Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.
Procede a progressão funcional do servidor José de Albuquerque Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSB-1, para o Nível 2.
Procede a progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o Nível 4.
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.
Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.
Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.
Procede a progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.
Reintegra José Santiago Naud (TEL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto de MS.C.4(G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.
Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da Wilma Rose C. Ribeiro, ocupante do cargo de Professora Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.
Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.
Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.
Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.
Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.
Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.
Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.
Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.
Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.
Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.
Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria das Graças de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/10/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.
Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.
Procede ao reposicionamento da servidora Erika Zimmermann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 18/7/2002.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.