Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.
Extingue 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 3, no Departamento de Direito.
Extingue no Departamento de Direito seis vagas de Professor Adjunto 1 e uma vaga de Professor Adjunto 2, bem como cria seis vagas de Professor Adjunto 2 e cria uma vaga de Professor Adjunto 3.
Dispensa do cargo de Subchefe do Departamento de Direito o professor Gutemberg Lima Rodrigues.
Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Direito.
Extingue uma vaga para professor visitante titular, uma vaga de professor colaborador 3 e uma vaga de auxiliar de ensino na Seção de órgãos Colegiados, Cria uma vaga de professor Visitante Titular no Departamento de Direito; Cria uma vaga de professor colaborador 1 no Departamento de Matemática.
Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.
Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.
Cria vaga para o cargo de Escriturario Referencia 4, junto ao Departamento de Direito.
Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.