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Aplica pena de suspensão por 30 dias, a partir de 03/08/1998 ao servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado na Secretaria de Recursos Humanos da Universidade de Brasília. Consta ainda uma listagem na qual se pede que tal matéria seja publicada em boletim e, ainda, outro documento solicitando a publicação no Diário Oficial da União e informando que as despesas decorrentes de tal publicação devem correr por conta da própria Universidade, devendo a fatura ser encaminhada à Diretoria de Recursos Materiais -DRM, prédio da Reitora.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0913/1998, publicado no D.O.U. de 17/06/1998, que concedeu Pensão Civil a Luzia Rodrigues Paixão, no qual onde se lê: Luzia Rodrigues de Araújo, leia-se Luzia Rodrigues Paixão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1100/1998, publicado no D.O.U. de 22/07/1998 que nomeou Maximina Maria Freire para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0594/1998, publicado no D.O.U. de 17/04/1998, que concedeu aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, no qual onde se lê: Assistente em Administração NI B V, leia-se Assistente em Administração NI B VI.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1146/1998, publicado no D.O.U. de 29/07/1998, que nomeou Sérgio Augusto S. de Moraes, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1155/1998, publicado no D.O.U. de 30/07/1998, que nomeou Ana Soares Freitas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 0402/1991, publicado no D.O.U de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Álvaro Marchi, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1217/1998, publicado no D.O.U. de 13/08/1998, que concedeu Aposentadoria ao servidor Erisvaldo Barbosa da Silva, no qual onde se lê: Contramestre/Ofício NI A II, leia-se: Contramestre/Ofício NI A III.

Altera Ato da Reitoria n. 1.188/2002, publicado no DOU de 26/7/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio SalIes Filho, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retifica Ato da Reitoria n. 071/1995, publicado no DOU de 16/1/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Manoel de Araújo Lima: onde se lê: art. 192, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, leia-se: art. 192, inciso II da Lei n. 8.112/1991.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.066/1992, publicado no DOU de 21/8/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant: onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso 1, da mesma Lei, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Altera Ato da Reitoria n. 1.266/1998, publicado no DOU de 26/8/11998, que concedeu aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 em substituição ao art. 166, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 4/10/2002, a Maria Liduína Aragão de Sousa e Layssa Farias Aragão de Sousa, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nl S III, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 19 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1619/2002, que exonerou o servidor José Jerônimo da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, ocorrida no DOU do dia 18/10/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 231/1992, de 24/1/1992, publicado no DOU de 28/1/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM. 04, Nível 26.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.148/2002, publicado no DOU de 24/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 757150, leia-se: código de vaga n. 708325; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Farani, ocorrida em 11/9/2001, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rosana Maria Silva de Oliveira, ocorrida em 15/10/1997.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1274/2002, publicado no DOU de 14/8/2002; onde se lê: código de vaga n. 630917, leia-se: código de vaga n. 631035.