato da Reitoria nº 978/1995 que nomeou Flávia Sodré Silva, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.
Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, da função de Diretor, do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.
Designa o servidor Flavio Borges Botelho, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Engenharia Agronômica.
Exonera, a pedido, a partir de 02/08/1995, o servidor Ronie Clistenes Francisco da Silva, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.
Exonera, a pedido, a partir de 09/08/1995, o servidor Marivaldo Costa Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Procuradoria Jurídica.
Dispensa, a pedido, a partir de 18/08/1995, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, da função de Diretor, na Fazenda Água Limpa.
Dispensa, a pedido, a partir de 29/07/1995, o servidor Célius Antônio Magalhães, na função de Coordenador de Graduação, no Departamento de Matemática.
Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.
Concede aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.
Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira (IPR) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995. E designa o servidor Lytton Leite Guimarães (IPR), como membro efetivo, junto ao conselho de Administração, representando o Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995.
Procede à progressão funcional do servidor Joaquim José Soares Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Física.
Dispensa, a :pedido, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Chefia do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento de Unidade Anatomia Patológica, do Hospital Universitário de Brasília.
Designa a servidora Isabel Torres Mônaco para exercer a função de Assistente, da Editora Universidade de Brasília.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) nº s 66, 69, 70, 74, 77, 171, 317, 351, 358, 359, 365, 366, 511, 512 e 513/1995.
Designa a Professora Carolina Martusceili Bori para compor o Conselho Deliberativo do CEAD - Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, criado pelo Ato da Reitoria n° 661/1994.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 objetiva para microscópio, adquirida pelo Serviço de Compras Nacionais e classificada indevidamente como material permanente.
Nomeia Guy Grebot para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Nomeia Luiz Antonio Farias Duarte para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente do Falecimento de Marcelo Moreira de Ipanema.