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Autoriza a cessão da servidora Carmen Lúcia Couto Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério da Educação, para exercer Função Gratificada, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.

Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Marta de Souza Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula no SIAPE n. 503951, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Auxiliar, código DAS 102. 1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.