Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.
Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.
Revoga o ato de criação da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ).
Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para o cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Sociais, do Decanato de Assuntos Comunitários.
Dispensa o Professor José de Lima Acioli da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.
Dispensa o servidor Edilson Ferreira dos Santos da função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária;Dispensa o servidor Fernando Antonio de Resende da Chefia da Divisão de Análise e Planejamento;Dispensa o Servidor Edson de Azevedo Ribeiro da função de Chefe da Seção de Análise de Convênios;Designa o Servidor Fernando Antonio de Resende para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução;Designa o Servidor Edson de Azevedo Ribeiro para exercer a função de Chefe da Divisão De Análise e Planejamento de Convênios.
Procede a progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4.
Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1812, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Wilza da Silva Furtada, para o cargo de Atendente de Consultório na D V, da Fundação Universidade de Brasília.
Designa o servidor Carlos Armando Pietrani, para exercer a função de Assistente (FG-1), da Fazenda Agua Limpa.
Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.
Dispensa o Professor Adjunto Paulo Carlos Du Pin Calmon da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, a partir da data de 01/05/2000, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.
Designa a servidora Maria de Fátima Brito Voigt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Educação Continuada (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).
Dispensa, a pedido, a servidora Christiane Girard Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciências Sociais/ICS.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Carla Costa Teixeira da função de subchefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora adjunta.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Subchefe Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Henrique Ewerton Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Antonio Jefferson Costa Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em equipamento médico/odontológico, referente ao período de 01/06/2004 a 01/12/2006.
Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.
Contrata o Prof. Luiz Carlos Gomes, na qualidade de visitante, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.
Designa o professor José Francisco Rezek para a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Dispensa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio Cultural, da Diretoria de Assuntos Comunitários.
Designa o Professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.
Dispensa o servidor João Bosco Medeiros Dantas da função de Chefe da Divisão de Execução Contábil;Dispensa o servidor João Antonio de Deus da Chefia da Seção de Contabilidade Financeira;Designa o servidor João Bosco Medeiros Dantas para exercer a função de Chefe da Divisão de Controle e Despesa de Convênios;Designa o servidor João Antonio de Deus Passos para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução Contábil;Dispensa a Servidora Ariadne dantas de Souza da função de Chefe da Seção de Liquidação da Despesa de Convênios;Dispensa o servidor Lucas Vieira FIlho da função de Chefe da Divisão de Controle da Despesa de Convênio;Designa o servidor Lucas Vieira Filho para exercer a função de Chefe da Seção de Liquidação da Despesa de Convênios.
Procede a progressão funcional da servidora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3.
Designa os Servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan C. Magalhães (QUI) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Exatas.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1813, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Silvia Cristina Alves, para o cargo de Atendente de Consultório na D V, da Fundação Universidade de Brasília.
Dispensar a partir de 01/03/98, o servidor José Cursino de Morais Sobrinho, da função de Supervisor de Laboratório (FG-6), da Fazenda Água Limpa.
Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, a partir de 01/05/1999, o servidor Milton Pereira Machado, ocupante do cargo de Vigilante NI, da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.
Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Isabel Torres Mônico da função de Coordenador do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, a partir da data de 01/05/2000, conforme Memorando COSAF/SRH nº 0115/2000.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcides Costa Vaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais (REL), para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 23/2/2001.
Designa o servidor Wilson Trajano Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Instituto de Ciências Sociais/ICS.
Designa o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira para exercer a função de chefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professor adjunto.
Designa o servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Santos Souza Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/01/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Verônica Pereira Gomes, ocupante do cargo de Assistente social, referente ao período de 02/06/2004 a 02/12/2006.
Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.
Dispensa a professora Anna Maria Villella da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Designa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários.
Dispensa o Professor José David Mangueira Vianna da função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.
Dispensa a servidora Ereni Gontijo de Lima da função de Assistente da Diretoria de Orçamento e Finanças;Dispensa a servidora Romilda Guimarães Nacarini da função de Chefe do Serviço de Convênios;Designa o servidor Ariosto Nogueira Lustosa para responder pela Chefia do Serviço de Convênios;Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini para exercer a função de Assistente da Diretoria de Orçamento e Finanças .
Procede a progressão funcional do servidor Francisco Moacir de M. Catunda Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4.
Designa os Servidores Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (MUS) como Membro Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1804, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Roseli Alves Pereira Larcher, para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, da Fundação Universidade de Brasília.
Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Ariosto Nogueira Lustosa, da função de Coordenador de Recursos Financeiros (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99,a partir de 01/05/1999, o servidor Ivo Marques de Lima, ocupante do cargo de Vigilante NI, da função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.
Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lúcia Helena Soares e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/2/2001.
Dispensa, a pedido, a servidora Waleska Valença Manyari, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Geografia/GEA.
