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Admite a Professora Maria Izabel Santos Magalhães, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para responder pela Chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Delega ao Professor Alexandre Assaf Neto, Diretor de Orçamento e Finanças, sem prejuìzo da delegação atribuída ao Decano de Administração e Finanças (letra a do Ato da Reitoria n. 263/85), a competência para autorizar empenhos ao orçamento da FUB até o limite de cz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados).

Dispensa a Servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento Acadêmico (FG-6), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Nomeia o Professor Ramon Henrique Edreira Neves para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FC-5), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Dispensa Nilvia Jacqueline Reis Linhares da função de Sub-chefe do Departamento de Enfermagem.

Designa a servidora Sely Maria de Souza Costa para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Maria Wiilliani da Silva, para exercer a função de Assistente( FG-2), do Decanato de assuntos comunitários.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0623/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz.

Declara vago, a partir de 29/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Recepcionista NI B I, código da vaga 708236, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Adriana Cristina de Jesus Souza, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor Georgino Melo e Silva.

Altoriza a lotação secundária do professor Iara Lúcia Gomes Brasileiro, do Departamento de Genética e Morfologia, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos, a partir da data de 10/12/1999. Define o percental de 70% como carga horária máxima mensal junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável, conforme Instrução da Reitoria nº 004/1997 e Colegiado do Departamento de Genética e Morfologia, reunião nº 163, e Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, reunição nº 87.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luiz Carlos de Meirelles, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Geociências.

Designa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 12/12/2002.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Nomeia Íris Luna Macedo, candidata habilitada em 32 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, pub1icado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Engenheira Civil NS A I, código de vaga n. 312189, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Akira Nitahara Souza.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Paulo Vitor de Sousa Dantas, ocupante do cargo de Assistente de administração, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Designa a servidora Vanessa Maria Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História (FG-2), a partir de 2/1/2008.

Concede Licença sem vencimento à senhora Maria Lúcia Dálva Campelo, Assistente de Administração. Designa a senhora Maria Stella de Andrade Mackay Dubrugras, Oficial de Administração, para responder a títilo precário pelo expediente da Bilioteca do Centro de Estudos Clássicos, durante o período de licença da senhora Maria Lúcia Dalia Campelo.

Designa o professor Fernando Alexandrino Alves Santos para responder pelo expediente da UISS.

Cria os cargos de Supervisor;Auxiliar de Enfermagem;Atendente e Auxiliar de Serviços;com a finalidade de permitir o funcionamento da Creche.

Designa o escriturário José Abadio da Fonseca para responder pela Secretaria do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas durante o afastamento do titular.

Extingue vaga de Programador de Computador, Bibliotecário, Perfurador, Desenhista, Mecânico, Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Professor Adjunto, Escriturário, Supervisor, Analista de Sistemas e Vigilante, todos referência 1 e cria os mesmos cargos porém com referência 2.

Dispensa o professor Luiz Gonzaga Carneiro, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Admite a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar, Diretor do Instituto de Ciências Exatas, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Aldayr Brasil Barthy para exercer a função de Coordenadora do projeto Ceilândia junto ao Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades.

Dispensa a Servidora Ingrid Jimenez Braga da função de Chefe do Serviço de Admissão e Histórico Escolar (FG-3), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Professor Cláudio José Pinheiro Villar de Queiroz para exercer a função de Chefe do Departamento de Urbanismo (FG-1).

Dispensa o professor Bernardo Kipnis da função de Coordenador do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT).

Procede a progressão funcional do servidor Manoel Cláudio da Silva Junior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Antônio Xavier de Campos, para exercer a função de Diretor(CD-4), da Fazenda Água Limpa.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Jurandir Alves de Oliveira.

Nomeia Valdelice de Sousa Pereira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga n° 630940, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Iranir Terezinha Zini, ocorrida em 26/05/92.

Dispensa o professor Rodrigo de Souza Dantas M. Pinto da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa o professor Samuel José Simon Rodrigues para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa a aprovação do servidor Denise Costa Coitinho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 054/1999 da Comissão da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luzinete Fraga de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Gaspar, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Diretor pro tempore do Instituto de Geociências.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, Vice-Diretora da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora Adjunta NS, para responder como Diretora da FE/Faculdade de Educação, durante o período de férias do Diretor Erasto Fortes Mendonça, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Lenira Guedes Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Josenia Antunes Vieira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de, Pós-Graduação em Lingüística do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas a partir de 7/1/2008.

Designa o Professor Colaborador Marconi Freire Montezuma, para a função de Diretor Adjunto do CIEM.

Designa o professor Paulo Cesar Bezerra para responder pelo expediente do Departamento de Física.

Designa a professora Ana Maria Vilela, Vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados para executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados visando a matrícula de servidores do Órgão no Curso da Relações Internacionais.

