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Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99,a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de subchefe do Departamento de Odontologia.

Nomeia Jairo Eduardo Borges Andrade para o cargo de Professor Titular 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Nomeia o professor Francisco Claro (Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Chile) para exercer a função de Membro do Comitê Científico Internacional do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional de Albino Verçosa Magalhães do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dalva Antunes Mello.

Reconduz o Professor José Roberto Pujol Luz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Subchefe do Departamento de Zoologia.

Procede à progressão funcional de César Augusto Cuba Cuba do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Lair Guerra de Macedo Rodrigues.

Designa o servidor Miroslav Milovic para exercer a função de subchefe do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor titular.

Dispensa, a pedido, o servidor Nelson Gonçalves Gomes da função de cooordenador de pós-graduação do Departamento de Filosofia, ocupante do cargo de Professor titular.

Dispensa, a pedido, a servidora Elenice Maria Ferraz da função de chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor Hélio Barbosa Ferreira.

Dá ingresso ao quadro docente, no nível de Titular sob regime de dedicação exclusiva, o professor João Bosco Renno Salomon.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alcida Rita Ramos da função de chefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora titular.

Designa a servidora Elenice Maria Ferraz para exercer a função de chefe da Divisão de Auxílio ai Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Professora titular.

Designa o servidor Feruccio Bilich, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Administração Noturno (FG-2) do Departamento de Administração (ADM).

Concede aposentadoria ao servidor Elvin Donald Mackay Dubugras.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Altera o Ato da Reitoria nº 473/1991, que concede aposentadoria ao Ítalo Campofiorito, assegurando-lhe o cargo de Professor Titular, regime de trabalho de 20 horas semanais, em substituição ao cargo de Professor Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Altera, de acordo com decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 324ª reunião, realizada em 07/05/1999, o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de professor titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP/2O) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 01/04/1999.

Dispensa, a pedido, os professores Elizabeth Cancelli/CEPPAC e Luís Roberto Cardoso de Oliveira/DAN das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar os professores Henrique Carlos Oliveira Castro/CEPPAC e Lia Zanotta Machado/DAN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Designa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza/ENC e Ailton Teixeira do Vale/EFL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FT/Faculdade Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Sadi Dal Rosso/SOL da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/248/99, o servidor Ícaro Camargo Batista, ocupante do cargo de Professor Titular MS da Fundação Universidade do Rio Grande, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão.

Concede pensão federal, a partir de 15/05/1993, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003079/95-73, a Clarissa Coelho Saraiva, filha, e, Paulo Espírito Santo Saraiva, esposo da ex-servidora Gabriela Coelho Saraiva, matrícula SIAPE 0402015, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso I, alínea a e inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Nomeia César Augusto Tibúrcio Silva para o cargo de Professor Titural MS D (D) DE, código de vaga nº 634236, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Sebastião Leão, ocorrida em 24/10/94.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Filosofia, o professor Júlio Ramon Alvarez, do Departamento de Filosofia, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0019/1998, homologado pelo Edital nº 0110/1999 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Luís Afonso Bermúdez, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em segundo lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Posiciona no concurso público, na Classe de Professor Titular, área de Telecomunicações/Microondas, o professor Humberto Abdalla Júnior, do Departamento de Engenharia Elétrica, classificado em primeiro lugar, tendo em vista o Edital nº 0163/1997, homologado pelo Edital nº 0012/2000 e conforme Processo UnBDoc nº 16660/2000.

Declara aposentada, a partir de 30/3/2001, a servidora Iris Ferrari, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Designa, tendo em vista o constante do Ofício GRM/05/99, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Retifica o ato da Reitoria nº 403/00 que nomeou José Brandão Neto para exercer o cargo de professor titular. Também retifica a data de aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza de 24/11/1996 para 24/11/1994.

Designa o servidor Hartmut Günther, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 01/03/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Abdalia Júnior, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Tecnologia/FT.

Concede aposentadoria ao servidor Klaas Axel Anton Wessel Woortmann, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Antropologia.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Prorroga o afastamento do Gustavo Sergio Lins Ribeiro das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Autoriza o afastamento do Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de Antropologia.

