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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente/UnB), Menelick Carvalho Neto (UnB), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB) e Alejandra Leonor Pascual (UnB).

Designa os Professores Claudia Rosane Roesler e Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Alexandre Bernardino Costa (FD) e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Juliano Zaiden Benvindo para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Bercovici (USP), Gilmar Ferreira Mendes (UnB) e Terrie Ralph Groth (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Cristiano Paixão (UnB), Cláudia Rosane Roesler (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público e Teorias da Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os professores Loussia Penha Musse Félix e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores:Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Presidente; Marcelo da Costa Pinto Neves (USP) e Raymundo Juliano Rego Feitosa (UPFE), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Direito: Filosofia do Direito e área afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio de Moura Borges (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Lobo Torres (UERJ) e Clémersón Merlin Cleve (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, Legislação Tributária ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Estevão MalIet (UERJ) e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.