Designa a Analista de Sistemas Tânia Moreira da Costa para responder pela gerência de Planejamento da Assessoria de Planejamento e controle durante o afastamento do titular.

Extingue vaga de Programador de Computador, Perfurador, Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Professor Adjunto, Escriturário, Supervisor, Analista de Sistemas e Apontador e cria os mesmos cargos com referência 3 e 4.

Admite o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor Moysés Jacob Mandel, Diretor do Instituto de Expressão e Comunicação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Maria Luiza de Mendonça Araújo para exercer a função de Coordenadora do projeto Fatinha - (novo gama), junto ao Decanato de Extensão.

Designa a Servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Programação e Desenvolvimento de Administração Acadêmica (FG-3), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Professor Geraldo Sá Nogueira Batista para exercer a função de Subchefe do Departamento de Urbanismo.

Designa a professora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT).

Procede a progressão funcional do servidor Aldo João de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Jorge Guilherme de Magalhães Francisconi, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0244/1996 que concedeu aposentadoria a servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasson.

Nomeia Ana Cristina Correia dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga n° 631094, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Jocelina Marinho da Silva, ocorrida em 20/05/92.

Dispensa o professor Renato Pinto da Cunha da função de membro suplente junto ao Conselho e Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Homologa a aprovação do servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 051/1999 da Comissão da Direção da Faculdade de Tecnologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lynce Ramos de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Nilson Francisquini Botelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1436/1994 que concedeu aposentadoria ao servidor José Ribamar Lobo Guimarães; onde se lê art. 186, inciso III, alínea a e art. 192, inciso I, da Lei nº 8112/1990, leia-se art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Tacisio Zandonade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 26/01/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 7/2005, publicado no DOU de 7/1/2005, que nomeou Gabriele Corneli para o cargo de Professora Adjunta; onde se lê: Nomear Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI; leia-se: Gabriele Cornelli, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE.

Designa a servidora Deusuita Glória Reis, Técnica em Microfilmagem, para responder como Chefe do Serviço de Microfilmagem do Serviço de Microfilmagem, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Chaves, de 02/01/2006 a 11/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Ana Teresa Athayde Colnago, ocupante do cargo de Economista, referente ao período de 13/05/2004 a 13/11/2006.

Designa a servidora Heloisa Maria Moreira Lima de Almeida Salles, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Lingüística do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, a partir de 7/1/2008.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

ILEGÍVEL Dispensa, a pedido, o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino-CAE.

Constitui comissão de recebimento de obras para avaliar o recebimento das obras de construção de rede de dutos e re-instalação do sistema de ar condicionado do antigo CPD 1130 em sua nova sede executada pela firma Orsa Maggiore S/A e o fornecimento e instalação do quadro de força e do sistema de detecção de incêndio executado pela firma Carneiro Monteiro Engenharia LTDA.

Constitui Comissão Integrada pelos professores Lytton Leite Guimarães, Carlos Chagas e Walder Tavares de Góes para analisar o pedido de revalidação do diploma PhD em comunicação do professor Gustavo Martin Quesada.

Dispensa o professor Claudio Franco de Sá Santoro, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Admite o Professor Fernando José de Menezes Bastos, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Designa o Professor Francisco Martins Dias, Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Tecnologia, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Luiz Tarley de Aragão para exercer a função de coordenador de atividades especiais do programa de atividades internacionais junto ao Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o Servidor Luiz Lucena de Melo para exercer a função de Chefe do Serviço de Admissão e Histórico Escolar (FG-3), da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o Professor José Manoel Morales Sanchez para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura (FG-1).

Dispensa o professor José Maria Almeida Dias da função de Sub-chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis.

Procede a progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1853/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2360, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Sikore Dias da Costa Dartas, para o cargo de Enfermeiro NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Clotilde Henriques Tavares, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, Paulo Freire Silva do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Reitor.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências .

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Falcão Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Economia, a partir de 29/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Assistente MS, código de vaga n. 313982, ocupado pelo servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENM/Departamento de Engeharia Mecânica.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Jucundo Costa Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório João Carlos Domingues Neto, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, referente ao período de 13/05/2004 a 13/11/2006.

Concede pensão federal a Ednalva Gáldino Ferreira Silva, esposa, a Yara Ferreira Silva, a Nayara Ferreira Silva e a Taynara Ferreira Silva, filhas do ex-servidor Elbio Silva de Araújo, do Quadro de Pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, nos termos dos artigos 215, 216, §§1 e 2 e 2Q, e 217, inciso II, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº. 8.112, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 2-Q, inciso II, da Lei nº. 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Designa o professor João Bosco Rennó Salomom para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos/FINEP.

ILEGÍVEL Designa o professor João Cláudio Todorov (?) para exercer as funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino (CAE).

Concede bolsa de monitoria aos alunos do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.