Designa a servidora Eurípedes da Cunha Dias para exercer a função de subchefe do Departamento de Antropologia, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professora adjunta.
Reconduz o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/01/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Anísia Maria Mariano, ocupante do cargo de Farmacêutica, referente ao período de 04/06/2004 a 04/12/2006.
Dispensa o professor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília.
Designa o professor José Francisco Paes Landin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Dispensa a servidora Daize de Medeiros Ferreira da função de Secretária do Departamento de Letras e Linguística e a designa para a Função Gratificada,código FG-7, de Secretária do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.
Designa o Professor Antonio Luciano de Almeida Fonseca para a função de Subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.
Dispensa o servidor José Vieira Neto da função de Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial;Designa o servidor José Vieira Neto para exercer a função de Chefe da seção de contabilidade financeira;Designa o servidor Leomam Luiz Guimarães para exercer a função de Chefe da Seção de Contabilidade Patrimonial.
Procede a progressão funcional da servidora Ellen F. Woortman, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.
Designa os Servidores Vicente Carlos Martinez Barrios (VIS) e Nelson Maravalhas Júnior (VIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho De Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Artes.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1744, publicado no D.O.U. de 27/12/1994, que nomeou Robson Santos Alves, para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, da Fundação Universidade de Brasília.
Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Mary Sande Pinheiro, da função de Coordenadora de Pesquisa e Projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, o servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.
Nomeia Lineu da Costa Araújo Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 0647425, lotado no Departamento de Matemática, vaga decorrente da Lei nº 8618/1993, conforme constante na Lei nº 8112/1990, e para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 200034000124115, emitido pela 2º Vara da Justiça Federal.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Erci Lazaro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2000.
Designa a servidora Ruth Elias de Paula Laranja, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Geografia/GEA.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 3, a partir do dia 27/02/2003, lotado no Departamento de Psicologia Clínica, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2.
Reconduz o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Eliene do Carmo Vieira, ocupante do cargo de Analista de sistemas, referente ao período de 07/06/2004 a 07/12/2006.
Dispensa o Professor Murilo Silva de Camargo da função de Decano de Ensino de Graduação.
Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Assistente sob regime de dedicação exclusiva, o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa.
Ad referendum do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, aceita a doação de equipamentos feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
Concede auxilio moradia ao Professor Visitante/Adjunto III, Hiroyoshi Yamaki, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.
Dispensa o Professor Henrique Tafuri Malvar do cargo de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.
Mantém em exercício interino, nos respectivos Decanatos, os então titulares dos mesmo, até dia 11 de setembro de 1987. quando o Conselho Universitário deliberará sobre a recondução ou substituição dos mesmos, com base em documento a ser encaminhado pela Reitoria.
Dispensa o Professor João Luiz Homem de Carvalho da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários.
Dispensa a servidora Tossie Yamashita da função de Chefe da Divisão de Seleção.
Designa os Servidores Alice Tamie Joko (LET) e Percilia Lopes Cassemiro dos Santos (LET) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3087, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Wellington Ferreira Ramos, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, da Fundação Universidade de Brasília.
Designa o servidor João Batista de Freitas Brasil, para exercer a função de Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.
Designa, tendo em vista o constante do memorando PRC 71/99, o servidor Valdir Valdivino Cotrim, ocupante do cargo de Vigilante NI, para exercer a função de Supervisor de Segurança do Campus (FG-4) da Prefeitura do Campus.
Dispensa, a pedido, o Professora Assistente Mariseta Peralta Safons da função de Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Educação Física, conforme Memorando FEF nº 0116/2000.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antonia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 10/2/2001.
Dispensa, a pedido, a servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA.
Dispensa, a pedido, a servidora Valdinéa Maria Macedo Bezerra da função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno, da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista.
Tornar sem efeito o “Ato da Reitoria nº 299/2004”, que nomeou a candidata Potyara Filomena Cheim Alves, para o cargo de Bibliotecária/Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência temporária da referida candidata.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/01/2005.
Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Juvenal dos Santos Barretos, ocupante do cargo de Analista de sistemas, referente ao período de 07/06/2004 a 07/12/2006.
Designa a Professora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Graduação.
Concede auxilio moradia ao professor visitante/adjunto II, Juan Alfredo Tirão, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.
Dispensa o Professor João Lopes de Albuquerque Montenegro do cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.
Reconduz a Professora Grace Machado de Freitas às funções de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura.
Designa a Professora Gabriela Coelho Saraiva para exercer A função de Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários.
Dispensa o servidor Lívio Appeles de Araújo Lima Filho da função de Secretário da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.
Designa os Servidores Ronaldes de melo e Souza (TEL) e Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3086, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Flávio Almeida Trindade, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, da Fundação Universidade de Brasília.
Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor João Batista de Freitas Brasil, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.
Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.