Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Moreira e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.
Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araujo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.
Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.
Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor da Faculdade de Direito pelos Professores Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Roesler (UnB), Antônio de Moura Borges (UnB), Fábio Quintas (IDP) e Laura Frade (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Henrique Araújo Costa (UnB), Alexandre Araújo Costa (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andrea Rodrigues de Aguiar.
Aprova ad referendum a indicação do Professor Henrique Araújo Costa para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.
Aprova ad referendum a indicação dos Professores Inez Lopes e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.
Altera o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para o Regime de Tempo Integral (TI40) do Professor Henrique Araújo Costa, lotado na Faculdade de Direito.