Nomeia Paulo César Coutinho para o cargo de Professor Titular DE-D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da Exoneração de Juan Carlos Lerda.

Designa o Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo.

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede pensão federal, a partir de 19/10/2001, a Maria Helena Miranda da Rocha Miranda, esposa do ex-servidor Alcides Aquila da Rocha Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula nº SIAPE nº 43457, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (G), com fundamento nos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa por término de mandato, a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Antropologia (DAN).

Altera o regime de trabalho do servidor Carlos Chagas, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundarão Universidade de Brasília-, com Iotaço no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40), a partir de 27/03/98.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Designa o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia/IP.

Transferência do Professor Luis Carlos de Moura Miranda da Universidade Federal de Pernambuco para a Universidade de Brasília como Professor Titular em regime de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IP/Instituto de Psicologia.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Concede pensão federal,a partir de 15/06/2000,a Sônia Maria Siqueira de Lacerda,companheira do ex-servidor Emanuel Oliveira de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 401964,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D),com fundamento nos artigos 215, 216, § 10 e 217, inciso 1, alínea c',da Lei nº 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90 .

Aceita transferência do professor Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento para o quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva. Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento foi transferido da Universidade Federal de Pernambuco.

Reconduz, a partir de 26/08/2000, o servidor Carlos Alberto da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Agronomia (FG-2) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) .

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor José Albertino Rosário Rodrigues ocupante do cargo de Professor Titular MS DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Designa a servidora Alcida Rita Ramos, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Antropologia (DAN).

Reconduz o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor titular, à função de Coordenador de pós-graduação em psicologia do Instituto de psicologia, a partir de 15/03/2007.

Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador-Geral de Projetos Especiais (FG-1) do Instituto de Psicologia/IP.

Dispensa, a pedido, o servidor Hartmut Gunther, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Psicologia/IP.

Concede aposentadoria ao servidor Said Najati Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402221, ocupante do cargo de Professor Titular MS, lotado no Departamento de Matemática/MAT, com fundamento no art.186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Rescinde, por falecimento, o contrato de trabalho de Ernst Ferdinand Schurmann, ocupante do cargo de professor titular de MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universitária de Brasília a partir de 26/05/90.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do Ofício BCE/080/99, o servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (CD-4) da Biblioteca Central.

Reconduz a servidora Lia Zanotta Machado, ocupante do cargo de Professor titular, à função de Chefe do Departamento de Antropologia, a partir de 03/04/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade,ocupante do cargo de Professor Titular MS da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Designa o servidor Jairo Eduardo Borges Andrade,ocupante do cargo de Professor Titular para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) .

Dispensa o Márcio Martins Pirnentel, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília da função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado e Designa o Antonio Cleves Nunes Oliveira, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília para a função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Nomeia Paulo Andrade de Mello para o cargo de Professor Titular DE D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, em vaga decorrente da Aposentaria de José Carlos Pio da Fonseca.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima,ocupante do cargo de Professor Titular,da função de Diretor Adjunto de Ensino e Pesquisa (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília .

Dispensa o Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino e Graduação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz (CFS), ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula n. 152501, referente ao período de 30/7/1998 a 30/11/2000.

Designa o servidor José Garrofe Dórea, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Designa o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Concede aposentadoria o Professor Titular Celestino Pires, lotado no Departamento de Filosofia.

Concede aposentadoria ao servidor Frank Algot Eugen Svensson, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402160, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observando o disposto no art. 32 da EC n. 20/1998.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Designa o Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Sociais, durante o período de afastamento do titular Gustavo Sérgio Lins Ribeiro.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Mário da Silva Velloso, matrícula SIAPE 0403367, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa o servidor Jorge Kat Sumi Ntyama,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais(CCA) .

Designa o servidor John Du Vali Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia.

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Concede ao Professor Titular Aluizio Rosa Prata a gratificação de Quinquênio.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/07/1999, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Subchefe do Departamento de Pediatria.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular para exercer a função de Diretor, pro tempore, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido,o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Chefe da Divisão de Nutrição (FG- 1) do Hospital Universitário(HUB) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Dispensa por término de mandato, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (GRM).